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Pregão Presencial Nº 030/2023

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Pregão Presencial Nº 030/2023

Data/Hora de Abertura: 26/09/2023 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: Não informado

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim-BA

Local da Sessão: Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Travessa Prof.ª Nilda de Castro, s/nº, Centro – Boa Vista do Tupim – Bahia.

Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento em regime de locação de Sistema Integrado de Gestão Tributária com módulos de arrecadação, sistema de auto-atendimento tributário via internet, sistema de Nota Fiscal Eletrônica de Serviços com emissão, armazenamento e gerenciamento de Notas Fiscais Eletrônicas padrão ABRASF, durante o período de 12 (doze) meses, conforme especificações e condições contidas neste edital e seus anexos

Base Legal: Esta licitação obedecerá, integralmente, as disposições das Leis Federais nº 10.520/02 e 8.666/93, Lei Complementar 123/2016 e Lei Complementar 147/2014, no que for pertinente.

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Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 029/2023

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Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 029/2023

Data/Hora de Abertura: 01/08/2023 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: Não informado

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim-BA

Local da Sessão: Travessa Prof.ª Nilda de Castro, s/nº, Centro, Boa Vista do Tupim, Bahia

Objeto: Registro de Preço visando a contratação de empresa para fornecimento parcelado conforme necessidades de materiais de construção para atender a demanda de manutenção, recuperação e conservação das instalações prediais de todas as unidades das diversas secretarias e logradouros públicos do Município de Boa Vista do Tupim/Ba, válido pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com especificações e quantidades constantes do Termo de Referência e modelo de proposta, anexos I e II deste Edital.

Base Legal: Lei Federal n° 10.520/2002, subsidiariamente à Lei n° 8.666/1993, de 21/06/1993, LC n° 123/2006 e o Decreto Municipal n° 023/2011.

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Pregão Eletrônico Para Registro de Preços Nº 009/2023

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Pregão Eletrônico Para Registro de Preços Nº 009/2023

Data/Hora de Abertura: 27/07/2023 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Item Processo Administrativo: Não informado

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Fundo Municipal de Saúde

Local da Sessão: www.licitacoes-e.com.br

Objeto: Registro de preços para futura aquisição de medicamentos elencados no grupo de soluções, cremes, pomadas e géis, para atender às demandas do Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim.

Base Legal: Lei Federal n° 10.520/2002, Decreto Federal 10.024/2019, subsidiariamente à Lei n° 8.666/1993, de 21/06/1993, LC n° 123/2006 e o Decreto Municipal n° 023/2011.

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Pregão Eletrônico Nº 008/2023

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Pregão Eletrônico Nº 008/2023

Data/Hora de Abertura: 21/07/2023 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Item Processo Administrativo: Não informado

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Fundo Municipal de Saúde

Local da Sessão: www.licitacoes-e.com.br

Objeto: Aquisição de acessórios e equipamentos de informática para atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim/BA.

Base Legal: Lei Federal n° 10.520/2002, subsidiariamente à Lei n° 8.666/1993 e LC n° 123/2006.

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Pregão Presencial Nº 028/2023

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Pregão Presencial Nº 028/2023

Data/Hora de Abertura: 06/06/2023 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: Não informado

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim-BA

Local da Sessão: Sede da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim

Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de publicação em jornal de grande circulação, Diário Oficial da União e Diário Oficial próprio do município, atendendo as normas do icp –brasil, home page institucional, em cumprimento da lei de acesso à informação, sistema de ouvidoria municipal e assinatura digital para atender a Lei Federal 12.682/2012, do tipo menor preço global, para cumprir a lei de acesso à informação e lei n° 12.527/11. Tipo Menor Preço Global

Base Legal: : Lei Federal n° 10.520/2002 subsidiariamente à Lei n° 8.666/1993, de 21/06/1993, LC n° 123/2006 e o Decreto Municipal n° 023/2011

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Credenciamento Nº 002/2023

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Credenciamento Nº 002/2023

Data/Hora de Abertura: 15/06/2023 às 15h20 Critério de Julgamento: Chamamento Processo Administrativo: Não informado

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim-BA

Local da Sessão: Sede da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim

Objeto: Credenciamento individual de pessoa física ou microempreendedor individual para a prestação dos serviços artísticos para apresentação de bandas, grupos musicais ou artistas locais regionais em conformidade com o disposto na Lei Federal nº. 8.666/93, e suas alterações, durante as festividades tradicionais do São João, na sede do município de Boa Vista do Tupim e São Pedro no Povoado de Iguape, zona rural do município, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº. 8.666/93.

Base Legal: Lei Federal nº. 8.666/93, e suas alterações, durante as festividades tradicionais do São João, na sede do município de Boa Vista do Tupim e São Pedro no Povoado de Iguape, zona rural do município, em conformidade com o disposto no Artigo 25, caput, da Lei

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Data Título Descrição Ações
05/09/2023 Lei Municipal Nº 782/2023 Dispõe sobre a aplicação do piso salarial nacional dos técnicos(as) de enfermagem e enfermeiros(as),conforme Lei Federal nº 14.434/2022, e alteração do anexo V, da Lei Municipal nº 463, de 29 de maio de 2007, e dá outras providências
24/07/2023 Lei Municipal Nº 780/2023 Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Boa Vista do Tupim (BA) e autoriza a abertura de Crédito Especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 194.368,46 (Cento e Noventa e Quarto Mil, Trezentos e Sessenta e Oito Reais e Quarenta e Seis Centavos).
24/07/2023 Lei Municipal Nº 781/2023 Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF, sem a garantia da União e dá outras providências.
15/06/2023 Lei Municipal Nº 778/2023 “Dispõe sobre a Criação e Regulamentação de Programa de Incentivo a Educação de Pessoas Jovens, Adultos e Idosos (EPJAI) para erradicação do analfabetismo e formação dos jovens e adultos deste Município, autorizando ainda a concessão de incentivos financeiro para efetivação de matrícula, permanência, frequência,estudo e aprovação nas Escolas Municipais que ofertam vagas na modalidade de Ensino EPJAI da EducaçãoBásica e dá outras providências
16/05/2023 Lei Municipal Nº 776/2023 Concede reajuste aos servidores ativos integrantes do quadro próprio do Poder Executivo e dá outras providências.
04/04/2023 Lei Municipal Nº 775/2023 LEI MUNICIPAL Nº 775, DE 04 DE ABRIL DE 2023. DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA SEDE DO DISTRITO DE BREJO NOVO PARA TERRA BOA, SITUADO NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07/03/2023 Lei Municipal Nº 773/2023 Altera o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde do Município de Boa Vista do Tupim e dá outras providências.
28/12/2022 Lei Orçamentária Anual - LOA Nº 772/2022 Lei Orçamentária Anual (Loa)
14/12/2022 Lei Municipal Nº 771/2022 Institui Ajuda de Custos para Médico(s) participante(s) do Programa Médicos Pelo Brasil (PMpB) no âmbito do Município de Boa Vista do Tupim, e dá outras providências.
15/09/2022 Lei Municipal Nº 769/2022 Dispõe sobre a concessão de reajuste dos salários dos servidores ocupantes de cargos de professor e dá outras providências.
17/08/2022 Lei Municipal Nº 168/2022 LEI MUNICIPAL Nº 768, DE 16 DE AGOSTO DE 2022. AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM A PRESTAR AJUDA FINANCEIRA À LIGA BAHIANA CONTRA O CÂNCER, ENTIDADE MANTENEDORA DO HOSPITAL ARISTIDES MALTEZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/07/2022 Lei Municipal Nº 767/2022 “Altera o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde do Município de Boa Vista do Tupim e dá outras providências.”
06/07/2022 Lei Municipal Nº 766/2022 LEI MUNICIPAL Nº 766, DE 01 DE JULHO DE 2022 - “Institui o Hino Oficial do Município de Boa Vista do Tupim e dá outras providências.”
04/07/2022 Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO Nº 765/2022 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
17/05/2022 Lei Municipal Nº 764/2022 Dispõe sobre a concessão de reajuste dos salários dos servidores ocupantes de cargos de professor e dá outras providências.
22/02/2022 Lei Municipal Nº 762/2022 “Dispõe sobre a alteração do Serviço de Inspeção Municipal e seus procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências.”
01/02/2022 Lei Municipal Nº 757/2022 “Dispõe sobre a criação de cargos públicos efetivos de Assistente Social e Psicólogo, lotados na Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.”
01/02/2022 Lei Municipal Nº 758/2022 Dispõe sobre a criação da "Casa Lar Caminho de Luz" para acolhimento de crianças e adolescentes em situação de risco no Município de Boa Vista do Tupim e dá outras providências
01/02/2022 Lei Municipal Nº 759/2022 Altera a Lei Municipal nº 610, de 30 de maio de 2014, que dispõe sobre alteração de vencimentos da Lei Municipal nº 594, de 17 de maio de 2013, e dá outras providências.
01/02/2022 Lei Municipal Nº 760/2022 Altera a Lei Municipal nº 574, de 09 de abril de 2012, que dispõe sobre reajuste de salários de Vice - Diretor Escolar, e dá outras providências.

Editais de Licitações da Prefeitura de Boa Vista do Tupim-BA

Pregão Presencial Nº 030/2023

Contratação de empresa especializada para fornecimento em regime de locação de Sistema Integrado de...

Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 029/2023

Registro de Preço visando a contratação de empresa para fornecimento parcelado conforme...

Pregão Eletrônico Para Registro de Preços Nº 009/2023

Registro de preços para futura aquisição de medicamentos elencados no grupo de soluções, cremes,...

Pregão Eletrônico Nº 008/2023

Aquisição de acessórios e equipamentos de informática para atender às necessidades do Fundo...

Pregão Presencial Nº 028/2023

Contratação de empresa especializada em serviços de publicação em jornal de grande circulação,...

Credenciamento Nº 002/2023

Credenciamento individual de pessoa física ou microempreendedor individual para a prestação dos...

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