Tomada de Preço Nº 004/2023
Contratação de empresa de engenharia para prestação dos serviços de manutenção de rede de esgoto na...
Tomada de Preço Nº 004/2023
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Tomada de Preço Nº 004/2023
Data/Hora de Abertura: 12/04/2023 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: Não informado
Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00
Departamento: Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim-BA
Local da Sessão: Sala de Licitação e Contratos, situada na Sede da Prefeitura Municipal na Travessa Prof.ª Nilda de Castro, s/nº, Centro, Boa Vista do Tupim, Bahia.
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação dos serviços de manutenção de rede de esgoto na sede do Município de Boa Vista do Tupim/BA, do tipo Menor Preço Global, conforme planilhas de quantitativos e demais normas de execução, os quais constituem partes integrantes deste Edital.
Base Legal: a) Lei Federal nº 8.666/93 na sua atual redação; b) Lei Complementar nº 123/06.
Tomada de Preço Nº 003/2023
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Tomada de Preço Nº 003/2023
Data/Hora de Abertura: 11/04/2023 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: 080/2023
Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00
Departamento: Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim-BA
Local da Sessão: Sala de Licitação e Contratos, situada na Sede da Prefeitura Municipal na Travessa Prof.ª Nilda de Castro, s/nº, Centro, Boa Vista do Tupim, Bahia.
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação dos serviços de reforma e conservação predial do Mercado Municipal na sede do Município de Boa Vista do Tupim/BA, do tipo Menor Preço Global, conforme planilhas de quantitativos e demais normas de execução, os quais constituem partes integrantes deste Edita
Base Legal: a) Lei Federal nº 8.666/93 na sua atual redação; b) Lei Complementar nº 123/06
Pregão Eletrônico Para Registro de Preços Nº 024/2023
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Pregão Eletrônico Para Registro de Preços Nº 024/2023
Data/Hora de Abertura: 04/04/2023 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: Não informado
Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00
Departamento: Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim-BA
Local da Sessão: Travessa Prof.ª Nilda de Castro, s/nº, Centro, Boa Vista do Tupim, Bahia
Objeto: Registro de preço visando a contratação de empresa especializada na organização de eventos, incluindo, fornecimento, montagem e desmontagem de palco, som, iluminação e toda estrutura de toldos, sanitários, trios e pessoal necessários para atender as demandas do Município de Boa Vista do Tupim/Ba, durante o período de 12 (doze) meses. Tipo Menor Preço por Lote, conforme quantitativos fixados neste Edital e seus anexos.
Base Legal: Lei Federal n° 10.520/2002 subsidiariamente à Lei n° 8.666/1993, de 21/06/1993, LC n° 123/2006 e 147/2014 e o Decreto Municipal n° 023/2011
Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 023/2023
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Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 023/2023
Data/Hora de Abertura: 29/03/2023 às 14h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: Não informado
Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00
Departamento: Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim-BA
Local da Sessão: Sede da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim
Objeto: : Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos, e fornecimento de peças de reposição para a frota de veículos da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim, tipo Menor Preço Por Lote, válido pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com especificações e quantidades constantes do Termo de Referência e modelo de proposta, anexos I e II deste Edital.
Base Legal: : Lei Federal n° 10.520/2002, subsidiariamente à Lei n° 8.666/1993, de 21/06/1993, LC n° 123/2006 e o Decreto Municipal n° 023/2011.
Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 022/2023
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Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 022/2023
Data/Hora de Abertura: 29/03/2023 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: Não informado
Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00
Departamento: Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim-BA
Local da Sessão: Sede da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim
Objeto: Registro de Preço visando a contratação de empresa para fornecimento parcelado conforme necessidades de pneus, câmaras de ar e protetores, para atender as necessidades das diversas Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim, válido pelo período de 12 (doze) meses, do tipo Menor Preço Global, de acordo com especificações e quantidades constantes do Termo de Referência e modelo de proposta, anexos I e II deste Edital.
Base Legal: Lei Federal n° 10.520/2002, subsidiariamente à Lei n° 8.666/1993, de 21/06/1993, LC n° 123/2006 e o Decreto Municipal n° 023/2011
Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 021/2023
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Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 021/2023
Data/Hora de Abertura: 28/03/2023 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: Não informado
Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00
Departamento: Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim-BA
Local da Sessão: Sede da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim
Objeto: Registro de Preço visando a contratação de empresa para fornecimento parcelado conforme necessidades de materiais de expediente, para atender as necessidades das diversas Secretarias e Fundos Municipais do Município de Boa Vista do Tupim/Ba, válido pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com especificações e quantidades constantes do Termo de Referência e modelo de proposta, anexos I e II deste Edita
Base Legal: : Lei Federal n° 10.520/2002, subsidiariamente à Lei n° 8.666/1993, de 21/06/1993, LC n° 123/2006 e o Decreto Municipal n° 023/2011.
Dispensa Nº 031/2021 - Concluído
Contratado: CONBIO - Consultoria e Assessoria Ambiental Ltda Documento: 38.310.399/0001-80
Início da Vigência: 19/02/2021 Fim da Vigência: 19/04/2021 Valor: R$ 15.000,00 Processo Administrativo: 060/2021
Objeto: Contratação de empresa especializada para consultoria ambiental objetivando o licenciamento, fiscalização e demais atividades ambientais da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente do Município de Boa Vista do Tupim, com elaboração de Termos de Referência, formulários e relatórios ambientais, pelo período de 05 (cinco) meses.
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: BOA VISTA DO TUPIM- BA
Base Legal:
Dispensa Nº 028/2021 - Concluído
Contratado: LAJON ALMEIDA ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI Documento: 39.716.411/0001-13
Início da Vigência: 12/02/2021 Fim da Vigência: 12/04/2021 Valor: R$ 15.698,38 Processo Administrativo: 055/2021
Objeto: Contratação da prestação de serviços de engenharia para reforma da quadra coberta com vestuário do Povoado de Terra Boa, zona rural do Município de Boa Vista do Tupim.
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: BOA VISTA DO TUPIM- BA
Base Legal:
Inexigibilidade Nº 004/2021 - Ratificado
Contratado: FREITAS PAMPONET SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Documento: 32.179.724/0001-30
Início da Vigência: 10/02/2021 Fim da Vigência: 31/12/2021 Valor: R$ 60.500,00 Processo Administrativo: 056/2021
Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica de postulação junto a órgão da Administração Pública Federal, especialmente na área de Direito Previdenciário junto à Receita Federal, com eventual propositura de ações e defesas judiciais e administrativas de interesse do Município de Boa Vista do Tupim, perante qualquer Órgão, Juízo ou Tribunal.
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: BOA VISTA DO TUPIM- BA
Base Legal:
Dispensa Nº 025/2021 - Concluído
Contratado: LAJON ALMEIDA ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI Documento: 39.716.411/0001-13
Início da Vigência: 05/02/2021 Fim da Vigência: 05/04/2021 Valor: R$ 17.843,56 Processo Administrativo: 047/2021
Objeto: Contratação da prestação de serviços de engenharia para reforma e adequação de prédio público para funcionamento do Conselho Tutelar, na sede do Município de Boa Vista do Tupim.
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: BOA VISTA DO TUPIM- BA
Base Legal:
Inexigibilidade Nº 003/2021 - Ratificado
Contratado: MERCOPLAN CONSULTORIA, PLANEJAMENTO E CAPACITAÇÃO TÉCNICA EIRELI-EPP Documento: 01.719.089/0001-03
Início da Vigência: 02/02/2021 Fim da Vigência: 31/12/2021 Valor: R$ 38.500,00 Processo Administrativo: 045/2021
Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de Assessoria e Consultoria na elaboração de planos e projetos do município junto a instituições federais com estudos técnicos, providências e orientações a serem adotadas dos processos e projetos em andamento em Brasília/DF, com suporte permanente sobre planos de governo que possam interferir nos interesses do município e digitalização e gerenciamentos de documentos relacionados a Brasília, promovendo meios para facilmente gerar, controlar, armazenar, compartilhar e recuperar informações existentes.
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: BOA VISTA DO TUPIM- BA
Base Legal:
Dispensa Nº 022/2021 - Concluído
Contratado: HOT MED COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP Documento: 13.736.517/0001-95
Início da Vigência: 21/01/2021 Fim da Vigência: 22/02/2021 Valor: R$ 23.620,00 Processo Administrativo: 034/2021
Objeto: Aquisição emergencial de psicotrópicos, para atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde no atendimento a pessoas em tratamento de saúde mental no CAPS do Município de Boa Vista do Tupim.
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: BOA VISTA DO TUPIM- BA
Base Legal:
Dispensa Nº 020/2021 - Concluído
Contratado: VEIGA GASES LTDA EPP Documento: 14.850.457/0001-08
Início da Vigência: 08/01/2021 Fim da Vigência: 08/02/2021 Valor: R$ 2.595,00 Processo Administrativo: 020/2021
Objeto: Fornecimento de oxigênio medicinal para atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim.
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: BOA VISTA DO TUPIM- BA
Base Legal:
Dispensa Nº 002/2021 - Ratificado
Contratado: Edmilson Teles de Andrade Documento: 149.530.215-68
Início da Vigência: 07/01/2021 Fim da Vigência: 31/12/2021 Valor: R$ 54.627,00 Processo Administrativo: 002/2021
Objeto: Locação de imóvel destinado a hospedagem de estudantes do município de Boa Vista do Tupim que estudam em Salvador, “Casa do Estudante” da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim.
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: BOA VISTA DO TUPIM- BA
Base Legal:
Dispensa Nº 021/2021 - Ratificado
Contratado: CAGEP - CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTAO PUBLICA LTDA - ME Documento: 21.097.587/0001-79
Início da Vigência: 04/01/2021 Fim da Vigência: 31/12/2021 Valor: R$ 17.400,00 Processo Administrativo: 021/2021
Objeto: Prestação de serviços de assessoramento em gestão de tecnologia da informação e suporte técnico remoto e presencial (transparência pública e acesso à informação), desenvolvimento e implantação de projetos e de soluções informatizadas com tecnologias da informação e comunicação, desenvolvimento e manutenção do web site governamental através do endereço www.boavistadotupim.ba.gov.br, promovendo o desenvolvimento institucional do Município.
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: BOA VISTA DO TUPIM- BA
Base Legal:
Dispensa Nº 015/2021 - Ratificado
Contratado: Almerindo Melo de Aragão Documento: 077.304.938-02
Início da Vigência: 04/01/2021 Fim da Vigência: 31/12/2021 Valor: R$ 3.000,00 Processo Administrativo: 015/2021
Objeto: Locação de imóvel destinado a hospedagem de professores do município de Boa Vista do Tupim com lotação no Assentamento de Barra Verde, Zona Rural do município.
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: BOA VISTA DO TUPIM- BA
Base Legal:
Dispensa Nº 014/2021 - Ratificado
Contratado: Maria Helena Santos Gusmão Documento: 890.484.235-20
Início da Vigência: 04/01/2021 Fim da Vigência: 31/12/2021 Valor: R$ 3.600,00 Processo Administrativo: 014/2021
Objeto: Locação de imóvel destinado a hospedagem de professores do município de Boa Vista do Tupim com lotação no povoado de Terra Boa, Zona Rural do município.
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: BOA VISTA DO TUPIM- BA
Base Legal:
Dispensa Nº 013/2021 - Ratificado
Contratado: Joseane dos Santos Araújo Documento: 084.877.835-97
Início da Vigência: 04/01/2021 Fim da Vigência: 31/12/2021 Valor: R$ 3.600,00 Processo Administrativo: 013/2021
Objeto: Locação de imóvel destinado a hospedagem de professores do município de Boa Vista do Tupim com lotação no Assentamento Beira Rio, Zona Rural do município
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: BOA VISTA DO TUPIM- BA
Base Legal:
Dispensa Nº 012/2021 - Ratificado
Contratado: Ângela Barbosa da Silva Documento: 009.519.165-80
Início da Vigência: 04/01/2021 Fim da Vigência: 31/12/2021 Valor: R$ 4.200,00 Processo Administrativo: 012/2021
Objeto: Locação de imóvel destinado ao funcionamento da casa de apoio aos médicos e servidores da saúde que atuam no Povoado de Iguape, zona rural do Município de Boa Vista do Tupim
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: BOA VISTA DO TUPIM- BA
Base Legal:
Dispensa Nº 011/2021 - Ratificado
Contratado: José Raimundo da Silva Oliveira Documento: 112.015.175-91
Início da Vigência: 04/01/2021 Fim da Vigência: 31/12/2021 Valor: R$ 10.200,00 Processo Administrativo: 011/2021
Objeto: Locação de imóvel destinado a instalação de antenas de transmissão de sinal de televisão para ao município de Boa Vista do Tupim
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: BOA VISTA DO TUPIM- BA
Base Legal:
Dispensa Nº 010/2021 - Ratificado
Contratado: Nailma Dias Leite Oliveira Documento: 665.482.335-49
Início da Vigência: 04/01/2021 Fim da Vigência: 31/12/2021 Valor: R$ 6.600,00 Processo Administrativo: 010/2021
Objeto: Locação de imóvel destinado a residência temporária das pessoas que prestam serviços neste município, que não tem residência própria na região, a serviço da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: BOA VISTA DO TUPIM- BA
Base Legal:
Dispensa Nº 009/2021 - Ratificado
Contratado: Maria José Pereira Araújo Documento: 020.480.755-76
Início da Vigência: 04/01/2021 Fim da Vigência: 31/12/2021 Valor: R$ 2.400,00 Processo Administrativo: 009/2021
Objeto: Locação de imóvel destinado ao funcionamento como Ponto de Apoio para atendimento médico de moradores do Assentamento Bandeira, zona rural do município de Boa Vista do Tupim
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: BOA VISTA DO TUPIM- BA
Base Legal:
Dispensa Nº 008/2021 - Ratificado
Contratado: ADM SISTEMAS LTDA - EPP Documento: 07.568.886/0001-13
Início da Vigência: 04/01/2021 Fim da Vigência: 31/12/2021 Valor: R$ 17.592,00 Processo Administrativo: 008/2021
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de sistema integrado de gestão tributária municipal e sistema de nota fiscal eletrônica de serviços, para atender a demanda do município de Boa Vista do Tupim durante o exercício de 2021.
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: BOA VISTA DO TUPIM- BA
Base Legal:
Dispensa Nº 007/2021 - Ratificado
Contratado: EDMILSON DE OLIVEIRA LIMA Documento: 676.474.485-87
Início da Vigência: 04/01/2021 Fim da Vigência: 31/12/2021 Valor: R$ 7.200,00 Processo Administrativo: 007/2021
Objeto: Locação de imóvel destinado ao acolhimento de infantes, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social do município de Boa Vista do Tupim, pelo período de janeiro a dezembro de 2021.
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: BOA VISTA DO TUPIM- BA
Base Legal:
Dispensa Nº 006/2021 - Ratificado
Contratado: Edmilson de Oliveira Lima Documento: 676.474.485-87
Início da Vigência: 04/01/2021 Fim da Vigência: 31/12/2021 Valor: R$ 7.200,00 Processo Administrativo: 006/2021
Objeto: Locação de imóvel destinado ao funcionamento da Farmácia Básica do Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim.
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: BOA VISTA DO TUPIM- BA
Base Legal:
Dispensa Nº 005/2021 - Ratificado
Contratado: Martinha Almeida Santana Documento: 486.116.545-87
Início da Vigência: 04/01/2021 Fim da Vigência: 31/12/2021 Valor: R$ 7.800,00 Processo Administrativo: 005/2021
Objeto: Locação de Imóvel destinado ao funcionamento de Unidade Policial na sede do município de Boa Vista do Tupim.
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: BOA VISTA DO TUPIM- BA
Base Legal:
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Contratação de empresa de engenharia para prestação dos serviços de reforma e conservação predial...
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