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Leilão Nº 001/2022
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Leilão Nº 001/2022
Data/Hora de Abertura: 19/08/2022 às 10h00 Tipo: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: Não informado
Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$ 0,00
Departamento: Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim-BA
Local da Sessão: Travessa Nilda de Castro, Centro, sede do Município de Boa Vista do Tupim,
Objeto: 01.01– O objeto do Leilão é a alienação de bens móveis inservíveis veículos, tratores e sucata ferrosa, conforme discriminado a seguir por lote e valor de lance mínimo:
Base Legal: Lei 8.666/93, será realizada a alienação de bens públicos por leilão para a venda de bens móveis (veículos) e sucatas diversas consideradas inservíveis ou de recuperação antieconômica para o município de Boa Vista do Tupim
Pregão Eletrônico Para Registro de Preços Nº 006/2022
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Pregão Eletrônico Para Registro de Preços Nº 006/2022
Data/Hora de Abertura: 12/08/2022 às 09h00 Tipo: Menor Preço por Item Processo Administrativo: Não informado
Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$ 0,00
Departamento: Fundo Municipal de Saúde
Local da Sessão: Travessa Prof.ª Nilda de Castro, s/nº, Centro, Boa Vista do Tupim, Bahia, CEP 46.850-000
Objeto: Registro de preços para futura aquisição de medicamentos elencados no grupo de psicotrópicos para atender às demandas do Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim.
Base Legal: Lei Federal n° 10.520/2002, Decreto Federal 10.024/2019, subsidiariamente à Lei n° 8.666/1993, de 21/06/1993, LC n° 123/2006 e o Decreto Municipal n° 023/2011.
Pregão Presencial Nº 033/2022
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Pregão Presencial Nº 033/2022
Data/Hora de Abertura: 10/08/2022 às 09h00 Tipo: Menor Preço Global Processo Administrativo: Não informado
Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$ 0,00
Departamento: Fundo Municipal de Educação
Local da Sessão: Travessa Prof.ª Nilda de Castro, s/nº, Centro, Boa Vista do Tupim, Bahia, CEP 46.850-000
Objeto: Fornecimento de fardamento escolar para alunos da rede pública municipal de ensino para padronizar e organizar o quadro discente municipal, atendendo as necessidades da Fundo Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim.
Base Legal: Lei Federal n° 10.520/2002 subsidiariamente à Lei n° 8.666/1993, de 21/06/1993, LC n° 123/2006 e o Decreto Municipal n° 023/2011.
Credenciamento Nº 004/2022
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Credenciamento Nº 004/2022
Data/Hora de Abertura: 26/07/2022 às 08h00 Tipo: Menor Preço Global Processo Administrativo: Não informado
Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$ 0,00
Departamento: Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim-BA
Local da Sessão: Sede da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim
Objeto: Credenciamento individual de pessoa física ou jurídica para a prestação dos serviços artísticos para apresentação de bandas, grupos musicais ou artistas locais regionais.
Base Legal: Lei Federal nº. 8.666/93, e suas alterações, durante as festividades tradicionais do município de Boa Vista do Tupim, na sede e povoados até 31 de dezembro de 2022.
Pregão Eletrônico Nº 005/2022
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Pregão Eletrônico Nº 005/2022
Data/Hora de Abertura: 21/07/2022 às 09h00 Tipo: Menor Preço por Item Processo Administrativo: 144/2022
Forma de Fornecimento: Parcelado Valor Licitado: R$ 0,00
Departamento: Fundo Municipal de Saúde
Local da Sessão:
Objeto: Registro de preços para futura aquisição de medicamentos elencados no grupo de comprimidos, cápsulas e sachês, para atender às demandas do Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim.
Base Legal: Lei Federal n° 10.520/2002, Decreto Federal 10.024/2019, subsidiariamente à Lei n° 8.666/1993, de 21/06/1993, LC n° 123/2006 e o Decreto Municipal n° 023/2011.
Pregão Eletrônico Nº 004/2022
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Pregão Eletrônico Nº 004/2022
Data/Hora de Abertura: 18/07/2022 às 09h00 Tipo: Menor Preço por Item Processo Administrativo: Não informado
Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$ 0,00
Departamento: Fundo Municipal de Assistência Social
Local da Sessão: Travessa Prof.ª Nilda de Castro, s/nº, Centro, Boa Vista do Tupim, Bahia
Objeto: Aquisição de cobertores e colchões para doação as pessoas atingidas pelas sequelas provocadas pelas chuvas no município, visando apoio e proteção as famílias afetadas, através do Fundo Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim, Bahia.
Base Legal: Lei Federal n° 10.520/2002, subsidiariamente à Lei n° 8.666/1993, de 21/06/1993, LC n° 123/2006 e o Decreto Municipal n° 023/2011.
Pregão Eletrônico Nº 003/2022
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Pregão Eletrônico Nº 003/2022
Data/Hora de Abertura: 14/07/2022 às 09h00 Tipo: Menor Preço por Item Processo Administrativo: Não informado
Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$ 0,00
Departamento: Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim-BA
Local da Sessão: Travessa Prof.ª Nilda de Castro, s/nº, Centro, Boa Vista do Tupim, Bahia
Objeto: Aquisição de computadores, notebooks, impressoras e equipamentos de informática para atender às necessidades das diversas Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim/BA.
Base Legal: Lei Federal n° 10.520/2002, subsidiariamente à Lei n° 8.666/1993, , LC n° 123/2006 e o Decreto Municipal n° 023/2011.
Pregão Eletrônico Nº 002/2022
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Pregão Eletrônico Nº 002/2022
Data/Hora de Abertura: 08/07/2022 às 09h00 Tipo: Menor Preço por Item Processo Administrativo: Não informado
Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$ 0,00
Departamento: Fundo Municipal de Saúde
Local da Sessão: Endereço: Travessa Prof.ª Nilda de Castro, s/nº, Centro, Boa Vista do Tupim, Bahia
Objeto: Registro de preços para futura aquisição de medicamentos de uso hospitalar elencados no grupo de injetáveis e soluções parenterais, para atender às demandas do Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim.
Base Legal: Lei Federal n° 10.520/2002, Decreto Federal 10.024/2019, subsidiariamente à Lei n° 8.666/1993, de 21/06/1993, LC n° 123/2006 e o Decreto Municipal n° 023/2011.
Credenciamento Nº 003/2022
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Credenciamento Nº 003/2022
Data/Hora de Abertura: 15/06/2022 às 10h04 Tipo: Menor Preço por Item Processo Administrativo: Não informado
Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$ 0,00
Departamento: Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim-BA
Local da Sessão: Sede da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim
Objeto: Credenciamento individual de pessoa física ou jurídica para a prestação dos serviços artísticos para apresentação de bandas, grupos musicais ou artistas locais regionais.
Base Legal: Lei Federal nº. 8.666/93, e suas alterações, durante as festividades tradicionais do São João, na sede do município de Boa Vista do Tupim.
Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 032/2021
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Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 032/2021
Data/Hora de Abertura: 07/06/2022 às 09h00 Tipo: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: Não informado
Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$ 4.461.120,00
Departamento: Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim-BA
Local da Sessão: Travessa Prof.ª Nilda de Castro, s/nº, Centro, Boa Vista do Tupim, Bahia
Objeto: Registro de Preço visando a contratação de empresa para fornecimento parcelado conforme necessidades de materiais de construção para atender a demanda de manutenção, recuperação e conservação das instalações prediais de todas as unidades das diversas secretarias e logradouros públicos do Município de Boa Vista do Tupim/Ba, válido pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com especificações e quantidades constantes do Termo de Referência e modelo de proposta, anexos I e II deste Edital.
Base Legal: : Lei Federal n° 10.520/2002, subsidiariamente à Lei n° 8.666/1993, de 21/06/1993, LC n° 123/2006 e o Decreto Municipal n° 023/2011.
Contratos e Aditivos do(a) Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 032/2021
Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 031/2022
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Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 031/2022
Data/Hora de Abertura: 06/06/2022 às 09h00 Tipo: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: Não informado
Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$ 0,00
Departamento: Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim-BA
Local da Sessão: Travessa Prof.ª Nilda de Castro, s/nº, Centro, Boa Vista do Tupim, Bahia
Objeto: Registro de preço visando a contratação de empresa especializada na organização de eventos, incluindo, fornecimento, montagem e desmontagem de palco, som, iluminação e toda estrutura de toldos, sanitários, trios e pessoal necessários para atender as demandas do Município de Boa Vista do Tupim/Ba, durante o período de 12 (doze) meses. Tipo Menor Preço por Lote, conforme quantitativos fixados neste Edital e seus anexos.
Base Legal: Lei Federal n° 10.520/2002 subsidiariamente à Lei n° 8.666/1993, de 21/06/1993, LC n° 123/2006 e 147/2014 e o Decreto Municipal n° 023/2011.
Pregão Presencial Nº 029/2022
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Pregão Presencial Nº 029/2022
Data/Hora de Abertura: 24/05/2022 às 16h34 Tipo: Menor Preço Global Processo Administrativo: Não informado
Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$ 74.400,00
Departamento: Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim-BA
Local da Sessão: Esta licitação obedecerá, integralmente, as disposições das Leis Federais nº 10.520/02 e 8.666/93, Lei Complementar 123/2016 e Lei Complementar 147/2014, no que for pertinente
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados para treinamento e capacitação dos servidores, implantação e coordenação da política de transparência municipal conforme critérios de avaliação do Tribunal de Contas do Município, Ministério Público e Controladoria Geral da União, conforme especificações e condições contidas neste edital e seus anexos
Base Legal: Sala da Comissão Permanente de Licitação/Pregoeiro, situada na Travessa Prof.ª Nilda de Castro, s/nº, Centro – Boa Vista do Tupim – Bahia.
Contratos e Aditivos do(a) Pregão Presencial Nº 029/2022
Pregão Presencial Nº 028/2022
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Pregão Presencial Nº 028/2022
Data/Hora de Abertura: 24/05/2022 às 16h31 Tipo: Menor Preço por Item Processo Administrativo: Não informado
Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$ 0,00
Departamento: Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim-BA
Local da Sessão: Sede da Prefeitura Municipal
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de fornecimento de refeições individuais para atendimento das necessidades de alimentação de servidores, detentos e prestadores de serviço na sede e povoados do município e salgados para coffee break de pequenos eventos, durante o exercício de 2022, para suprir as demandas das diversas secretarias e fundos municipais da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim, conforme quantitativos fixados nos anexos I e II deste Edital.
Base Legal: Lei Federal n° 10.520/2002 subsidiariamente à Lei n° 8.666/1993, de 21/06/1993, LC n° 123/2006 e 147/2014 e o Decreto Municipal n° 023/2011.
Pregão Presencial Nº 017/2022
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Pregão Presencial Nº 017/2022
Data/Hora de Abertura: 24/05/2022 às 16h02 Tipo: Menor Preço Global Processo Administrativo: Não informado
Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$ 28.440,00
Departamento: Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim-BA
Local da Sessão: Sede da Prefeitura Municipal
Objeto: Contratação da prestação de serviços técnicos de engenharia para alimentação, fiscalização e acompanhamento de convênios das obras do município de Boa Vista do Tupim, válido até 31 de dezembro de 2022, de acordo com especificações constantes do Termo de Referência e modelo de proposta, anexos I e II deste Edital.
Base Legal: Lei Federal n° 10.520/2002, subsidiariamente à Lei n° 8.666/1993, de 21/06/1993, LC n° 123/2006 e o Decreto Municipal n° 023/2011.
Contratos e Aditivos do(a) Pregão Presencial Nº 017/2022
Pregão Presencial Nº 027/2022
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Pregão Presencial Nº 027/2022
Data/Hora de Abertura: 13/04/2022 às 14h00 Tipo: Menor Preço por Item Processo Administrativo: Não informado
Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$ 125.500,00
Departamento: Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim-BA
Local da Sessão: Sede da Prefeitura Municipal
Objeto: Aquisição de lençóis, cobertores e colchões para doação, objetivando suprir as necessidades da população no combate as sequelas provocadas pelo desastre com as fortes chuvas ocorridas no município, conforme Portaria nº 389 de 16 de fevereiro de 2022, do Ministério do Desenvolvimento Regional/Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, Protocolo RES-BA2903805-20220107-02 para a Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim
Base Legal: Lei Federal n° 10.520/2002 subsidiariamente à Lei n° 8.666/1993, de 21/06/1993, LC n° 123/2006 e o Decreto Municipal n° 023/2011.
Contratos e Aditivos do(a) Pregão Presencial Nº 027/2022
Pregão Presencial Nº 026/2022
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Pregão Presencial Nº 026/2022
Data/Hora de Abertura: 13/04/2022 às 09h00 Tipo: Menor Preço Global Processo Administrativo: Não informado
Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$ 51.900,00
Departamento: Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim-BA
Local da Sessão: Sede da Prefeitura Municipal
Objeto: Aquisição de kits de cestas básica para doação objetivando suprir as necessidades da população no combate a sequelas provocadas pelo desastre com as fortes chuvas ocorridas no município, conforme Portaria nº 389 de 16 de fevereiro de 2022, do Ministério do Desenvolvimento Regional/Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, Protocolo RES-BA-2903805-20220107-02 para a Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim.
Base Legal: Lei Federal n° 10.520/2002 subsidiariamente à Lei n° 8.666/1993, de 21/06/1993, LC n° 123/2006 e o Decreto Municipal n° 023/2011.
Contratos e Aditivos do(a) Pregão Presencial Nº 026/2022
Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 025/2022
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Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 025/2022
Data/Hora de Abertura: 12/04/2022 às 09h00 Tipo: Menor Preço Global Processo Administrativo: Não informado
Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$ 167.000,00
Departamento: Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim-BA
Local da Sessão: Sede da Prefeitura Municipal
Objeto: Registro de Preço visando a contratação de empresa para fornecimento parcelado conforme necessidades de materiais de escritório, para atender as necessidades das diversas Secretarias e Fundos Municipais do Município de Boa Vista do Tupim/Ba, válido pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com especificações e quantidades constantes do Termo de Referência e modelo de proposta, anexos I e II deste Edital.
Base Legal: : Lei Federal n° 10.520/2002, subsidiariamente à Lei n° 8.666/1993, de 21/06/1993, LC n° 123/2006 e o Decreto Municipal n° 023/2011.
Contratos e Aditivos do(a) Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 025/2022
Pregão Presencial Nº 024/2022
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Pregão Presencial Nº 024/2022
Data/Hora de Abertura: 01/04/2022 às 16h00 Tipo: Menor Preço Global Processo Administrativo: Não informado
Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$ 94.000,00
Departamento: Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim-BA
Local da Sessão: Sede da Prefeitura Municipal
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de serralheria e solda para atender as necessidades do Município de Boa Vista do Tupim, na recuperação/fabricação de moveis escolares, grades, portões e estruturas metálicas diversas do município durante o exercício de 2022, conforme quantitativos fixados na Planilha de Especificação - Anexo I e Modelo de Proposta, Anexo II deste Edital.
Base Legal: Lei Federal n° 10.520/2002 subsidiariamente à Lei n° 8.666/1993, de 21/06/1993, LC n° 123/2006 e 147/2014 e o Decreto Municipal n° 023/2011.
Contratos e Aditivos do(a) Pregão Presencial Nº 024/2022
Pregão Presencial Nº 023/2022
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Pregão Presencial Nº 023/2022
Data/Hora de Abertura: 01/04/2022 às 14h00 Tipo: Menor Preço Global Processo Administrativo: Não informado
Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$ 98.500,00
Departamento: Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim-BA
Local da Sessão: Sede da Prefeitura Municipal
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de lavagem e lubrificação de veículos da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim, durante o exercício de 2022, conforme quantitativos fixados no anexo II, (modelo de proposta) deste Edital.
Base Legal: Lei Federal n° 10.520/2002 subsidiariamente à Lei n° 8.666/1993, de 21/06/1993, LC n° 123/2006 e 147/2014 e o Decreto Municipal n° 023/2011.
Contratos e Aditivos do(a) Pregão Presencial Nº 023/2022
Pregão Presencial Nº 022/2022
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Pregão Presencial Nº 022/2022
Data/Hora de Abertura: 01/04/2022 às 09h00 Tipo: Menor Preço Global Processo Administrativo: Não informado
Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$ 49.500,00
Departamento: Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim-BA
Local da Sessão: Sede da Prefeitura Municipal
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de borracharia e força de pneus para atender as necessidades de manutenção dos veículos da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim, durante o exercício de 2022, conforme quantitativos fixados no anexo II, (modelo de proposta) deste Edital
Base Legal: Lei Federal n° 10.520/2002 subsidiariamente à Lei n° 8.666/1993, de 21/06/1993, LC n° 123/2006 e 147/2014 e o Decreto Municipal n° 023/2011
Contratos e Aditivos do(a) Pregão Presencial Nº 022/2022