Tomada de Preço Nº 004/2023
Contratação de empresa de engenharia para prestação dos serviços de manutenção de rede de esgoto na...
Tomada de Preço Nº 004/2023
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Tomada de Preço Nº 004/2023
Data/Hora de Abertura: 12/04/2023 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: Não informado
Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00
Departamento: Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim-BA
Local da Sessão: Sala de Licitação e Contratos, situada na Sede da Prefeitura Municipal na Travessa Prof.ª Nilda de Castro, s/nº, Centro, Boa Vista do Tupim, Bahia.
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação dos serviços de manutenção de rede de esgoto na sede do Município de Boa Vista do Tupim/BA, do tipo Menor Preço Global, conforme planilhas de quantitativos e demais normas de execução, os quais constituem partes integrantes deste Edital.
Base Legal: a) Lei Federal nº 8.666/93 na sua atual redação; b) Lei Complementar nº 123/06.
Tomada de Preço Nº 003/2023
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Tomada de Preço Nº 003/2023
Data/Hora de Abertura: 11/04/2023 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: 080/2023
Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00
Departamento: Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim-BA
Local da Sessão: Sala de Licitação e Contratos, situada na Sede da Prefeitura Municipal na Travessa Prof.ª Nilda de Castro, s/nº, Centro, Boa Vista do Tupim, Bahia.
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação dos serviços de reforma e conservação predial do Mercado Municipal na sede do Município de Boa Vista do Tupim/BA, do tipo Menor Preço Global, conforme planilhas de quantitativos e demais normas de execução, os quais constituem partes integrantes deste Edita
Base Legal: a) Lei Federal nº 8.666/93 na sua atual redação; b) Lei Complementar nº 123/06
Pregão Eletrônico Para Registro de Preços Nº 024/2023
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Pregão Eletrônico Para Registro de Preços Nº 024/2023
Data/Hora de Abertura: 04/04/2023 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: Não informado
Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00
Departamento: Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim-BA
Local da Sessão: Travessa Prof.ª Nilda de Castro, s/nº, Centro, Boa Vista do Tupim, Bahia
Objeto: Registro de preço visando a contratação de empresa especializada na organização de eventos, incluindo, fornecimento, montagem e desmontagem de palco, som, iluminação e toda estrutura de toldos, sanitários, trios e pessoal necessários para atender as demandas do Município de Boa Vista do Tupim/Ba, durante o período de 12 (doze) meses. Tipo Menor Preço por Lote, conforme quantitativos fixados neste Edital e seus anexos.
Base Legal: Lei Federal n° 10.520/2002 subsidiariamente à Lei n° 8.666/1993, de 21/06/1993, LC n° 123/2006 e 147/2014 e o Decreto Municipal n° 023/2011
Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 023/2023
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Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 023/2023
Data/Hora de Abertura: 29/03/2023 às 14h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: Não informado
Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00
Departamento: Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim-BA
Local da Sessão: Sede da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim
Objeto: : Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos, e fornecimento de peças de reposição para a frota de veículos da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim, tipo Menor Preço Por Lote, válido pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com especificações e quantidades constantes do Termo de Referência e modelo de proposta, anexos I e II deste Edital.
Base Legal: : Lei Federal n° 10.520/2002, subsidiariamente à Lei n° 8.666/1993, de 21/06/1993, LC n° 123/2006 e o Decreto Municipal n° 023/2011.
Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 022/2023
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Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 022/2023
Data/Hora de Abertura: 29/03/2023 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: Não informado
Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00
Departamento: Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim-BA
Local da Sessão: Sede da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim
Objeto: Registro de Preço visando a contratação de empresa para fornecimento parcelado conforme necessidades de pneus, câmaras de ar e protetores, para atender as necessidades das diversas Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim, válido pelo período de 12 (doze) meses, do tipo Menor Preço Global, de acordo com especificações e quantidades constantes do Termo de Referência e modelo de proposta, anexos I e II deste Edital.
Base Legal: Lei Federal n° 10.520/2002, subsidiariamente à Lei n° 8.666/1993, de 21/06/1993, LC n° 123/2006 e o Decreto Municipal n° 023/2011
Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 021/2023
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Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 021/2023
Data/Hora de Abertura: 28/03/2023 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: Não informado
Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00
Departamento: Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim-BA
Local da Sessão: Sede da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim
Objeto: Registro de Preço visando a contratação de empresa para fornecimento parcelado conforme necessidades de materiais de expediente, para atender as necessidades das diversas Secretarias e Fundos Municipais do Município de Boa Vista do Tupim/Ba, válido pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com especificações e quantidades constantes do Termo de Referência e modelo de proposta, anexos I e II deste Edita
Base Legal: : Lei Federal n° 10.520/2002, subsidiariamente à Lei n° 8.666/1993, de 21/06/1993, LC n° 123/2006 e o Decreto Municipal n° 023/2011.
Inexigibilidade Nº 140/2019 - Concluído
Contratado: MARYA BUNITA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - ME Documento: 17.416.999/0001-57
Início da Vigência: 05/06/2019 Fim da Vigência: 30/07/2019 Valor: R$ 15.000,00 Processo Administrativo: 113/2019
Objeto: Contratação dos Serviços Artísticos da Banda Cavalheiros da Curtição para apresentação durante os festejos tradicionais do São João na sede do Município de Boa Vista do Tupim no dia 21 de junho de 2019
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: Não Especificado
Base Legal: Art. 25, inciso III da Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores
Inexigibilidade Nº 143/2019 - Concluído
Contratado: Flaviano Pinheiro Santana - EPP Documento: 11.090.265/0001-44
Início da Vigência: 04/06/2019 Fim da Vigência: 30/07/2019 Valor: R$ 12.000,00 Processo Administrativo: 116/2019
Objeto: Contratação dos Serviços Artísticos da Banda Pau na Mulera para apresentação durante os festejos tradicionais do São João na sede do Município de Boa Vista do Tupim no dia 21 de junho de 2019
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: Não Especificado
Base Legal: ART. 25, INCISO III da Lei nº 8.666/93
Inexigibilidade Nº 142/2019 - Concluído
Contratado: Flaviano Pinheiro Santana - EPP Documento: 11.090.265/0001-44
Início da Vigência: 04/06/2019 Fim da Vigência: 30/07/2019 Valor: R$ 15.000,00 Processo Administrativo: 115/2019
Objeto: Contratação dos Serviços Artísticos da Banda Bahia Bend para apresentação durante os festejos tradicionais do São João na sede do Município de Boa Vista do Tupim no dia 22 de junho de 2019
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: Não Especificado
Base Legal: ART. 25, INCISO III da Lei nº 8.666/93
Inexigibilidade Nº 139/2019 - Concluído
Contratado: Evanilson Silva dos Santos Documento: 088.086.175-08
Início da Vigência: 03/06/2019 Fim da Vigência: 19/06/2019 Valor: R$ 3.900,00 Processo Administrativo: 043/2019
Objeto: prestação de serviços de locação de veículos com motorista, para transporte escolar de alunos da rede pública de ensino municipal e estadual, de acordo com as linhas e roteiros, obedecendo às disposições contidas no Edital de Credenciamento de nº 001/2019
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: Não Especificado
Base Legal: Artigo 25, caput da Lei 8.666/93, de 21/06/1993
Dispensa Nº Contrato N° 263/2019 - Concluído
Contratado: JURANDIR SILVA DA SILVA 04349754512 Documento: 27.310.735/0001-78
Início da Vigência: 27/05/2019 Fim da Vigência: 31/12/2019 Valor: R$ 10.000,00 Processo Administrativo: 110/2019
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de meio fio, para atendimento das necessidades de manutenção de ruas e vias na sede e povoados do Município de Boa Vista do Tupim, durante o período de maio a dezembro de 2019
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: Não Especificado
Base Legal: Inciso II do artigo 24 da Lei 8.666/93
Dispensa Nº 064/2019 - Concluído
Contratado: JACUIPE VEÍCULOS LTDA Documento: 14.191.902/0001-67
Início da Vigência: 27/05/2019 Fim da Vigência: 27/06/2019 Valor: R$ 1.653,06 Processo Administrativo: 111/2019
Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de revisão obrigatória de 120.000 km, para garantia do equipamento, em veículo DOBLO ESSENCE 1.8 FLEX, Placa PKO 6169 de propriedade do Fundo Municipal de Assistência Social, da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim.
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: Não Especificado
Base Legal: Artigo 24, Inciso XVII, da Lei nº 8.666/93
Dispensa Nº Contrato N° 262/2019 - Concluído
Contratado: FERNANDO FRISSO - ME Documento: 26.574.458/0001-48
Início da Vigência: 24/05/2019 Fim da Vigência: 24/11/2019 Valor: R$ 16.770,35 Processo Administrativo: 107/2019
Objeto: Serviços e materiais diversos para implantação de adutora para bombeamento de água do Rio Paraguaçu até o Assentamento Pé do Morro, atendendo as necessidades de fornecimento de água para esta região.
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: Não Especificado
Base Legal: Inciso II do artigo 24 da Lei 8.666/93
Dispensa Nº 062/2019 - Concluído
Contratado: CL MIRANDA LIMA - ME Documento: 23.572.638/0001-00
Início da Vigência: 23/05/2019 Fim da Vigência: 23/06/2019 Valor: R$ 13.100,00 Processo Administrativo: 108/2019
Objeto: Aquisição ventiladores, bebedouro, freezer e exaustor para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim.
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: Não Especificado
Base Legal: no inciso II, do art. 24, da Lei n° 8.666/93
Dispensa Nº 060/2019 - Concluído
Contratado: JACUIPE VEÍCULOS LTDA Documento: 14.191.902/0001-67
Início da Vigência: 14/05/2019 Fim da Vigência: 14/06/2019 Valor: R$ 1.718,93 Processo Administrativo: 106/2019
Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de revisão obrigatória de 170.000 km, para garantia do equipamento, em veículo Toro Freedom 1.8 16 V Placa PKJ 5755, de propriedade da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim.
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: Não Especificado
Base Legal: Artigo 24, Inciso XVII, da Lei nº 8.666/93
Dispensa Nº 059/2019 - Concluído
Contratado: ELISVALDO LOPES CERQUEIRA 21050619587 Documento: 14.537.459/0001-33
Início da Vigência: 14/05/2019 Fim da Vigência: 14/08/2019 Valor: R$ 15.244,00 Processo Administrativo: 105/2019
Objeto: Contratação da prestação dos serviços de mão de obra para instalação de rede de iluminação pública da Avenida Central, na Sede do município de Boa Vista do Tupim.
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: Não Especificado
Base Legal: Inciso II do artigo 24 da Lei 8.666/93
Dispensa Nº Contrato N° 256/2019 - Concluído
Contratado: ROBERT LIMA DE SOUSA - ME Documento: 08.666.854/0001-13
Início da Vigência: 08/05/2019 Fim da Vigência: 31/12/2019 Valor: R$ 17.520,00 Processo Administrativo: 103/2019
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de vestuários personalizados, para atender as necessidades dos Fundos Municipais de Educação; Saúde e Assistência Social da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim, compreendendo a camisas para alunos do PROERD, Seminário ICEP, fardamento para agentes de endemias e profissionais do Hospital Municipal, vestuários para oficinas e eventos festivos dos grupos de convivência dos CRAS Centro de Referência de Assistência Social.
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: Não Especificado
Base Legal: inciso II, do art. 24, da Lei n° 8.666/93
Dispensa Nº 055/2019 - Concluído
Contratado: NORDESTE IRRIGAÇÃO E MÁQUINAS LTDA – ME Documento: 02.307.329/0001-25
Início da Vigência: 08/05/2019 Fim da Vigência: 08/08/2019 Valor: R$ 15.750,00 Processo Administrativo: 101/2019
Objeto: Aquisição de gerador elétrico de 15 KVA, completo com motor a diesel de 30 HP para atender as necessidades de iluminação do Hospital Municipal de Boa Vista do Tupim quando ocorrer queda de energia elétrica local.
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: Não Especificado
Base Legal: Inciso II do artigo 24 da Lei 8.666/93
Dispensa Nº 058/2019 - Concluído
Contratado: JACUIPE VEÍCULOS LTDA Documento: 14.191.902/0001-67
Início da Vigência: 06/05/2019 Fim da Vigência: 09/06/2019 Valor: R$ 2.674,78 Processo Administrativo: 104/2019
Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de revisão obrigatória de veículos de propriedade dos Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim, para garantia do equipamento.
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: Não Especificado
Base Legal: Artigo 24, Inciso XVII, da Lei nº 8.666/93
Dispensa Nº 056/2019 - Concluído
Contratado: EMANUELA SILVA BRITO - ME Documento: 27.079.569/0001-40
Início da Vigência: 06/05/2019 Fim da Vigência: 06/07/2019 Valor: R$ 10.000,00 Processo Administrativo: 102/2019
Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados para elaboração do Diagnóstico Socioterritorial da Proteção Social Básica - PSB, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Boa Vista do Tupim.
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: Não Especificado
Base Legal: Artigo 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/93.
Dispensa Nº Contrato N° Termo de Parceria 001/2019 - Concluído
Contratado: Instituto Chapada de Educação e Pesquisa (ICEP) Documento: 08.542.264/0001-89
Início da Vigência: 02/05/2019 Fim da Vigência: 31/12/2019 Valor: R$ 112.190,55 Processo Administrativo: 097/2019
Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados na execução de projeto, destinado a contribuir para a melhoria da aprendizagem de alunos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental, a partir da formação continuada de Professores, Coordenadores Pedagógicos, Diretores e todo o corpo docente ligado a educação, aliada à mobilização política, em territórios colaborativos pela educação.
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: Não Especificado
Base Legal: Art. 24 Inciso XIII da Lei 8.666/1993, artigo 30, inciso VI da Lei 13.019/2014 e Decreto Municipal nº 134/2018
Dispensa Nº 053/2019 - Concluído
Contratado: EDLAB COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA Documento: 40.519.472/0001-70
Início da Vigência: 26/04/2019 Fim da Vigência: 26/05/2019 Valor: R$ 1.367,00 Processo Administrativo: 093/2019
Objeto: Aquisição de acessórios para exames laboratoriais para atender as necessidades de funcionamento do laboratório de exames do Município de Boa Vista do Tupim.
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: Não Especificado
Base Legal: inciso II, do art. 24, da Lei n° 8.666/93
Dispensa Nº 052/2019 - Concluído
Contratado: DISCULTURA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA Documento: 13.413.398/0001-30
Início da Vigência: 09/04/2019 Fim da Vigência: 09/05/2019 Valor: R$ 999,00 Processo Administrativo: 085/2019
Objeto: Aquisição aparelho de GPS portátil para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim no georreferenciamento de rotas do transporte escolar do município.
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: Não Especificado
Base Legal: no inciso II, do art. 24, da Lei n° 8.666/93
Dispensa Nº Contrato N° 243/2019 - Concluído
Contratado: BERNARDO DE OLIVEIRA GÓES SILVA Documento: 043.019.365-30
Início da Vigência: 05/04/2019 Fim da Vigência: 31/12/2019 Valor: R$ 6.500,00 Processo Administrativo: 083/2019
Objeto: Prestação de serviços de EUTANÁSIA em até 100 (cem) cães positivos para leishmaniose (calazar), em conformidade com as normas da Vigilância Sanitária, para manutenção das ações de vigilância em saúde do município de Boa Vista do Tupim.
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: Não Especificado
Base Legal: no inciso II, do art. 24, da Lei n° 8.666/93
Dispensa Nº Contrato N° 238/2019 - Concluído
Contratado: ELIOSMAR BISPO DA SILVA Documento: 216.796.998-81
Início da Vigência: 01/04/2019 Fim da Vigência: 30/09/2019 Valor: R$ 4.800,00 Processo Administrativo: 078/2019
Objeto: Locação de imóvel destinado à residência temporária da equipe técnica do Serviço Social do Comércio (SESC) responsável pela realização de consultas e avaliação da saúde bucal da população em Boa Vista do Tupim, pelo período de abril a setembro de 2019
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: Não Especificado
Base Legal: Artigo 24 inciso X da Lei 8.666/93
Dispensa Nº 050/2019 - Concluído
Contratado: JOSÉ FERNANDES BRITO DE PAIVA JUNIOR Documento: 05.297.801/0001-84
Início da Vigência: 01/04/2019 Fim da Vigência: 02/05/2019 Valor: R$ 6.706,68 Processo Administrativo: 080/2019
Objeto: Aquisição de tubos galvanizados de 3 1/2 com 06 metros em chapa 16 e 14, para utilização na iluminação Pública da Avenida Central na sede do município.
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: Não Especificado
Base Legal: inciso II, do art. 24, da Lei n° 8.666/9
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