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Pregão Presencial Nº 030/2023

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Pregão Presencial Nº 030/2023

Data/Hora de Abertura: 26/09/2023 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: Não informado

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim-BA

Local da Sessão: Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Travessa Prof.ª Nilda de Castro, s/nº, Centro – Boa Vista do Tupim – Bahia.

Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento em regime de locação de Sistema Integrado de Gestão Tributária com módulos de arrecadação, sistema de auto-atendimento tributário via internet, sistema de Nota Fiscal Eletrônica de Serviços com emissão, armazenamento e gerenciamento de Notas Fiscais Eletrônicas padrão ABRASF, durante o período de 12 (doze) meses, conforme especificações e condições contidas neste edital e seus anexos

Base Legal: Esta licitação obedecerá, integralmente, as disposições das Leis Federais nº 10.520/02 e 8.666/93, Lei Complementar 123/2016 e Lei Complementar 147/2014, no que for pertinente.

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Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 029/2023

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Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 029/2023

Data/Hora de Abertura: 01/08/2023 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: Não informado

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim-BA

Local da Sessão: Travessa Prof.ª Nilda de Castro, s/nº, Centro, Boa Vista do Tupim, Bahia

Objeto: Registro de Preço visando a contratação de empresa para fornecimento parcelado conforme necessidades de materiais de construção para atender a demanda de manutenção, recuperação e conservação das instalações prediais de todas as unidades das diversas secretarias e logradouros públicos do Município de Boa Vista do Tupim/Ba, válido pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com especificações e quantidades constantes do Termo de Referência e modelo de proposta, anexos I e II deste Edital.

Base Legal: Lei Federal n° 10.520/2002, subsidiariamente à Lei n° 8.666/1993, de 21/06/1993, LC n° 123/2006 e o Decreto Municipal n° 023/2011.

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Pregão Eletrônico Para Registro de Preços Nº 009/2023

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Pregão Eletrônico Para Registro de Preços Nº 009/2023

Data/Hora de Abertura: 27/07/2023 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Item Processo Administrativo: Não informado

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Fundo Municipal de Saúde

Local da Sessão: www.licitacoes-e.com.br

Objeto: Registro de preços para futura aquisição de medicamentos elencados no grupo de soluções, cremes, pomadas e géis, para atender às demandas do Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim.

Base Legal: Lei Federal n° 10.520/2002, Decreto Federal 10.024/2019, subsidiariamente à Lei n° 8.666/1993, de 21/06/1993, LC n° 123/2006 e o Decreto Municipal n° 023/2011.

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Pregão Eletrônico Nº 008/2023

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Pregão Eletrônico Nº 008/2023

Data/Hora de Abertura: 21/07/2023 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Item Processo Administrativo: Não informado

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Fundo Municipal de Saúde

Local da Sessão: www.licitacoes-e.com.br

Objeto: Aquisição de acessórios e equipamentos de informática para atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim/BA.

Base Legal: Lei Federal n° 10.520/2002, subsidiariamente à Lei n° 8.666/1993 e LC n° 123/2006.

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Pregão Presencial Nº 028/2023

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Pregão Presencial Nº 028/2023

Data/Hora de Abertura: 06/06/2023 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: Não informado

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim-BA

Local da Sessão: Sede da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim

Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de publicação em jornal de grande circulação, Diário Oficial da União e Diário Oficial próprio do município, atendendo as normas do icp –brasil, home page institucional, em cumprimento da lei de acesso à informação, sistema de ouvidoria municipal e assinatura digital para atender a Lei Federal 12.682/2012, do tipo menor preço global, para cumprir a lei de acesso à informação e lei n° 12.527/11. Tipo Menor Preço Global

Base Legal: : Lei Federal n° 10.520/2002 subsidiariamente à Lei n° 8.666/1993, de 21/06/1993, LC n° 123/2006 e o Decreto Municipal n° 023/2011

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Credenciamento Nº 002/2023

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Credenciamento Nº 002/2023

Data/Hora de Abertura: 15/06/2023 às 15h20 Critério de Julgamento: Chamamento Processo Administrativo: Não informado

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim-BA

Local da Sessão: Sede da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim

Objeto: Credenciamento individual de pessoa física ou microempreendedor individual para a prestação dos serviços artísticos para apresentação de bandas, grupos musicais ou artistas locais regionais em conformidade com o disposto na Lei Federal nº. 8.666/93, e suas alterações, durante as festividades tradicionais do São João, na sede do município de Boa Vista do Tupim e São Pedro no Povoado de Iguape, zona rural do município, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº. 8.666/93.

Base Legal: Lei Federal nº. 8.666/93, e suas alterações, durante as festividades tradicionais do São João, na sede do município de Boa Vista do Tupim e São Pedro no Povoado de Iguape, zona rural do município, em conformidade com o disposto no Artigo 25, caput, da Lei

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Contrato Nº 454/2023 - Ativo

Contratado: J B SILVA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA ME Documento: 09.602.569/0001-00

Início da Vigência: 13/06/2023 Fim da Vigência: 31/12/2023 Valor: R$ 541.500,00 Processo Administrativo: 088/2023

Objeto: Constitui o objeto do presente contrato a prestação de serviços na organização de eventos, incluindo, fornecimento, montagem e desmontagem de palco, som, iluminação e toda estrutura de toldos, sanitários, trios e pessoal necessário para atender as demandas do Município de Boa Vista do Tupim/Ba, para realização de eventos tradicionais, obedecendo às disposições estabelecidas no Pregão Presencial para Registro de Preço nº 024/2023 e a Ata de Registro de Preços que a originou, que independente de transcrição integra este instrumento conforme abaixo:

Responsável pela Fiscalização: Não Informado

Local de Entrega/Prestação do Serviço: Sede, Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim

Base Legal: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações subsequentes, e pelas cláusulas e condições abaixo estabelecidas

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Contrato Nº 450/2023 - Ativo

Contratado: MEDMAX COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA Documento: 16.553.940/0001-48

Início da Vigência: 07/06/2023 Fim da Vigência: 31/12/2023 Valor: R$ 5.160,00 Processo Administrativo: 113/2023

Objeto: Constitui o objeto do presente contrato, o fornecimento parcelado conforme necessidades de medicamentos elencados no grupo de comprimidos, cápsulas e sachês, obedecendo às disposições estabelecidas no Pregão eletrônico para Registro de Preço nº 005/2023 e a Ata de Registro de Preços que a originou, conforme autorização contida no Processo Administrativo nº 113/2023, que independente de transcrição integra este instrumento, conforme segue:

Responsável pela Fiscalização: Não Informado

Local de Entrega/Prestação do Serviço: Sede, Fundo Municipal de Saúde

Base Legal: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações subsequentes, e pelas cláusulas e condições abaixo estabelecidas:

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Contrato Nº 449/2023 - Ativo

Contratado: MD FARMA DISTRIBUIDOR ATACADISTA LTDA Documento: 24.325.781/0001-52

Início da Vigência: 07/06/2023 Fim da Vigência: 31/12/2023 Valor: R$ 2.125,00 Processo Administrativo: 113/2023

Objeto: Constitui o objeto do presente contrato, o fornecimento parcelado conforme necessidades de medicamentos elencados no grupo de comprimidos, cápsulas e sachês, obedecendo às disposições estabelecidas no Pregão eletrônico para Registro de Preço nº 005/2023 e a Ata de Registro de Preços que a originou, conforme autorização contida no Processo Administrativo nº 113/2023, que independente de transcrição integra este instrumento, conforme segue:

Responsável pela Fiscalização: Não Informado

Local de Entrega/Prestação do Serviço: Sede, Fundo Municipal de Saúde

Base Legal: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações subsequentes, e pelas cláusulas e condições abaixo estabelecidas:

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Contrato Nº 448/2023 - Ativo

Contratado: SEND PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA Documento: 47.783.547/0001-74

Início da Vigência: 07/06/2023 Fim da Vigência: 31/12/2023 Valor: R$ 10.170,00 Processo Administrativo: 113/2023

Objeto: Constitui o objeto do presente contrato, o fornecimento parcelado conforme necessidades de medicamentos elencados no grupo de comprimidos, cápsulas e sachês, obedecendo às disposições estabelecidas no Pregão eletrônico para Registro de Preço nº 005/2023 e a Ata de Registro de Preços que a originou, conforme autorização contida no Processo Administrativo nº 113/2023, que independente de transcrição integra este instrumento, conforme segue:

Responsável pela Fiscalização: Não Informado

Local de Entrega/Prestação do Serviço: Sede, Fundo Municipal de Saúde

Base Legal: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações subsequentes, e pelas cláusulas e condições abaixo estabelecidas:

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Contrato Nº 447/2023 - Ativo

Contratado: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA Documento: 25.279.552/0001-01

Início da Vigência: 07/06/2023 Fim da Vigência: 31/12/2023 Valor: R$ 6.196,00 Processo Administrativo: 113/2023

Objeto: Constitui o objeto do presente contrato, o fornecimento parcelado conforme necessidades de medicamentos elencados no grupo de comprimidos, cápsulas e sachês, obedecendo às disposições estabelecidas no Pregão eletrônico para Registro de Preço nº 005/2023 e a Ata de Registro de Preços que a originou, conforme autorização contida no Processo Administrativo nº 113/2023, que independente de transcrição integra este instrumento, conforme segue:

Responsável pela Fiscalização: Não Informado

Local de Entrega/Prestação do Serviço: Sede, Fundo Municipal de Saúde

Base Legal: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações subsequentes, e pelas cláusulas e condições abaixo estabelecidas:

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Contrato Nº 446/2023 - Ativo

Contratado: MS HOSPITALAR EIRELI ME Documento: 36.191.620/0001-00

Início da Vigência: 07/06/2023 Fim da Vigência: 31/12/2023 Valor: R$ 12.600,00 Processo Administrativo: 113/2023

Objeto: Constitui o objeto do presente contrato, o fornecimento parcelado conforme necessidades de medicamentos elencados no grupo de comprimidos, cápsulas e sachês, obedecendo às disposições estabelecidas no Pregão eletrônico para Registro de Preço nº 005/2023 e a Ata de Registro de Preços que a originou, conforme autorização contida no Processo Administrativo nº 113/2023, que independente de transcrição integra este instrumento, conforme segue:

Responsável pela Fiscalização: Não Informado

Local de Entrega/Prestação do Serviço: Sede, Fundo Municipal de Saúde

Base Legal: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações subsequentes, e pelas cláusulas e condições abaixo estabelecidas:

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Contrato Nº 445/2023 - Ativo

Contratado: ABC FARMA MATERIAL HOSPITALAR EIRELI – EPP Documento: 12.769.449/0001-06

Início da Vigência: 07/06/2023 Fim da Vigência: 31/12/2023 Valor: R$ 485.985,00 Processo Administrativo: 113/2023

Objeto: Constitui o objeto do presente contrato, o fornecimento parcelado conforme necessidades de medicamentos elencados no grupo de comprimidos, cápsulas e sachês, obedecendo às disposições estabelecidas no Pregão eletrônico para Registro de Preço nº 015/2023 e a Ata de Registro de Preços que a originou, conforme autorização contida no Processo Administrativo nº 113/2023, que independente de transcrição integra este instrumento, conforme segue:

Responsável pela Fiscalização: Não Informado

Local de Entrega/Prestação do Serviço: Sede, Fundo Municipal de Saúde

Base Legal: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações subsequentes, e pelas cláusulas e condições abaixo estabelecidas:

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Contrato Nº 429/2023 - Ativo

Contratado: CLM FARMA COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME Documento: 40.274.237/0001-85

Início da Vigência: 22/05/2023 Fim da Vigência: 31/12/2023 Valor: R$ 3.389,00 Processo Administrativo: 103/2023

Objeto: Constitui o objeto do presente contrato, o fornecimento parcelado conforme necessidades de medicamentos elencados no grupo de psicotrópicos, obedecendo as disposições estabelecidas no pregão eletrônico para registro de preço nº 004/2023 e a ata de registro de preços que a originou, conforme autorização contida no processo administrativo nº 103/2023, que independente de transcrição integra este instrumento

Responsável pela Fiscalização: Não Informado

Local de Entrega/Prestação do Serviço: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM

Base Legal: CONFORME A LEI FEDERAL 8.666

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Contrato Nº 428/2023 - Ativo

Contratado: TERRA SUL COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA EPP Documento: 32.364.822/0001-48

Início da Vigência: 22/05/2023 Fim da Vigência: 31/12/2023 Valor: R$ 33.442,50 Processo Administrativo: 103/2023

Objeto: Constitui o objeto do presente contrato, o fornecimento parcelado conforme necessidades de medicamentos elencados no grupo de psicotrópicos, obedecendo as disposições estabelecidas no pregão eletrônico para registro de preço nº 004/2023 e a ata de registro de preços que a originou, conforme autorização contida no processo administrativo nº 103/2023, que independente de transcrição integra este instrumento

Responsável pela Fiscalização: Não Informado

Local de Entrega/Prestação do Serviço: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM

Base Legal: CONFORME A LEI FEDERAL 8.666

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Contrato Nº 427/2023 - Ativo

Contratado: GB COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA ME Documento: 10.782.385/0001-40

Início da Vigência: 22/05/2023 Fim da Vigência: 31/12/2023 Valor: R$ 13.500,00 Processo Administrativo: 103/2023

Objeto: Constitui o objeto do presente contrato, o fornecimento parcelado conforme necessidades de medicamentos elencados no grupo de psicotrópicos, obedecendo as disposições estabelecidas no pregão eletrônico para registro de preço nº 004/2023 e a ata de registro de preços que a originou, conforme autorização contida no processo administrativo nº 103/2023, que independente de transcrição integra este instrumento

Responsável pela Fiscalização: Não Informado

Local de Entrega/Prestação do Serviço: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM

Base Legal: CONFORME A LEI FEDERAL 8.666

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Contrato Nº 426/2023 - Ativo

Contratado: MS HOSPITALAR EIRELI ME Documento: 36.191.620/0001-00

Início da Vigência: 22/05/2023 Fim da Vigência: 31/12/2023 Valor: R$ 1.950,00 Processo Administrativo: 103/2023

Objeto: Constitui o objeto do presente contrato, o fornecimento parcelado conforme necessidades de medicamentos elencados no grupo de psicotrópicos, obedecendo as disposições estabelecidas no pregão eletrônico para registro de preço nº 004/2023 e a ata de registro de preços que a originou, conforme autorização contida no processo administrativo nº 103/2023, que independente de transcrição integra este instrumento

Responsável pela Fiscalização: Não Informado

Local de Entrega/Prestação do Serviço: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM

Base Legal: CONFORME A LEI FEDERAL 8.666

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Contrato Nº 425/2023 - Ativo

Contratado: ABC FARMA MATERIAL HOSPITALAR EIRELI – EPP Documento: 12.769.449/0001-06

Início da Vigência: 22/05/2023 Fim da Vigência: 31/12/2023 Valor: R$ 297.587,90 Processo Administrativo: 103/2023

Objeto: Constitui o objeto do presente contrato, o fornecimento parcelado conforme necessidades de medicamentos elencados no grupo de psicotrópicos, obedecendo as disposições estabelecidas no pregão eletrônico para registro de preço nº 004/2023 e a ata de registro de preços que a originou, conforme autorização contida no processo administrativo nº 103/2023, que independente de transcrição integra este instrumento

Responsável pela Fiscalização: Não Informado

Local de Entrega/Prestação do Serviço: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM

Base Legal: CONFORME A LEI FEDERAL 8.666

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Contrato Nº 423/2023 - Ativo

Contratado: ABC FARMA MATERIAL HOSPITALAR EIRELI – EPP Documento: 12.769.449/0001-06

Início da Vigência: 17/05/2023 Fim da Vigência: 31/12/2023 Valor: R$ 315.872,90 Processo Administrativo: 095/2023

Objeto: Constitui o objeto do presente contrato, o fornecimento parcelado conforme necessidades de fios de sutura elencados do grupo de materiais cirúrgicos, obedecendo as disposições estabelecidas no pregão eletrônico para registro de preço nº 003/2023 e a ata de registro de preços que a originou, conforme autorização contida no processo administrativo nº 095/2023, que independente de transcrição integra este instrumento

Responsável pela Fiscalização: Não Informado

Local de Entrega/Prestação do Serviço: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM

Base Legal: Conforme a Lei Federal nº 8.666/93

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Contrato Nº 420/2023 - Ativo

Contratado: PROCIMED COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA ME Documento: 33.961.969/0001-88

Início da Vigência: 08/05/2023 Fim da Vigência: 31/12/2023 Valor: R$ 322.395,40 Processo Administrativo: 094/2023

Objeto: Constitui o objeto do presente contrato, o fornecimento parcelado conforme necessidades de medicamentos de uso hospitalar elencados do grupo de injetáveis e soluções parenterais, obedecendo as disposições estabelecidas no pregão eletrônico para registro de preço nº 002/2023 e a ata de registro de preços que a originou, conforme autorização contida no processo administrativo nº 094/2023, que independente de transcrição integra este instrumento

Responsável pela Fiscalização: Não Informado

Local de Entrega/Prestação do Serviço: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM

Base Legal: Conforme a Lei Federal nº 8.666/93

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Contrato Nº 419/2023 - Ativo

Contratado: MS HOSPITALAR EIRELI ME Documento: 36.191.620/0001-00

Início da Vigência: 08/05/2023 Fim da Vigência: 31/12/2023 Valor: R$ 5.997,50 Processo Administrativo: 419/2023

Objeto: Constitui o objeto do presente contrato, o fornecimento parcelado conforme necessidades de medicamentos de uso hospitalar elencados do grupo de injetáveis e soluções parenterais, obedecendo as disposições estabelecidas no pregão eletrônico para registro de preço nº 002/2023 e a ata de registro de preços que a originou, conforme autorização contida no processo administrativo nº 094/2023, que independente de transcrição integra este instrumento

Responsável pela Fiscalização: Não Informado

Local de Entrega/Prestação do Serviço: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM

Base Legal: Conforme a Lei Federal nº 8.666/93

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Contrato Nº 418/2023 - Ativo

Contratado: ABC FARMA MATERIAL HOSPITALAR EIRELI – EPP Documento: 12.769.449/0001-06

Início da Vigência: 08/05/2023 Fim da Vigência: 31/12/2023 Valor: R$ 315.872,90 Processo Administrativo: 094/2023

Objeto: Constitui o objeto do presente contrato, o fornecimento parcelado conforme necessidades de medicamentos de uso hospitalar elencados do grupo de injetáveis e soluções parenterais, obedecendo as disposições estabelecidas no pregão eletrônico para registro de preço nº 002/2023 e a ata de registro de preços que a originou, conforme autorização contida no processo administrativo nº 094/2023, que independente de transcrição integra este instrumento

Responsável pela Fiscalização: Não Informado

Local de Entrega/Prestação do Serviço: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM

Base Legal: Conforme a Lei Federal nº 8.666/93

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Contrato Nº 406/2023 - Ativo

Contratado: B.G. DE ALMEIDA COMÉRCIO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA.-ME Documento: 24.699.925/0001-30

Início da Vigência: 17/04/2023 Fim da Vigência: 31/12/2023 Valor: R$ 215.645,40 Processo Administrativo: Não Informado

Objeto: Constitui o objeto do presente contrato o fornecimento parcelado conforme necessidades de peças e serviços para veículos, para atender as necessidades das diversas Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim, obedecendo às disposições estabelecidas no Pregão Presencial para Registro de Preço nº 023/2023 e a Ata de Registro de Preços que a originou, que independente de transcrição integra este instrumento sendo.

Responsável pela Fiscalização: Não Informado

Local de Entrega/Prestação do Serviço: Sede, Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim

Base Legal: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações subsequentes, e pelas cláusulas e condições abaixo estabelecidas:

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Contrato Nº 405/2023 - Ativo

Contratado: P E J SOUZA LTDA ME Documento: 09.136.889/0001-03

Início da Vigência: 17/04/2023 Fim da Vigência: 31/12/2023 Valor: R$ 1.910.513,90 Processo Administrativo: Não Informado

Objeto: Constitui o objeto do presente contrato o fornecimento parcelado conforme necessidades de peças e serviços para veículos, para atender as necessidades das diversas Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim, obedecendo às disposições estabelecidas no Pregão Presencial para Registro de Preço nº 023/2023 e a Ata de Registro de Preços que a originou, que independente de transcrição integra este instrumento.

Responsável pela Fiscalização: Não Informado

Local de Entrega/Prestação do Serviço: Sede, Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim

Base Legal: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações subsequentes, e pelas cláusulas e condições abaixo estabelecidas:

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Contrato Nº 397/2023 - Ativo

Contratado: P E J SOUZA LTDA ME Documento: 09.136.889/0001-03

Início da Vigência: 14/04/2023 Fim da Vigência: 31/12/2023 Valor: R$ 999.574,30 Processo Administrativo: Não Informado

Objeto: Constitui o objeto do presente contrato o fornecimento parcelado conforme necessidades de pneus, câmaras de ar e protetores, para atender as necessidades das diversas Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim, obedecendo às disposições estabelecidas no Pregão Presencial para Registro de Preço nº 022/2023 e a Ata de Registro de Preços que a originou, que independente de transcrição integra este instrumento.

Responsável pela Fiscalização: Não Informado

Local de Entrega/Prestação do Serviço: Sede, Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim

Base Legal: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações subsequentes, e pelas cláusulas e condições abaixo estabelecidas:

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Contrato Nº 396/2023 - Ativo

Contratado: C L MIRANDA LIMA ME Documento: 23.572.638/0001-00

Início da Vigência: 13/04/2023 Fim da Vigência: 31/12/2023 Valor: R$ 174.960,00 Processo Administrativo: 070/2023

Objeto: Constitui o objeto do presente contrato o fornecimento parcelado de 1.000 (mil) CESTAS BÁSICAS, com fornecimento parcelado de acordo com a necessidade do Fundo Municipal de Assistência Social, para doação a pessoas carentes do município inseridas em programas sociais durante o exercício de 2023, de acordo com as especificações e quantitativos conforme segue:

Responsável pela Fiscalização: Não Informado

Local de Entrega/Prestação do Serviço: Fundo Municipal de Assistência Social

Base Legal: Nos termos do art. 15 da Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações nela inseridas pela Lei Federal nº 8.883/94, Lei Federal nº 10.520/2002 e Decreto Municipal nº 023/2011, e demais normas legais aplicáveis e considerando o resultado da licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2023, conforme consta do processo administrativo instaurado para este fim, firmam o presente contrato de fornecimento, obedecidas às disposições da Lei nº 8.666/93, suas alterações posteriores e as condições seguintes:

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Contratos e Aditivos

Informação disponibilizada conforme LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I; LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, Inciso IV; Constituição Federal Art. 37º, Caput, (princípio da publicidade); e Lei das Licitações (lei 8.666/1993) Art. 3º, Caput

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Título Contratado Assinatura Validade Situação Valor Ações
Contrato Nº 454/2023 J B SILVA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA ME-09.602.569/0001-00 13/06/2023 31/12/2023 Ativo R$ 541.500,00
Contrato Nº 450/2023 MEDMAX COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA-16.553.940/0001-48 07/06/2023 31/12/2023 Ativo R$ 5.160,00
Contrato Nº 449/2023 MD FARMA DISTRIBUIDOR ATACADISTA LTDA-24.325.781/0001-52 07/06/2023 31/12/2023 Ativo R$ 2.125,00
Contrato Nº 448/2023 SEND PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA-47.783.547/0001-74 07/06/2023 31/12/2023 Ativo R$ 10.170,00
Contrato Nº 447/2023 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA-25.279.552/0001-01 07/06/2023 31/12/2023 Ativo R$ 6.196,00
Contrato Nº 446/2023 MS HOSPITALAR EIRELI ME-36.191.620/0001-00 07/06/2023 31/12/2023 Ativo R$ 12.600,00
Contrato Nº 445/2023 ABC FARMA MATERIAL HOSPITALAR EIRELI – EPP-12.769.449/0001-06 07/06/2023 31/12/2023 Ativo R$ 485.985,00
Contrato Nº 429/2023 CLM FARMA COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME -40.274.237/0001-85 22/05/2023 31/12/2023 Ativo R$ 3.389,00
Contrato Nº 428/2023 TERRA SUL COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA EPP-32.364.822/0001-48 22/05/2023 31/12/2023 Ativo R$ 33.442,50
Contrato Nº 427/2023 GB COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA ME-10.782.385/0001-40 22/05/2023 31/12/2023 Ativo R$ 13.500,00
Contrato Nº 426/2023 MS HOSPITALAR EIRELI ME-36.191.620/0001-00 22/05/2023 31/12/2023 Ativo R$ 1.950,00
Contrato Nº 425/2023 ABC FARMA MATERIAL HOSPITALAR EIRELI – EPP-12.769.449/0001-06 22/05/2023 31/12/2023 Ativo R$ 297.587,90
Contrato Nº 423/2023 ABC FARMA MATERIAL HOSPITALAR EIRELI – EPP-12.769.449/0001-06 17/05/2023 31/12/2023 Ativo R$ 315.872,90
Contrato Nº 420/2023 PROCIMED COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA ME-33.961.969/0001-88 08/05/2023 31/12/2023 Ativo R$ 322.395,40
Contrato Nº 419/2023 MS HOSPITALAR EIRELI ME-36.191.620/0001-00 08/05/2023 31/12/2023 Ativo R$ 5.997,50
Contrato Nº 418/2023 ABC FARMA MATERIAL HOSPITALAR EIRELI – EPP-12.769.449/0001-06 08/05/2023 31/12/2023 Ativo R$ 315.872,90
Contrato Nº 406/2023 B.G. DE ALMEIDA COMÉRCIO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA.-ME-24.699.925/0001-30 17/04/2023 31/12/2023 Ativo R$ 215.645,40
Contrato Nº 405/2023 P E J SOUZA LTDA ME-09.136.889/0001-03 17/04/2023 31/12/2023 Ativo R$ 1.910.513,90
Contrato Nº 397/2023 P E J SOUZA LTDA ME-09.136.889/0001-03 14/04/2023 31/12/2023 Ativo R$ 999.574,30
Contrato Nº 396/2023 C L MIRANDA LIMA ME-23.572.638/0001-00 13/04/2023 31/12/2023 Ativo R$ 174.960,00

Editais de Licitações da Prefeitura de Boa Vista do Tupim-BA

Pregão Presencial Nº 030/2023

Contratação de empresa especializada para fornecimento em regime de locação de Sistema Integrado de...

Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 029/2023

Registro de Preço visando a contratação de empresa para fornecimento parcelado conforme...

Pregão Eletrônico Para Registro de Preços Nº 009/2023

Registro de preços para futura aquisição de medicamentos elencados no grupo de soluções, cremes,...

Pregão Eletrônico Nº 008/2023

Aquisição de acessórios e equipamentos de informática para atender às necessidades do Fundo...

Pregão Presencial Nº 028/2023

Contratação de empresa especializada em serviços de publicação em jornal de grande circulação,...

Credenciamento Nº 002/2023

Credenciamento individual de pessoa física ou microempreendedor individual para a prestação dos...

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