Pregão Eletrônico para Registro de Preço Nº 90002/2025
Registro de preços para futura aquisição de medicamentos, materiais e instrumentos elencados no...
Pregão Eletrônico para Registro de Preço Nº 90002/2025
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Pregão Eletrônico para Registro de Preço Nº 90002/2025
Data/Hora de Abertura: 07/02/2025 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: Não informado
Situação: Em Andamento Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00
Departamento: Fundo Municipal de Saúde
Local da Sessão: www.compras.gov.b
Objeto: Registro de preços para futura aquisição de medicamentos, materiais e instrumentos elencados no grupo de odontológicos, para atender às demandas do Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim.
Base Legal: Lei Federal n° 14.133/2021, LC n° 123/2006 e o Decreto Municipal n° 055/2024.
Pregão Eletrônico Nº 90001/2025
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Pregão Eletrônico Nº 90001/2025
Data/Hora de Abertura: 29/01/2025 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: Não informado
Situação: Em Andamento Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00
Departamento: Fundo Municipal de Assistência Social
Local da Sessão: : www.boavistadotupim.ba.gov.br
Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de cestas básicas para distribuição gratuita às famílias carentes e em situação de vulnerabilidade social, inseridas em programas sociais, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Boa Vista do Tupim – BA, conforme quantidade e especificações contidas no Termo Referencial, que compõe o Edital.
Base Legal: Lei Federal n° 14.133/2021, LC n° 123/2006
Pregão Eletrônico Nº 018/2024
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Pregão Eletrônico Nº 018/2024
Data/Hora de Abertura: 09/01/2025 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Item Processo Administrativo: Não informado
Situação: Em Andamento Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00
Departamento: Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim-BA
Local da Sessão: www.boavistadotupim.ba.gov.br
Objeto: Registro de preços para futura aquisição de combustíveis para abastecimento da frota de veículos das diversas unidades administrativas do Poder Executivo Municipal, compreendendo Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim - BA.
Base Legal: Lei Federal n° 14.133/2021, LC n° 123/2006
Pregão Eletrônico para Registro de Preço Nº 017/2024
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Pregão Eletrônico para Registro de Preço Nº 017/2024
Data/Hora de Abertura: 03/01/2025 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: Não informado
Situação: Em Andamento Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00
Departamento: Fundo Municipal de Saúde
Local da Sessão: www.compras.gov.b
Objeto: Registro de preços para futura aquisição de medicamentos, materiais e instrumentos elencados no grupo de odontológicos, para atender às demandas do Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim.
Base Legal: Lei Federal n° 14.133/2021, LC n° 123/2006 e o Decreto Municipal n° 055/2024.
Pregão Eletrônico Nº 016/2024
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Pregão Eletrônico Nº 016/2024
Data/Hora de Abertura: 20/12/2024 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Item Processo Administrativo: Não informado
Situação: Em Andamento Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00
Departamento: Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim-BA
Local da Sessão: www.boavistadotupim.ba.gov.br
Objeto: Registro de preços para futura aquisição de combustíveis para abastecimento da frota de veículos das diversas unidades administrativas do Poder Executivo Municipal, compreendendo Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim - BA
Base Legal: Lei Federal n° 14.133/2021, LC n° 123/2006
Pregão Eletrônico Nº 015/2024
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Pregão Eletrônico Nº 015/2024
Data/Hora de Abertura: 27/11/2024 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: Não informado
Situação: Em Andamento Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00
Departamento: Fundo Municipal de Saúde
Local da Sessão: www.compras.gov.b
Objeto: Registro de preços para futura aquisição de materiais médicos de uso hospitalar, elencados no grupo de diversos e descartáveis, para atender às demandas do Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim.
Base Legal: Lei Federal n° 14.133/2021, LC n° 123/2006 e o Decreto Municipal n° 055/2024.
Inexigibilidade Nº 001/2023 - Concluído
Processo Licitatório: Não Informada Unidade Gestora: Não Informada
Contratado: Sra Acinete da Silva Ferreira Documento: 295.098.788-55 Data de Publicação: 27/07/2023
Início da Vigência: 05/07/2023 Fim da Vigência: 31/12/2023 Valor: R$ 12.495,00 Processo Administrativo: Não Informado
Objeto: Constitui o objeto do presente contrato o credenciamento individual de pessoa, para a prestação de serviços de locação de veículos com motorista para transporte escolar de alunos da rede pública de ensino municipal e estadual, durante o ano letivo de 2023, previsto para inicio a partir do dia 01 de março de 2023, de acordo com as linhas e roteiros, nos dias de atividade escolar, nos turnos e horários programados, observando o percurso nos roteiros previamente estabelecidos, a lotação máxima do veículo e velocidade estabelecida obedecendo as disposições estabelecidas no Edital de Credenciamento de n° 059/2023, que independente de transcrição integra este documento
Dotação Orçamentária: Não Informado
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM
Base Legal: Conforme a lei federal 8.666
Inexigibilidade Nº 157/2023 - Concluído
Processo Licitatório: Não Informada Unidade Gestora: Não Informada
Contratado: Promove Produções de Eventos Artisticos Documento: 08.618.930/0001-15 Data de Publicação: 07/07/2023
Início da Vigência: 04/07/2023 Fim da Vigência: 31/07/2023 Valor: R$ 90.000,00 Processo Administrativo: Não Informado
Objeto: Constitui objeto deste contrato a prestação dos serviços artísticos da banda Forró Anjo Azul, para realização de shows musical neste município, no dia 08 de Julho de 2023, durante os festejos tradicionais do São Pedro no povoado de Iguape, Zona Rural do município, com início da apresentação a definir com a organização do evento.
Dotação Orçamentária: Não Informado
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM
Base Legal: Conforme a Lei Federal nº 8.666/93
Dispensa Nº 060/2023 - Concluído
Processo Licitatório: Não Informada Unidade Gestora: Não Informada
Contratado: Fator Sistemas e Consultorias Ltda Documento: 08.003.823/0001-82 Data de Publicação: 04/07/2023
Início da Vigência: 04/07/2023 Fim da Vigência: 31/12/2023 Valor: R$ 7.000,00 Processo Administrativo: 135/2023
Objeto: Constitui objeto deste contrato a prestação de serviços de locação de software de informática customizáveis de gestão pública para controle de saldos de contratos de fornecimento por itens, emissão de ordens de fornecimento, cadastramentos de contratos com migração de dados e inserção dos itens contratados e capacitação de servidores para utilização do sistema, para atender as necessidades da prefeitura municipal de boa vista do Tupim.
Dotação Orçamentária: Não Informado
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM
Base Legal: Conforme a Lei Federal nº 8.666/93,
Inexigibilidade Nº 156/2023 - Concluído
Processo Licitatório: Não Informada Unidade Gestora: Não Informada
Contratado: Dourado Produção Artísticas Documento: 32.892.172/0001-03 Data de Publicação: 07/07/2023
Início da Vigência: 29/06/2023 Fim da Vigência: 31/07/2023 Valor: R$ 10.000,00 Processo Administrativo: Não Informado
Objeto: Constitui objeto deste contrato a prestação dos serviços artísticos da Banda Bate Staka, para realização de shows musical neste município, no dia 01 de Julho de 2023, durante os festejos tradicionais no povoado de Amparo (Zuca) zona rural do município, com início da apresentação a definir com a organização do evento.
Dotação Orçamentária: Não Informado
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM
Base Legal: Conforme a Lei Federal nº 8.666/93
Inexigibilidade Nº 465/2023 - Concluído
Processo Licitatório: Não Informada Unidade Gestora: Não Informada
Contratado: ROBSON DOS SANTOS DE ALMEIDA Documento: 085.690.315-99 Data de Publicação: 05/07/2023
Início da Vigência: 20/06/2023 Fim da Vigência: 20/08/2023 Valor: R$ 9.000,00 Processo Administrativo: 139/2023
Objeto: Constitui o objeto do presente contrato, o credenciamento individual de pessoa física ou jurídica , para prestação dos serviços artísticos para apresentações de bandas, grupos musicais ou artistas locais e regionais, durante as festividades regionais de são João e são Pedro do município de boa vista do Tupim, na sede e povoado, objetivando a prestação de serviços artísticos, como Robson RA, obedecendo as disposições estabelecidas no edital de credenciamento de nº 002/2023, conforme autorização contida no processo administrativo de n 139/2023 constituído para este fim, que independente de transcrição integra este instrumento
Dotação Orçamentária: Não Informado
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM
Base Legal: CONFORME A LEI FEDERAL 8.666
Inexigibilidade Nº 462/2023 - Concluído
Processo Licitatório: Não Informada Unidade Gestora: Não Informada
Contratado: Armando Neres Pereira dos Santos Documento: 153.417.158-45 Data de Publicação: 05/07/2023
Início da Vigência: 20/06/2023 Fim da Vigência: 20/08/2023 Valor: R$ 16.000,00 Processo Administrativo: 139/2023
Objeto: Constitui o objeto do presente contrato, o credenciamento individual de pessoa física ou jurídica , para prestação dos serviços artísticos para apresentações de bandas, grupos musicais ou artistas locais e regionais, durante as festividades regionais de são João e são Pedro do município de boa vista do Tupim, na sede e povoado, objetivando a prestação de serviços artísticos, como Grupo de Sanfoneiros e Batedores, obedecendo as disposições estabelecidas no edital de credenciamento de nº 002/2023, conforme autorização contida no processo administrativo de n 139/2023 constituído para este fim, que independente de transcrição integra este instrumento
Dotação Orçamentária: Não Informado
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM
Base Legal: CONFORME A LEI FEDERAL 8.666
Inexigibilidade Nº 461/2023 - Concluído
Processo Licitatório: Não Informada Unidade Gestora: Não Informada
Contratado: ALEXANDRO PEREIRA DO OURO Documento: 059.254.125-83 Data de Publicação: 05/07/2023
Início da Vigência: 20/06/2023 Fim da Vigência: 20/08/2023 Valor: R$ 5.000,00 Processo Administrativo: 139/2023
Objeto: Constitui o objeto do presente contrato, o credenciamento individual de pessoa física ou jurídica , para prestação dos serviços artísticos para apresentações de bandas, grupos musicais ou artistas locais e regionais, durante as festividades regionais de são João e são Pedro do município de boa vista do Tupim, na sede e povoado, objetivando a prestação de serviços artísticos, como Alex Ouro, obedecendo as disposições estabelecidas no edital de credenciamento de nº 002/2023, conforme autorização contida no processo administrativo de n 139/2023 constituído para este fim, que independente de transcrição integra este instrumento
Dotação Orçamentária: Não Informado
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: Não Especificado
Base Legal: CONFORME A LEI FEDERAL 8.666
Inexigibilidade Nº 135/2023 - Concluído
Processo Licitatório: Não Informada Unidade Gestora: Não Informada
Contratado: Maria da Conceição Figueiredo - ME Documento: 22.721.618/0001-83 Data de Publicação: 04/07/2023
Início da Vigência: 19/06/2023 Fim da Vigência: 31/07/2023 Valor: R$ 95.000,00 Processo Administrativo: 090/2023
Objeto: Constitui objeto deste contrato a prestação dos serviços artísticos do cantor João Almeida, para realização de shows musical neste município, nos dias 24 de junho e 08 de Julho de 2023, durante os festejos tradicionais do são João na sede do município e no Povoado de Iguape 2023 de acordo com a a programação a ser divulgada, com início da apresentação a definir com a organização do evento.
Dotação Orçamentária: Não Informado
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM
Base Legal: Inexigibilidade de licitação nº 135/2023, processo administrativo nº 090/2023, sob a regência da lei federal nº 8.666/93, art. 25 inciso III e alterações posteriores naquilo que couber, e mediante as seguintes cláusulas e condições:
Inexigibilidade Nº 149/2023 - Concluído
Processo Licitatório: Não Informada Unidade Gestora: Não Informada
Contratado: DALLAS CONTAINER EVENTOS E LANCHONETE Documento: 41.620.987/0001-24 Data de Publicação: 04/07/2023
Início da Vigência: 16/06/2023 Fim da Vigência: 31/07/2023 Valor: R$ 30.000,00 Processo Administrativo: Não Informado
Objeto: Constitui objeto deste contrato a prestação dos serviços artísticos da Banda Pizadinha do Maluco, para realização de shows musical neste município, no dia 23 de junho de 2023, durante os festejos tradicionais do são João na sede do município, com início da apresentação a definir com a organização do evento.
Dotação Orçamentária: Não Informado
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM
Base Legal: Inexigibilidade de licitação nº 149/2023, processo administrativo nº 136/2023, sob a regência da lei federal nº 8.666/93, art. 25 inciso III e alterações posteriores naquilo que couber, e mediante as seguintes cláusulas e condições:
Inexigibilidade Nº 150/2023 - Concluído
Processo Licitatório: Não Informada Unidade Gestora: Não Informada
Contratado: TH SALVADOR E EVENTOS EIRELI Documento: 33.693.686/0001 Data de Publicação: 04/07/2023
Início da Vigência: 15/06/2023 Fim da Vigência: 31/07/2023 Valor: R$ 90.000,00 Processo Administrativo: 137/2023
Objeto: Constitui objeto deste contrato a prestação dos serviços artísticos do cantor Virgílio e banda, para realização de shows musical neste município, no dia 25 de junho de 2023, durante os festejos tradicionais do são João na sede do município, com início da apresentação a definir com a organização do evento.
Dotação Orçamentária: Não Informado
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM
Base Legal: Inexigibilidade de licitação nº 150/2023, processo administrativo nº 137/2023, sob a regência da lei federal nº 8.666/93, art. 25 inciso III e alterações posteriores naquilo que couber, e mediante as seguintes cláusulas e condições:
Inexigibilidade Nº 146/2023 - Concluído
Processo Licitatório: Não Informada Unidade Gestora: Não Informada
Contratado: Destaque Produções Musicais Ltda Documento: 31.240.707/0001-07 Data de Publicação: 04/07/2023
Início da Vigência: 13/06/2023 Fim da Vigência: 31/07/2023 Valor: R$ 50.000,00 Processo Administrativo: 127/2023
Objeto: Constitui objeto deste contrato a prestação dos serviços artísticos da Banda Os Clones do Brasil, para realização de shows musical neste município, no dia 23 de junho de 2023, durante os festejos tradicionais do são João na sede do município, com início da apresentação a definir com a organização do evento.
Dotação Orçamentária: Não Informado
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM
Base Legal: Conforme a Lei Federal nº 8.666/93
Inexigibilidade Nº 147/2023 - Concluído
Processo Licitatório: Não Informada Unidade Gestora: Não Informada
Contratado: Imagine Music LTDA Documento: 36.435.325/0001-44 Data de Publicação: 04/07/2023
Início da Vigência: 06/06/2023 Fim da Vigência: 31/07/2023 Valor: R$ 50.000,00 Processo Administrativo: Não Informado
Objeto: Constitui objeto deste contrato a prestação dos serviços artísticos do cantor rock Salles e banda, para realização de shows musical neste município, no dia 25 de junho de 2023, durante os festejos tradicionais do são João na sede do município, com início da apresentação a definir com a organização do evento.
Dotação Orçamentária: Não Informado
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM
Base Legal: Inexigibilidade de licitação nº 147/2023, processo administrativo nº 128/2023, sob a regência da lei federal nº 8.666/93, art. 25 inciso III e alterações posteriores naquilo que couber, e mediante as seguintes cláusulas e condições:
Inexigibilidade Nº 126/2023 - Concluído
Processo Licitatório: Não Informada Unidade Gestora: Não Informada
Contratado: Raio Produções e Empreendimento Ltda Documento: 22.267.226/0001-96 Data de Publicação: 04/07/2023
Início da Vigência: 06/06/2023 Fim da Vigência: 30/07/2023 Valor: R$ 80.000,00 Processo Administrativo: 126/2023
Objeto: Constitui objeto deste contrato a prestação dos serviços artísticos da Banda Raio da Silibrina, para realização de shows musical neste município, no dia 25 de junho de 2023, durante os festejos tradicionais do são João na sede do município, com início da apresentação a definir com a organização do evento.
Dotação Orçamentária: Não Informado
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM
Base Legal: Inexigibilidade de licitação nº 145/2023, processo administrativo nº 126/2023, sob a regência da lei federal nº 8.666/93, art. 25 inciso III e alterações posteriores naquilo que couber, e mediante as seguintes cláusulas e condições:
Dispensa Nº 056/2023 - Concluído
Processo Licitatório: Não Informada Unidade Gestora: Não Informada
Contratado: TACIO HERBERT SANTOS DE SOUSA 06604530531 Documento: 32.891.395/0001-56 Data de Publicação: 05/07/2023
Início da Vigência: 30/05/2023 Fim da Vigência: 15/07/2023 Valor: R$ 30.823,94 Processo Administrativo: 117/2023
Objeto: Constitui objeto deste contrato a prestação dos serviços de engenharia para construção de sanitários para a quadra Crispiano campos do centro educacional senador Juthay borges de Magalhães, na sede do município de boa vista do Tupim, de acordo com a proposta apresentada no processo de dispensa de licitação 056/2023
Dotação Orçamentária: Não Informado
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM
Base Legal: Conforme a Lei Federal nº 8.666/93
Inexigibilidade Nº 144/2023 - Concluído
Processo Licitatório: Não Informada Unidade Gestora: Não Informada
Contratado: Toca pra Nos Dois Produções e Eventos LTDA Documento: 07.337.631/0001-40 Data de Publicação: 05/07/2023
Início da Vigência: 22/05/2023 Fim da Vigência: 30/06/2023 Valor: R$ 30.000,00 Processo Administrativo: 121/2023
Objeto: Constitui objeto deste contrato a prestação dos serviços artísticos do cantor Targino Gondim Lounge, para realização de shows musical neste município, no dia 28 de maio de 2023, durante os festejos de inauguração do santuário de Santa Dulce dos pobres na região de Nova Cana Brava, zona Rural do município, com início da apresentação a definir com a organização do evento.
Dotação Orçamentária: Não Informado
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM
Base Legal: Conforme a Lei Federal nº 8.666/93
Inexigibilidade Nº 136-A/2023 - Concluído
Processo Licitatório: Não Informada Unidade Gestora: Não Informada
Contratado: Imagine Music LTDA Documento: 36.435.325/0001-44 Data de Publicação: 05/07/2023
Início da Vigência: 04/05/2023 Fim da Vigência: 30/06/2023 Valor: R$ 40.000,00 Processo Administrativo: 106/2023
Objeto: Constitui objeto deste contrato a prestação dos serviços artísticos do cantor Rock Salles, para realização de shows musical neste município, no dia 28 de maio de 2023, durante os festejos de inauguração do santuário de Santa Dulce dos pobres na região de Nova Cana Brava, zona Rural do município, com início da apresentação a definir com a organização do evento.
Dotação Orçamentária: Não Informado
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM
Base Legal: Conforme a Lei Federal nº 8.666/93
Dispensa Nº 049/2023 - Concluído
Processo Licitatório: Não Informada Unidade Gestora: Não Informada
Contratado: JURANDIR SILVA DA SILVA 04349754512 Documento: 27.310.735/0001-78 Data de Publicação: 05/07/2023
Início da Vigência: 20/04/2023 Fim da Vigência: 20/05/2023 Valor: R$ 17.000,00 Processo Administrativo: 100/2023
Objeto: Constitui objeto deste contrato a lavra e fornecimento de meio fio, para delimitação de ruas no bairro Nova Olinda, loteamento Alto de Castro, Ruas 02, 03 e 04 na sede do Município de Boa Vista Do Tupim
Dotação Orçamentária: Não Informado
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM
Base Legal: Conforme a Lei Federal nº 8.666/93
Dispensa Nº 045/2023 - Concluído
Processo Licitatório: Não Informada Unidade Gestora: Não Informada
Contratado: Carlos Vinicius Barbosa Medrado Documento: 40.759.819/0001-51 Data de Publicação: 05/07/2023
Início da Vigência: 13/04/2023 Fim da Vigência: 28/04/2023 Valor: R$ 5.230,00 Processo Administrativo: 093/2023
Objeto: Constitui objeto deste contrato a prestação de serviços de profissional qualificado para execução de ponto de ônibus em Eucalipto tratado com cobertura em telha ecológica incluindo base cimentada e acabamento em verniz a ser instalado no assentamento aliança, zona rural do município de Boa Vista do Tupim, de acordo com proposta apresentada no processo de dispensa de licitação 045/2023
Dotação Orçamentária: Não Informado
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM
Base Legal: Conforme a Lei Federal nº 8.666/93
Inexigibilidade Nº 179/2023 - Concluído
Processo Licitatório: Não Informada Unidade Gestora: Não Informada
Contratado: SR. IRANILDO FERREIRA PORTO Documento: 045.149.005-32 Data de Publicação: 03/04/2023
Início da Vigência: 02/03/2023 Fim da Vigência: 31/12/2023 Valor: R$ 26.000,00 Processo Administrativo: Não Informado
Objeto: CONSTITUI O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O CREDENCIAMENTO INDIVIDUAL DE PESSOA, PARA A PRESTAÇÃODE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA PARA TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL, DURANTE O ANO LETIVO DE 2023, PREVISTO PARA INÍCIO A PARTIR DO DIA 01 DE MARÇO DE 2023, DE ACORDO COM AS LIMHAS E ROTEIROS, NOS DIAS DE ATIVIDADE ESCOLAR, NOS TURNOS E HORÁRIOS PROGRAMADOS, OBSERVANDO O PERCURSO NOS ROTEIROS PREVIAMENTE ESTABELECIDOS, A LOTAÇÃO MÁXIMA DE VEÍCULO E VELOCIDADE ESTABELECIDA, OBEDECENDO AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE Nº 001/2023, CONFORME AUTORIZAÇÃO CONTIDA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 059/2023 QUE INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO INTEGRA ESTE INSTRUMENTO.
Dotação Orçamentária: Não Informado
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Base Legal: LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES E PELAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES ABAIXO
Inexigibilidade Nº 176/2023 - Concluído
Processo Licitatório: Não Informada Unidade Gestora: Não Informada
Contratado: José dos Reis dos Santos Gomes Documento: 281.501.125-53 Data de Publicação: 03/04/2023
Início da Vigência: 02/03/2023 Fim da Vigência: 31/12/2023 Valor: R$ 19.200,00 Processo Administrativo: Não Informado
Objeto: CONSTITUI O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O CREDENCIAMENTO INDIVIDUAL DE PESSOA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA PARA TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL, DURANTE O ANO LETIVO DE 2023, PREVISTO PARA INÍCIO A PARTIR DO DIA 01 DE MARÇO DE 2023, DE ACORDO COM AS LIMHAS E ROTEIROS, NOS DIAS DE ATIVIDADE ESCOLAR, NOS TURNOS E HORÁRIOS PROGRAMADOS, OBSERVANDO O PERCURSO NOS ROTEIROS PREVIAMENTE ESTABELECIDOS, A LOTAÇÃO MÁXIMA DE VEÍCULO E VELOCIDADE ESTABELECIDA, OBEDECENDO AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE Nº 001/2023, CONFORME AUTORIZAÇÃO CONTIDA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 059/2023 QUE INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO INTEGRA ESTE INSTRUMENTO.
Dotação Orçamentária: Não Informado
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Base Legal: LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES E PELAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES ABAIXO
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Título | Contratado | Assinatura | Validade | Situação | Valor | Arquivos |
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Inexigibilidade Nº 001/2023 | Sra Acinete da Silva Ferreira-295.098.788-55 | 05/07/2023 | 31/12/2023 | Concluído | R$ 12.495,00 |
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Inexigibilidade Nº 157/2023 | Promove Produções de Eventos Artisticos-08.618.930/0001-15 | 04/07/2023 | 31/07/2023 | Concluído | R$ 90.000,00 |
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Dispensa Nº 060/2023 | Fator Sistemas e Consultorias Ltda-08.003.823/0001-82 | 04/07/2023 | 31/12/2023 | Concluído | R$ 7.000,00 |
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Inexigibilidade Nº 156/2023 | Dourado Produção Artísticas-32.892.172/0001-03 | 29/06/2023 | 31/07/2023 | Concluído | R$ 10.000,00 |
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Inexigibilidade Nº 465/2023 | ROBSON DOS SANTOS DE ALMEIDA-085.690.315-99 | 20/06/2023 | 20/08/2023 | Concluído | R$ 9.000,00 |
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Inexigibilidade Nº 462/2023 | Armando Neres Pereira dos Santos-153.417.158-45 | 20/06/2023 | 20/08/2023 | Concluído | R$ 16.000,00 |
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Inexigibilidade Nº 461/2023 | ALEXANDRO PEREIRA DO OURO-059.254.125-83 | 20/06/2023 | 20/08/2023 | Concluído | R$ 5.000,00 |
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Inexigibilidade Nº 135/2023 | Maria da Conceição Figueiredo - ME-22.721.618/0001-83 | 19/06/2023 | 31/07/2023 | Concluído | R$ 95.000,00 |
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Inexigibilidade Nº 149/2023 | DALLAS CONTAINER EVENTOS E LANCHONETE-41.620.987/0001-24 | 16/06/2023 | 31/07/2023 | Concluído | R$ 30.000,00 |
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Inexigibilidade Nº 150/2023 | TH SALVADOR E EVENTOS EIRELI-33.693.686/0001 | 15/06/2023 | 31/07/2023 | Concluído | R$ 90.000,00 |
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Inexigibilidade Nº 146/2023 | Destaque Produções Musicais Ltda-31.240.707/0001-07 | 13/06/2023 | 31/07/2023 | Concluído | R$ 50.000,00 |
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Inexigibilidade Nº 147/2023 | Imagine Music LTDA-36.435.325/0001-44 | 06/06/2023 | 31/07/2023 | Concluído | R$ 50.000,00 |
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Inexigibilidade Nº 126/2023 | Raio Produções e Empreendimento Ltda-22.267.226/0001-96 | 06/06/2023 | 30/07/2023 | Concluído | R$ 80.000,00 |
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Dispensa Nº 056/2023 | TACIO HERBERT SANTOS DE SOUSA 06604530531-32.891.395/0001-56 | 30/05/2023 | 15/07/2023 | Concluído | R$ 30.823,94 |
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Inexigibilidade Nº 144/2023 | Toca pra Nos Dois Produções e Eventos LTDA-07.337.631/0001-40 | 22/05/2023 | 30/06/2023 | Concluído | R$ 30.000,00 |
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Inexigibilidade Nº 136-A/2023 | Imagine Music LTDA-36.435.325/0001-44 | 04/05/2023 | 30/06/2023 | Concluído | R$ 40.000,00 |
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Dispensa Nº 049/2023 | JURANDIR SILVA DA SILVA 04349754512-27.310.735/0001-78 | 20/04/2023 | 20/05/2023 | Concluído | R$ 17.000,00 |
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Dispensa Nº 045/2023 | Carlos Vinicius Barbosa Medrado -40.759.819/0001-51 | 13/04/2023 | 28/04/2023 | Concluído | R$ 5.230,00 |
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Inexigibilidade Nº 179/2023 | SR. IRANILDO FERREIRA PORTO -045.149.005-32 | 02/03/2023 | 31/12/2023 | Concluído | R$ 26.000,00 |
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Inexigibilidade Nº 176/2023 | José dos Reis dos Santos Gomes-281.501.125-53 | 02/03/2023 | 31/12/2023 | Concluído | R$ 19.200,00 |
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Registro de preços para futura aquisição de combustíveis para abastecimento da frota de veículos...
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