Tomada de Preço Nº 004/2023
Contratação de empresa de engenharia para prestação dos serviços de manutenção de rede de esgoto na...
Tomada de Preço Nº 004/2023
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Tomada de Preço Nº 004/2023
Data/Hora de Abertura: 12/04/2023 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: Não informado
Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00
Departamento: Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim-BA
Local da Sessão: Sala de Licitação e Contratos, situada na Sede da Prefeitura Municipal na Travessa Prof.ª Nilda de Castro, s/nº, Centro, Boa Vista do Tupim, Bahia.
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação dos serviços de manutenção de rede de esgoto na sede do Município de Boa Vista do Tupim/BA, do tipo Menor Preço Global, conforme planilhas de quantitativos e demais normas de execução, os quais constituem partes integrantes deste Edital.
Base Legal: a) Lei Federal nº 8.666/93 na sua atual redação; b) Lei Complementar nº 123/06.
Tomada de Preço Nº 003/2023
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Tomada de Preço Nº 003/2023
Data/Hora de Abertura: 11/04/2023 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: 080/2023
Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00
Departamento: Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim-BA
Local da Sessão: Sala de Licitação e Contratos, situada na Sede da Prefeitura Municipal na Travessa Prof.ª Nilda de Castro, s/nº, Centro, Boa Vista do Tupim, Bahia.
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação dos serviços de reforma e conservação predial do Mercado Municipal na sede do Município de Boa Vista do Tupim/BA, do tipo Menor Preço Global, conforme planilhas de quantitativos e demais normas de execução, os quais constituem partes integrantes deste Edita
Base Legal: a) Lei Federal nº 8.666/93 na sua atual redação; b) Lei Complementar nº 123/06
Pregão Eletrônico Para Registro de Preços Nº 024/2023
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Pregão Eletrônico Para Registro de Preços Nº 024/2023
Data/Hora de Abertura: 04/04/2023 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: Não informado
Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00
Departamento: Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim-BA
Local da Sessão: Travessa Prof.ª Nilda de Castro, s/nº, Centro, Boa Vista do Tupim, Bahia
Objeto: Registro de preço visando a contratação de empresa especializada na organização de eventos, incluindo, fornecimento, montagem e desmontagem de palco, som, iluminação e toda estrutura de toldos, sanitários, trios e pessoal necessários para atender as demandas do Município de Boa Vista do Tupim/Ba, durante o período de 12 (doze) meses. Tipo Menor Preço por Lote, conforme quantitativos fixados neste Edital e seus anexos.
Base Legal: Lei Federal n° 10.520/2002 subsidiariamente à Lei n° 8.666/1993, de 21/06/1993, LC n° 123/2006 e 147/2014 e o Decreto Municipal n° 023/2011
Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 023/2023
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Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 023/2023
Data/Hora de Abertura: 29/03/2023 às 14h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: Não informado
Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00
Departamento: Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim-BA
Local da Sessão: Sede da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim
Objeto: : Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos, e fornecimento de peças de reposição para a frota de veículos da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim, tipo Menor Preço Por Lote, válido pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com especificações e quantidades constantes do Termo de Referência e modelo de proposta, anexos I e II deste Edital.
Base Legal: : Lei Federal n° 10.520/2002, subsidiariamente à Lei n° 8.666/1993, de 21/06/1993, LC n° 123/2006 e o Decreto Municipal n° 023/2011.
Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 022/2023
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Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 022/2023
Data/Hora de Abertura: 29/03/2023 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: Não informado
Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00
Departamento: Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim-BA
Local da Sessão: Sede da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim
Objeto: Registro de Preço visando a contratação de empresa para fornecimento parcelado conforme necessidades de pneus, câmaras de ar e protetores, para atender as necessidades das diversas Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim, válido pelo período de 12 (doze) meses, do tipo Menor Preço Global, de acordo com especificações e quantidades constantes do Termo de Referência e modelo de proposta, anexos I e II deste Edital.
Base Legal: Lei Federal n° 10.520/2002, subsidiariamente à Lei n° 8.666/1993, de 21/06/1993, LC n° 123/2006 e o Decreto Municipal n° 023/2011
Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 021/2023
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Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 021/2023
Data/Hora de Abertura: 28/03/2023 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: Não informado
Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00
Departamento: Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim-BA
Local da Sessão: Sede da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim
Objeto: Registro de Preço visando a contratação de empresa para fornecimento parcelado conforme necessidades de materiais de expediente, para atender as necessidades das diversas Secretarias e Fundos Municipais do Município de Boa Vista do Tupim/Ba, válido pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com especificações e quantidades constantes do Termo de Referência e modelo de proposta, anexos I e II deste Edita
Base Legal: : Lei Federal n° 10.520/2002, subsidiariamente à Lei n° 8.666/1993, de 21/06/1993, LC n° 123/2006 e o Decreto Municipal n° 023/2011.
Dispensa Nº 004/2021 - Ratificado
Contratado: Ubaldino Oliveira Santos Documento: 486.112.715-72
Início da Vigência: 04/01/2021 Fim da Vigência: 31/12/2021 Valor: R$ 4.800,00 Processo Administrativo: 004/2021
Objeto: Locação de imóvel destinado a residência temporária das pessoas que prestam serviços neste município, que não tem residência própria na região, a serviço da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim.
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: BOA VISTA DO TUPIM- BA
Base Legal:
Dispensa Nº 003/2021 - Ratificado
Contratado: Edmilson de Oliveira Lima Documento: 676.474.485-87
Início da Vigência: 04/01/2021 Fim da Vigência: 31/12/2021 Valor: R$ 7.200,00 Processo Administrativo: 003/2021
Objeto: Locação de imóvel destinado ao funcionamento do Centro Municipal de Reabilitação Multiprofissional do Fundo Municipal de Saúde de Boa Vista do Tupim.
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: BOA VISTA DO TUPIM- BA
Base Legal:
Inexigibilidade Nº 002/2021 - Ratificado
Contratado: ALCONTA ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO PÚBLICA EPP Documento: 34.342.147/0001-81
Início da Vigência: 04/01/2021 Fim da Vigência: 04/01/2022 Valor: R$ 264.000,00 Processo Administrativo: 023/2021
Objeto: Contratação de empresa especializada em Assessoria Consultoria Contábil, Patrimonial e Financeira, especificamente para Secretaria Municipal de Administração, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Boa Vista do Tupim.
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: BOA VISTA DO TUPIM- BA
Base Legal:
Dispensa Nº 001/2021 - Ratificado
Contratado: Raimundo Machado Feitosa Documento: 651.210.745-49
Início da Vigência: 04/01/2021 Fim da Vigência: 31/12/2021 Valor: R$ 55.937,16 Processo Administrativo: 001/2021
Objeto: Locação de Imóvel destinado ao funcionamento da casa de apoio as pessoas em tratamento de saúde em Salvador - Ba “Casa da Saúde”.
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: BOA VISTA DO TUPIM- BA
Base Legal:
Inexigibilidade Nº 001/2021 - Concluído
Contratado: Rafael Fernandes Matias Sociedade Individual de Advocacia Documento: 26.610.999/0001-84
Início da Vigência: 04/01/2021 Fim da Vigência: 04/01/2022 Valor: R$ 100.800,00 Processo Administrativo: 022/2021
Objeto: Prestação de serviços técnicos profissionais de Assessoria e Consultoria Jurídica especializada na área do Direito Administrativo Municipal, especificamente em licitações, contratos, dispensas e inexigências, durante o exercício de 2021, para a Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim.
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: BOA VISTA DO TUPIM- BA
Base Legal:
Dispensa Nº Contrato N° 312/2020 - Concluído
Contratado: ROBERT LIMA DE SOUSA - ME Documento: 08.666.854/0001-13
Início da Vigência: 04/09/2020 Fim da Vigência: 31/12/2020 Valor: R$ 16.000,00 Processo Administrativo: 165/2020
Objeto: Constitui objeto do presente contrato, o fornecimento parcelado de mascaras, para atender as necessidades da Administração Municipal na prevenção a disseminação do coronavírus (COVID-19) no município, objetivando promover maior proteção com a distribuição das mesmas, para todos os prestadores de serviços, funcionários e usuários de unidades administrativas essenciais, em funcionamento
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: Fundo Municipal de Saúde
Base Legal: Lei 8.666193 c/c a Lei n° 13.979/2020, Artigo 10 da MP 961/2020 e demais normas legais pertinentes
Dispensa Nº Contrato N° 308/2020 - Concluído
Contratado: L BRITO AMORIM SILVA PRODUÇOES E EVENTOS - EIRELI Documento: 09.602.569/0001-00
Início da Vigência: 10/08/2020 Fim da Vigência: 31/12/2020 Valor: R$ 24.000,00 Processo Administrativo: 153/2020
Objeto: Constitui objeto deste contrato a locação de toldos 4 x 4 para atender as necessidades da Prefeitura Municipal na proteção de pessoas e servidores contra chuva e sol nas barreiras sanitárias e filas de atendimento da sede e zona rural do Município de Boa Vista do Tupim, como medidas de combate a pandemia do coronavírus no município evitando aglomerações e proteção de servidores
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: Fundo Municipal de Saúde
Base Legal: Lei Federal 8.666193
Dispensa Nº 081/2020 - Concluído
Contratado: RODRIGO MUNIZ RODRIGUES Documento: 31.199.180/0001-06
Início da Vigência: 22/06/2020 Fim da Vigência: 22/09/2020 Valor: R$ 6.957,00 Processo Administrativo: 128/2020
Objeto: Constitui objeto do presente contrato, o fornecimento parcelado de lençóis e toalhas de banho para o Hospital Municipal, objetivando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde na prevenção a disseminação do coronavírus (COVID-19) no município, visando maior proteção para todos os prestadores de serviços e funcionários lotados no Hospital do município e para pacientes e usuários dos serviços de atendimento à saúde no local
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: Fundo Municipal de Saúde
Base Legal: Lei 8.666/9393 c/c a Lei n° 13.97912020
Dispensa Nº 075/2020 - Concluído
Contratado: ROBERT LIMA DE SOUSA ME Documento: 08.666.854/0001-13
Início da Vigência: 22/05/2020 Fim da Vigência: 22/08/2020 Valor: R$ 16.000,00 Processo Administrativo: 116/2020
Objeto: Constitui objeto do presente contrato, o fornecimento parcelado de máscaras, para atender as necessidades da Administração Municipal na prevenção a disseminação do coronavírus (COVID-19) no município, objetivando promover maior proteção com a distribuição das mesmas, para todos os prestadores de serviços, funcionários e usuários de unidades administrativas essenciais, em funcionamento
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: Fundo Municipal de Saúde
Base Legal: Lei 8.66619393 c/c a Lei n° 13.979/2020
Dispensa Nº 062/2020 - Concluído
Contratado: ROBERT LIMA DE SOUSA - ME Documento: 08.666.854/0001-13
Início da Vigência: 30/04/2020 Fim da Vigência: 30/07/2020 Valor: R$ 16.000,00 Processo Administrativo: 098/2020
Objeto: Constitui objeto do presente contrato, o fornecimento parcelado de máscaras, para atender as necessidades da Administração Municipal na prevenção a disseminação do coronavírus (COVID-19) no município, objetivando promover maior proteção com a distribuição das mesmas, para todos os prestadores de serviços, funcionários e usuários de unidades administrativas essenciais, em funcionamento
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: Fundo Municipal de Saúde
Base Legal: Lei 8.666/93
Dispensa Nº Contrato N° 438/2019 - Concluído
Contratado: RETEC-TECNOLOGIA EM RESIDUOS EIRELI Documento: 02.524.491/0001-03
Início da Vigência: 15/08/2019 Fim da Vigência: 31/12/2019 Valor: R$ 6.400,00 Processo Administrativo: 139/2019
Objeto: Prestação de serviços de coleta, acondicionamento, transporte, tratamento, descaracterização e destinação final de resíduos de serviços de saúde sólidos ou químicos, dos grupos A (Potencialmente Infectantes), B (Químicos) e E (Perfurocortantes) - lixo hospitalar, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do município de Boa Vista do Tupim
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: Não Especificado
Base Legal: Inciso II do artigo 24 da Lei 8.666/93
Inexigibilidade Nº 274/2019 - Ativo
Contratado: Washington Alves de Souza - ME Documento: 07.447.257/0001-35
Início da Vigência: 16/07/2019 Fim da Vigência: 16/09/2019 Valor: R$ 5.500,00 Processo Administrativo: 134/2019
Objeto: Contratação dos Serviços Artísticos do artista Lucas Matos para apresentação durante os festejos tradicionais de emancipação política do Município de Boa Vista do Tupim, no dia 19 de julho de 2019
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: Não Especificado
Base Legal: ART. 25, INCISO III da Lei nº 8.666/93
Dispensa Nº 067/2019 - Concluído
Contratado: JACUIPE VEÍCULOS LTDA Documento: 14.191.902/0001-67
Início da Vigência: 05/07/2019 Fim da Vigência: 05/08/2019 Valor: R$ 1.250,78 Processo Administrativo: 130/2019
Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de revisão obrigatória de 180.000 km, para garantia do equipamento, em veículo Toro Freedom 1.8 16 V Placa PKJ 5755, de propriedade da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim.
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: Não Especificado
Base Legal: Artigo 24, Inciso XVII, da Lei nº 8.666/93
Inexigibilidade Nº 150/2019 - Concluído
Contratado: Banda Bate Staka Ltda Documento: 26.232.524/0001-00
Início da Vigência: 03/07/2019 Fim da Vigência: 30/07/2019 Valor: R$ 6.000,00 Processo Administrativo: 128/2019
Objeto: Contratação dos Serviços Artísticos da Banda Bate Staka para apresentação durante os festejos tradicionais do São Pedro no Povoado de Iguape, Município de Boa Vista do Tupim, no dia 06 de julho de 2019
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: Não Especificado
Base Legal: ART. 25, INCISO III da Lei nº 8.666/93
Inexigibilidade Nº 149/2019 - Concluído
Contratado: D 10 Eventos Ltda - ME Documento: 20.345.626/0001-47
Início da Vigência: 03/07/2019 Fim da Vigência: 30/07/2019 Valor: R$ 25.000,00 Processo Administrativo: 127/2019
Objeto: Contratação dos Serviços Artísticos do artista Canidé para apresentação durante os festejos tradicionais do São Pedro no Povoado de Iguape, Município de Boa Vista do Tupim, no dia 06 de julho de 2019
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: Não Especificado
Base Legal: ART. 25, INCISO III da Lei nº 8.666/93
Inexigibilidade Nº 148/2019 - Concluído
Contratado: Luciene Santana Melo Documento: 661.365.715-87
Início da Vigência: 18/06/2019 Fim da Vigência: 30/07/2019 Valor: R$ 22.000,00 Processo Administrativo: 126/2019
Objeto: Contratação dos Serviços Artísticos da Banda Luciene Melo para apresentação durante os festejos tradicionais do São João na sede do Município de Boa Vista do Tupim no dia 22 de junho de 2019
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: Não Especificado
Base Legal: ART. 25, INCISO III da Lei nº 8.666/93
Dispensa Nº 066/2019 - Ativo
Contratado: Eliosmar Bispo da Silva 21679699881 Documento: 19.199.182/0001-08
Início da Vigência: 14/06/2019 Fim da Vigência: 31/12/2019 Valor: R$ 2.450,00 Processo Administrativo: 124/2019
Objeto: Prestação de Serviços de cortes de cabelo de crianças e adolescentes em alto índice de vulnerabilidade social, pessoas carentes e os usuários do Serviço de Convivência e Fortalecimento de vínculos do município de Boa Vista do Tupim, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social do Município, durante o período de junho a dezembro de 2019.
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: Não Especificado
Base Legal: no inciso II, do art. 24, da Lei n° 8.666/93
Dispensa Nº 065/2019 - Concluído
Contratado: Tácio Herbert Santos de Souza 06604530531 Documento: 32.891.395/0001-56
Início da Vigência: 14/06/2019 Fim da Vigência: 14/08/2019 Valor: R$ 12.000,00 Processo Administrativo: 124/2019
Objeto: Prestação de serviços de carpintaria para confecção, montagem, arte final, pintura personalizada e desmontagem de estruturas em madeira (portal de chegada e ornamentação da praça) para as festividades tradicionais do São João, a serem instaladas na Praça Rui Barbosa, na sede do município, e no Povoado de Iguape zona rural do município, durante as festividades tradicionais do São Pedro de Iguape, de acordo com projeto básico e especificações apresentadas.
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: Não Especificado
Base Legal: no inciso II, do art. 24, da Lei n° 8.666/93
Inexigibilidade Nº 145/2019 - Concluído
Contratado: Leke Empreendimentos Artísticos Ltda EPP Documento: 05.346.464/0001-78
Início da Vigência: 06/06/2019 Fim da Vigência: 30/07/2019 Valor: R$ 40.000,00 Processo Administrativo: 118/2019
Objeto: Contratação dos Serviços Artísticos da Banda Estakazero para apresentação durante os festejos tradicionais do São Pedro no Povoado de Iguape, Município de Boa Vista do Tupim, no dia 06 de julho de 2019
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: Não Especificado
Base Legal: ART. 25, INCISO III da Lei nº 8.666/93
Inexigibilidade Nº 144/2019 - Concluído
Contratado: Maria da Conceição Figueiredo - ME Documento: 22.721.618/0001-83
Início da Vigência: 05/06/2019 Fim da Vigência: 30/07/2019 Valor: R$ 15.000,00 Processo Administrativo: 117/2019
Objeto: Contratação dos Serviços Artísticos do artista João Almeida para apresentação durante os festejos tradicionais do São Pedro no Povoado de Iguape, Município de Boa Vista do Tupim, no dia 06 de julho de 2019
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: Não Especificado
Base Legal: ART. 25, INCISO III da Lei nº 8.666/93
Contratação de empresa de engenharia para prestação dos serviços de manutenção de rede de esgoto na...
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Registro de preço visando a contratação de empresa especializada na organização de eventos,...
: Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços de manutenção preventiva e...
Registro de Preço visando a contratação de empresa para fornecimento parcelado conforme...
Registro de Preço visando a contratação de empresa para fornecimento parcelado conforme...