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Pregão Eletrônico Para Registro de Preços Nº 007/2023

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Pregão Eletrônico Para Registro de Preços Nº 007/2023

Data/Hora de Abertura: 14/06/2023 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Item Processo Administrativo: Não informado

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Fundo Municipal de Saúde

Local da Sessão: www.compras.gov.br

Objeto: Registro de preços para futura aquisição de suplementos nutricionais e materiais de uso hospitalar elencados no grupo de soluções e radiologia, para atender às demandas do Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim

Base Legal: Lei Federal n° 10.520/2002, Decreto Federal 10.024/2019, subsidiariamente à Lei n° 8.666/1993, de 21/06/1993, LC n° 123/2006 e o Decreto Municipal n° 023/2011.

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Pregão Eletrônico Nº 006/2023

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Pregão Eletrônico Nº 006/2023

Data/Hora de Abertura: 30/05/2023 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: Não informado

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Fundo Municipal de Assistência Social

Local da Sessão: www.compras.gov.br

Objeto: Aquisição de colchões para doação a pessoas atingidas pelas sequelas provocadas pelas chuvas no município visando apoio e proteção as famílias afetadas, através do Fundo Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim, Bahia.

Base Legal: Lei Federal n° 10.520/2002, subsidiariamente à Lei n° 8.666/1993, de 21/06/1993, LC n° 123/2006 e o Decreto Municipal n° 023/2011.

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Pregão Presencial Nº 027/2023

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Pregão Presencial Nº 027/2023

Data/Hora de Abertura: 29/05/2023 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: Não informado

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim-BA

Local da Sessão: Travessa Prof.ª Nilda de Castro, s/nº, Centro, Boa Vista do Tupim, Bahia

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA TÉCNICA , TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA SIMPLIFICADO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIARIAS, TRABALHISTAS E FISCAIS E-SOCIAL PARA FINS DE ELABORAÇÃO DE DIAGNÓSTICO E PLANO DE TRABALHO, ORIENTAÇÃO, CAPACITAÇÃO DOS SERVIÇOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM, ACOMPANHAMENTO E REVISÃO DAS INFORMAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS, TRIBUTÁRIAS E TRABALHISTAS GERADAS E TRANSMITIDAS POR MEIO DE SISTEMA ESPECÍFICODE GESTÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO UTILIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM A PLATAFORMA e-SOCIAL EM OBSERVANCIA AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO DECRETO 8.373/2014, AGINDO DE FORMA PREVENTIVA MITIGANDO RISCOS CONTINGENCIAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES FIXADAS NO ANEXO I DESTE EDITAL

Base Legal: LEI FEDERAL Nº 10.520/2002 SUBSIDIARIAMENTE Á LEI Nº 8.666/1993 DE 21/06/1993, LC Nº 123

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Pregão Eletrônico Nº 005/2023

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Pregão Eletrônico Nº 005/2023

Data/Hora de Abertura: 24/05/2023 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Item Processo Administrativo: Não informado

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Fundo Municipal de Saúde

Local da Sessão: www.compras.gov.br

Objeto: Registro de preços para futura aquisição de medicamentos elencados no grupo de comprimidos, cápsulas e sachês, para atender às demandas do Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim.

Base Legal: Lei Federal n° 10.520/2002, Decreto Federal 10.024/2019, subsidiariamente à Lei n° 8.666/1993, de 21/06/1993, LC n° 123/2006 e o Decreto Municipal n° 023/2011.

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Pregão Presencial Nº 026/2023

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Pregão Presencial Nº 026/2023

Data/Hora de Abertura: 23/05/2023 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: Não informado

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Fundo Municipal de Educação

Local da Sessão: Travessa Prof.ª Nilda de Castro, s/nº, Centro, Boa Vista do Tupim, Bahia

Objeto: Fornecimento de câmeras e materiais para instalação de câmeras de monitoramento nas escolas municipais, conforme especificações e quantitativos constantes neste edital e seus anexos. Tipo Menor Preço Global, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim.

Base Legal: Lei Federal n° 10.520/2002 subsidiariamente à Lein° 8.666/1993, de 21/06/1993, LC n° 123/2006.

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Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 025/2023

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Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 025/2023

Data/Hora de Abertura: 19/05/2023 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: Não informado

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim-BA

Local da Sessão: Sede da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim

Objeto: Registro de Preço visando a contratação de empresa para fornecimento parcelado conforme necessidades de materiais de expediente, materiais de escritório e materiais didáticos, para atender as necessidades das diversas Secretarias e Fundos Municipais do Município de Boa Vista do Tupim/Ba, válido pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com especificações e quantidades constantes do Termo de Referência e modelo de proposta, anexos I e II deste Edital.

Base Legal: Lei Federal n° 10.520/2002, subsidiariamente à Lei n° 8.666/1993, de 21/06/1993, LC n° 123/2006 e o Decreto Municipal n° 023/2011.

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Data Título Descrição Ações
04/01/2022 Republicação Lei Municipal Nº 754/2021 “Dispõe sobre a autorização e regulamentação para a contratação de estagiários, nos termos da legislação vigente, e dá outras providências.”
23/12/2021 Lei Municipal Nº 753/2021 “Dispõe sobre desapropriação de imóvel para construção de escola municipal e dá outras providências”.
23/12/2021 Lei Municipal Nº 754/2021 “Dispõe sobre a autorização e regulamentação para a contratação de estagiários nos termos da legislação vigente e dá outras providências”.
22/12/2021 Plano Plurianual - PPA Nº 751/2021 LEI MUNICIPAL Nº. 751 , DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 - “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências”.
13/12/2021 Lei Municipal Nº 750/2021 “Dispõe sobre o benefício eventual moradia, em razão das fortes chuvas ocorridas no último trimestre de 2021, e dá outras providências.”
08/12/2021 Lei Municipal Nº 749/2021 Dispõe sobre a denominação da passagem molhada situada na BA - 130, para que esta seja denominada de Passagem Molhada Carlos Alberto Kruschewsky e dá outras providências
27/09/2021 Lei Municipal Nº 746/2021 Dispõe sobre a Política Municipal de Turismo e dá outras providências.
27/09/2021 Lei Municipal Nº 747/2021 Dispõe sobre a Política Municipal de Cultura e dá outras providências.
27/09/2021 Lei Municipal Nº 748/2021 DISPÕE SOBRE A POLITICA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08/09/2021 Lei Municipal Nº 745/2021 DISPÕE SOBRE  A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO NO MUNICIPIO DE BOA VISTA DO TUPIM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
17/08/2021 Lei Municipal Nº 744/2021 Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por anulação à Lei Orçamentária nº 730/2020 de 22 de Dezembro de 2020– LOA para o exercício de 2021,no valor total de R$ 167.632,34 (Cento e sessenta e sete mil, seiscentos e trinta e dois reais e trinta e quatro centavos) e dá outras providencias
12/07/2021 Lei Municipal Nº 743/2021 Institui a Taxa de Coleta, Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos Domiciliares – TRSD no Município de Boa Vista do Tupim/BA e dá outras providências.
22/06/2021 Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO Nº 740/2021 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
22/06/2021 Lei Municipal Nº 741/2021 Dispõe sobre o tombamento da Igreja Católica São Jorge da região da Canabrava comopatrimônio histórico e cultural do Município de Boa Vista do Tupim e dá outras providências.
16/06/2021 Lei Municipal Nº 739/2021 Cria o Fundo Municipal para a Promoção dos Direitos da Mulher e dá outras providências.
24/05/2021 Lei Municipal Nº 737/2021 Dispõe sobre a alteração da redação dos artigos 1º, 11º e 12º, da Lei Municipal nº 429,de 11 de julho de 2005, e dá outras providências
24/05/2021 Lei Municipal Nº 738/2021 Dispõe sobre a alteração da denominação da Escola Navaro de Brito, situada no Povoado do Baixio, para Escola Renato Ribeiro de Sá Bittencourt Câmara
05/05/2021 Lei Municipal Nº 736/2021 “Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS - FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal,regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências.
31/03/2021 Lei Municipal Nº 735/2021 DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CMDS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/03/2021 Lei Municipal Nº 733/2021 Dispõe sobre a alteração da denominação do Centro Educacional Professora Maria Isaurí Santa Bárbara Queiroz para Centro Educacional Professora Ajurimá Lopes Costa.

Editais de Licitações da Prefeitura de Boa Vista do Tupim-BA

Pregão Eletrônico Para Registro de Preços Nº 007/2023

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Aquisição de colchões para doação a pessoas atingidas pelas sequelas provocadas pelas chuvas no...

Pregão Presencial Nº 027/2023

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA TÉCNICA ,...

Pregão Eletrônico Nº 005/2023

Registro de preços para futura aquisição de medicamentos elencados no grupo de comprimidos,...

Pregão Presencial Nº 026/2023

Fornecimento de câmeras e materiais para instalação de câmeras de monitoramento nas escolas...

Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 025/2023

Registro de Preço visando a contratação de empresa para fornecimento parcelado conforme...

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