Pregão Presencial Nº 039/2023
Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de refeições individuais na sede...
Pregão Presencial Nº 039/2023
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Pregão Presencial Nº 039/2023
Data/Hora de Abertura: 06/12/2023 às 08h49 Critério de Julgamento: Menor Preço por Item Processo Administrativo: Não informado
Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00
Departamento: Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim-BA
Local da Sessão: Sede da Prefeitura Municipal
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de refeições individuais na sede e zona rural do município e hospedagem na zona rural do município, para atendimento das necessidades de alimentação e pernoite de servidores e prestadores de serviço na sede e povoados do Município de Boa Vista do Tupim durante o exercício de 2024, para suprir as demandas das diversas secretarias e fundos municipais da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim, conforme quantitativos fixados nos anexos I e II deste Edital.
Base Legal: Lei Federal n° 10.520/2002 subsidiariamente à Lei n° 8.666/1993, de 21/06/1993, LC n° 123/2006 e o Decreto Municipal nº 023/2011.
Pregão Presencial Nº 033/2023
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Pregão Presencial Nº 033/2023
Data/Hora de Abertura: 07/12/2023 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: Não informado
Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00
Departamento: Fundo Municipal de Assistência Social
Local da Sessão: Travessa Prof.ª Nilda de Castro, s/nº, Centro, Boa Vista do Tupim, Bahia
Objeto: Contratação de empresa para futuro e eventual fornecimento parcelado de cestas básicas para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social durante o exercício de 2024, no atendimento a pessoas carentes do município inseridas em programas sociais, conforme as especificações e quantitativos constantes deste Edital e seus Anexos.
Base Legal: Lei Federal n° 10.520/2002 subsidiariamente à Lei n° 8.666/1993, de 21/06/1993, LC n° 123/2006 e o Decreto Municipal n° 023/2011.
Pregão Presencial Nº 032/2023
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Pregão Presencial Nº 032/2023
Data/Hora de Abertura: 06/12/2023 às 14h00 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: Não informado
Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00
Departamento: Fundo Municipal de Saúde
Local da Sessão: Sede da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim
Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado conforme necessidades de oxigênio medicinal durante o exercício de 2024, com a disponibilidade em regime de comodato da quantidade estimada de 15 cilindros de 1 m³ e 30 cilindros de 7 a 10 m³, para atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Boa Vista do Tupim a serem utilizados no hospital municipal, ambulâncias e PSFs, conforme especificações e quantitativos constantes neste Edital e seus anexos. Tipo Menor Preço Global.
Base Legal: Lei Federal n° 10.520/2002 subsidiariamente à Lei n° 8.666/1993, de 21/06/1993, LC n° 123/2006 e o Decreto Municipal n° 029/2011.
Pregão Presencial Nº 031/2023
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Pregão Presencial Nº 031/2023
Data/Hora de Abertura: 06/12/2023 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: Não informado
Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00
Departamento: Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim-BA
Local da Sessão: Sede da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gás liquefeito acondicionado em botijões de 13 kg, com entrega parcelada conforme necessidades para as diversas Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim, conforme quantitativos fixados no anexo II, (modelo de proposta) deste Edital, durante o exercício de 2024.
Base Legal: Lei Federal n° 10.520/2002 subsidiariamente à Lei n° 8.666/1993, de 21/06/1993, LC n° 123/2006 e o Decreto Municipal n° 029/2011.
Pregão Eletrônico Para Registro de Preços Nº 013/2023
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Pregão Eletrônico Para Registro de Preços Nº 013/2023
Data/Hora de Abertura: 11/12/2023 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: Não informado
Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00
Departamento: Fundo Municipal de Saúde
Local da Sessão: www.compras.gov.b
Objeto: Registro de preços para futura aquisição de medicamentos, materiais e instrumentos elencados no grupo de odontológicos, para atender às demandas do Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim.
Base Legal: Lei Federal n° 10.520/2002, Decreto Federal 10.024/2019, subsidiariamente à Lei n° 8.666/1993, de 21/06/1993, LC n° 123/2006 e o Decreto Municipal n° 023/2011.
Pregão Presencial Nº 034/2023
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Pregão Presencial Nº 034/2023
Data/Hora de Abertura: 07/12/2023 às 14h00 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: Não informado
Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00
Departamento: Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim-BA
Local da Sessão: Travessa Prof.ª Nilda de Castro, s/nº, Centro, Boa Vista do Tupim, Bahia
Objeto: Fornecimento parcelado de água mineral e vasilhames para água mineral durante o exercício de 2024, conforme especificações e quantitativos constantes neste edital e seus anexos. Tipo Menor Preço Global, para atender as necessidades das diversas Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim.
Base Legal: Lei Federal n° 10.520/2002 subsidiariamente à Lei n° 8.666/1993, de 21/06/1993, LC n° 123/2006 e o Decreto Municipal n° 023/2011.
Inexigibilidade Nº 161/2023 - Concluído
Contratado: CROW PRODUÇÕES LTDA Documento: 24.818.417/0001-24
Início da Vigência: 13/09/2023 Fim da Vigência: 31/10/2023 Valor: R$ 50.000,00 Processo Administrativo: Não Informado
Objeto: Constitui objeto deste contrato a prestação dos serviços artísticos da Banda o Erótico para realização de shows musicais no Povoado de Terra Boa , no dia 26 de Agosto de 2023 , durante os festejos tradicionais do padroeiro São Roque, do Povoado de Terra Boa, com início a ser definido pela comissão organizadora do evento em comum acordo com a banda
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM
Base Legal: CONFORME A LEI FEDERAL 8.666/93
Inexigibilidade Nº 163/2023 - Concluído
Contratado: ROBERTO CARLOS FERREIRA DE JESUS Documento: 15.230.394/0001-80
Início da Vigência: 25/08/2023 Fim da Vigência: 25/09/2023 Valor: R$ 30.000,00 Processo Administrativo: Não Informado
Objeto: Constitui objeto deste contrato a prestação dos serviços artísticos do artista Vitinho Forró para realização de shows musicais no Povoado de Terra Boa , no dia 26 de Agosto de 2023 , durante os festejos tradicionais do padroeiro São Roque, do Povoado de Terra Boa, com início a ser definido pela comissão organizadora do evento em comum acordo com a banda
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM
Base Legal: CONFORME A LEI 8.666/93
Inexigibilidade Nº 160/2023 - Ativo
Contratado: Naiara Oliveira Sociedade Individua de Advocacia Documento: 26.775.690/0001-44
Início da Vigência: 18/08/2023 Fim da Vigência: 31/12/2023 Valor: R$ 26.000,00 Processo Administrativo: 170/2023
Objeto: constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica especializada para implantação da Lei Federal nº 14.133/2021- Nova Lei de Licitações e contratos Administrativos, após realização de diagnóstico, contemplando treinamentos e elaboração de minutas de atos normativos para servidores da Prefeitura Municipal de Boa Vista de Tupim, obedecendo as condições oferecidas na proposta apresentada constante do processo de Inexigibilidade de Licitação nº 160/2023 que independente de transcrição integra este instrumento
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM
Base Legal: Conforme a Lei 8.666/93
Dispensa Nº 076/2023 - Ativo
Contratado: ELIELMO PEREIRA BARBOSA DE LIMA Documento: 45.084.671/0001-16
Início da Vigência: 15/08/2023 Fim da Vigência: 15/12/2023 Valor: R$ 17.100,00 Processo Administrativo: Não Informado
Objeto: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES INDIVIDUAIS NA SEDE DO MUNICÍPIO, PARA ALIMENTAÇÃO DE PACIENTES DO CAPS MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM
Base Legal: CONFORME A LEI 8.666/93
Inexigibilidade Nº 159/2023 - Ativo
Contratado: Donovan S. Moutinho Sociedade Individual de Advocacia Documento: 51.039.314/0001-39
Início da Vigência: 04/08/2023 Fim da Vigência: 31/12/2023 Valor: R$ 55.000,00 Processo Administrativo: 167/2023
Objeto: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA PARA ANALISE DOS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 524/2021 E OS REFLEXOS DO SEU IMPACTO FINANCEIRO CONSIDERANDO A EDIÇÃO DA PORTARIA Nº 17, DE 16 DE JANEIRO DE 2023 DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, QUE CONCEDEU REAJUSTE DE 14,95% AO PISO NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, DIANTE DOS ESTUDOS REALIZADOS OFERECER SOLUÇÃO FRENTE AS PREVISÕES DE PERCENTUAIS DE PROGRESSÃO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PREVISTOS NA CITADA LEI COM ESCOPO DE ADOTAR PROVIDENCIAS PARA QUE NÃO OCORRA COLAPSO NAS EXPECTATIVAS DE RECURSOS DO FUNDEB NOS ANOS VINDOUROS, OBEDECENDO AS CONDIÇÕES OFERECIDAS NA INEXIGIBILIDADE Nº 159/2023, QUE INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO INTEGRA ESTE INSTRUMENTO.
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM
Base Legal: Conforme a lei 8.666/93
Dispensa Nº 068/2023 - Ativo
Contratado: GUARDIÃO MONITORAMENTO E VIGILANCIA Documento: 08.708.904/0001-88
Início da Vigência: 05/07/2023 Fim da Vigência: 31/12/2023 Valor: R$ 9.831,78 Processo Administrativo: 158/2023
Objeto: Constitui objeto do presente contrato a instalação de câmeras de monitoramento em 27 unidades escolares municipais, objetivando suprir as necessidades da secretaria municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer da Prefeitura Municipal de Boa Vista Do Tupim
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM
Base Legal: Conforme a Lei 8.666/93
Inexigibilidade Nº 001/2023 - Ativo
Contratado: Sra Acinete da Silva Ferreira Documento: 295.098.788-55
Início da Vigência: 05/07/2023 Fim da Vigência: 31/12/2023 Valor: R$ 12.495,00 Processo Administrativo: Não Informado
Objeto: Constitui o objeto do presente contrato o credenciamento individual de pessoa, para a prestação de serviços de locação de veículos com motorista para transporte escolar de alunos da rede pública de ensino municipal e estadual, durante o ano letivo de 2023, previsto para inicio a partir do dia 01 de março de 2023, de acordo com as linhas e roteiros, nos dias de atividade escolar, nos turnos e horários programados, observando o percurso nos roteiros previamente estabelecidos, a lotação máxima do veículo e velocidade estabelecida obedecendo as disposições estabelecidas no Edital de Credenciamento de n° 059/2023, que independente de transcrição integra este documento
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM
Base Legal: Conforme a lei federal 8.666
Inexigibilidade Nº 157/2023 - Concluído
Contratado: Promove Produções de Eventos Artisticos Documento: 08.618.930/0001-15
Início da Vigência: 04/07/2023 Fim da Vigência: 31/07/2023 Valor: R$ 90.000,00 Processo Administrativo: Não Informado
Objeto: Constitui objeto deste contrato a prestação dos serviços artísticos da banda Forró Anjo Azul, para realização de shows musical neste município, no dia 08 de Julho de 2023, durante os festejos tradicionais do São Pedro no povoado de Iguape, Zona Rural do município, com início da apresentação a definir com a organização do evento.
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM
Base Legal: Conforme a Lei Federal nº 8.666/93
Dispensa Nº 060/2023 - Ativo
Contratado: Fator Sistemas e Consultorias Ltda Documento: 08.003.823/0001-82
Início da Vigência: 04/07/2023 Fim da Vigência: 31/12/2023 Valor: R$ 7.000,00 Processo Administrativo: 135/2023
Objeto: Constitui objeto deste contrato a prestação de serviços de locação de software de informática customizáveis de gestão pública para controle de saldos de contratos de fornecimento por itens, emissão de ordens de fornecimento, cadastramentos de contratos com migração de dados e inserção dos itens contratados e capacitação de servidores para utilização do sistema, para atender as necessidades da prefeitura municipal de boa vista do Tupim.
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM
Base Legal: Conforme a Lei Federal nº 8.666/93,
Inexigibilidade Nº 156/2023 - Concluído
Contratado: Dourado Produção Artísticas Documento: 32.892.172/0001-03
Início da Vigência: 29/06/2023 Fim da Vigência: 31/07/2023 Valor: R$ 10.000,00 Processo Administrativo: Não Informado
Objeto: Constitui objeto deste contrato a prestação dos serviços artísticos da Banda Bate Staka, para realização de shows musical neste município, no dia 01 de Julho de 2023, durante os festejos tradicionais no povoado de Amparo (Zuca) zona rural do município, com início da apresentação a definir com a organização do evento.
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM
Base Legal: Conforme a Lei Federal nº 8.666/93
Inexigibilidade Nº 465/2023 - Concluído
Contratado: Robson dos Santos Almeida Documento: 085.690.315-99
Início da Vigência: 20/06/2023 Fim da Vigência: 20/08/2023 Valor: R$ 9.000,00 Processo Administrativo: 139/2023
Objeto: Constitui o objeto do presente contrato, o credenciamento individual de pessoa física ou jurídica , para prestação dos serviços artísticos para apresentações de bandas, grupos musicais ou artistas locais e regionais, durante as festividades regionais de são João e são Pedro do município de boa vista do Tupim, na sede e povoado, objetivando a prestação de serviços artísticos, como Robson RA, obedecendo as disposições estabelecidas no edital de credenciamento de nº 002/2023, conforme autorização contida no processo administrativo de n 139/2023 constituído para este fim, que independente de transcrição integra este instrumento
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM
Base Legal: CONFORME A LEI FEDERAL 8.666
Inexigibilidade Nº 462/2023 - Concluído
Contratado: Armando Neres Pereira dos Santos Documento: 153.417.158-45
Início da Vigência: 20/06/2023 Fim da Vigência: 20/08/2023 Valor: R$ 16.000,00 Processo Administrativo: 139/2023
Objeto: Constitui o objeto do presente contrato, o credenciamento individual de pessoa física ou jurídica , para prestação dos serviços artísticos para apresentações de bandas, grupos musicais ou artistas locais e regionais, durante as festividades regionais de são João e são Pedro do município de boa vista do Tupim, na sede e povoado, objetivando a prestação de serviços artísticos, como Grupo de Sanfoneiros e Batedores, obedecendo as disposições estabelecidas no edital de credenciamento de nº 002/2023, conforme autorização contida no processo administrativo de n 139/2023 constituído para este fim, que independente de transcrição integra este instrumento
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM
Base Legal: CONFORME A LEI FEDERAL 8.666
Inexigibilidade Nº 461/2023 - Concluído
Contratado: Alexandro Pereira do Ouro Documento: 059.254.125-83
Início da Vigência: 20/06/2023 Fim da Vigência: 20/08/2023 Valor: R$ 5.000,00 Processo Administrativo: 139/2023
Objeto: Constitui o objeto do presente contrato, o credenciamento individual de pessoa física ou jurídica , para prestação dos serviços artísticos para apresentações de bandas, grupos musicais ou artistas locais e regionais, durante as festividades regionais de são João e são Pedro do município de boa vista do Tupim, na sede e povoado, objetivando a prestação de serviços artísticos, como Alex Ouro, obedecendo as disposições estabelecidas no edital de credenciamento de nº 002/2023, conforme autorização contida no processo administrativo de n 139/2023 constituído para este fim, que independente de transcrição integra este instrumento
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: Não Especificado
Base Legal: CONFORME A LEI FEDERAL 8.666
Inexigibilidade Nº 135/2023 - Concluído
Contratado: Maria da Conceição Figueiredo Documento: 22.721.618/0001-83
Início da Vigência: 19/06/2023 Fim da Vigência: 31/07/2023 Valor: R$ 95.000,00 Processo Administrativo: 090/2023
Objeto: Constitui objeto deste contrato a prestação dos serviços artísticos do cantor João Almeida, para realização de shows musical neste município, nos dias 24 de junho e 08 de Julho de 2023, durante os festejos tradicionais do são João na sede do município e no Povoado de Iguape 2023 de acordo com a a programação a ser divulgada, com início da apresentação a definir com a organização do evento.
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM
Base Legal: Inexigibilidade de licitação nº 135/2023, processo administrativo nº 090/2023, sob a regência da lei federal nº 8.666/93, art. 25 inciso III e alterações posteriores naquilo que couber, e mediante as seguintes cláusulas e condições:
Inexigibilidade Nº 149/2023 - Concluído
Contratado: DALLAS CONTAINER EVENTOS E LANCHONETE Documento: 41.620.987/0001-24
Início da Vigência: 16/06/2023 Fim da Vigência: 31/07/2023 Valor: R$ 30.000,00 Processo Administrativo: Não Informado
Objeto: Constitui objeto deste contrato a prestação dos serviços artísticos da Banda Pizadinha do Maluco, para realização de shows musical neste município, no dia 23 de junho de 2023, durante os festejos tradicionais do são João na sede do município, com início da apresentação a definir com a organização do evento.
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM
Base Legal: Inexigibilidade de licitação nº 149/2023, processo administrativo nº 136/2023, sob a regência da lei federal nº 8.666/93, art. 25 inciso III e alterações posteriores naquilo que couber, e mediante as seguintes cláusulas e condições:
Inexigibilidade Nº 150/2023 - Concluído
Contratado: TH SALVADOR E EVENTOS EIRELI Documento: 33.693.686/0001
Início da Vigência: 15/06/2023 Fim da Vigência: 31/07/2023 Valor: R$ 90.000,00 Processo Administrativo: 137/2023
Objeto: Constitui objeto deste contrato a prestação dos serviços artísticos do cantor Virgílio e banda, para realização de shows musical neste município, no dia 25 de junho de 2023, durante os festejos tradicionais do são João na sede do município, com início da apresentação a definir com a organização do evento.
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM
Base Legal: Inexigibilidade de licitação nº 150/2023, processo administrativo nº 137/2023, sob a regência da lei federal nº 8.666/93, art. 25 inciso III e alterações posteriores naquilo que couber, e mediante as seguintes cláusulas e condições:
Inexigibilidade Nº 146/2023 - Concluído
Contratado: Destaque Produções Musicais Ltda Documento: 31.240.707/0001-07
Início da Vigência: 13/06/2023 Fim da Vigência: 31/07/2023 Valor: R$ 50.000,00 Processo Administrativo: 127/2023
Objeto: Constitui objeto deste contrato a prestação dos serviços artísticos da Banda Os Clones do Brasil, para realização de shows musical neste município, no dia 23 de junho de 2023, durante os festejos tradicionais do são João na sede do município, com início da apresentação a definir com a organização do evento.
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM
Base Legal: Conforme a Lei Federal nº 8.666/93
Inexigibilidade Nº 147/2023 - Concluído
Contratado: Imagine Music LTDA Documento: 36.435.325/0001-44
Início da Vigência: 06/06/2023 Fim da Vigência: 31/07/2023 Valor: R$ 50.000,00 Processo Administrativo: Não Informado
Objeto: Constitui objeto deste contrato a prestação dos serviços artísticos do cantor rock Salles e banda, para realização de shows musical neste município, no dia 25 de junho de 2023, durante os festejos tradicionais do são João na sede do município, com início da apresentação a definir com a organização do evento.
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM
Base Legal: Inexigibilidade de licitação nº 147/2023, processo administrativo nº 128/2023, sob a regência da lei federal nº 8.666/93, art. 25 inciso III e alterações posteriores naquilo que couber, e mediante as seguintes cláusulas e condições:
Inexigibilidade Nº 126/2023 - Concluído
Contratado: Raio Produções e Empreendimento Ltda Documento: 22.267.226/0001-96
Início da Vigência: 06/06/2023 Fim da Vigência: 30/07/2023 Valor: R$ 80.000,00 Processo Administrativo: 126/2023
Objeto: Constitui objeto deste contrato a prestação dos serviços artísticos da Banda Raio da Silibrina, para realização de shows musical neste município, no dia 25 de junho de 2023, durante os festejos tradicionais do são João na sede do município, com início da apresentação a definir com a organização do evento.
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM
Base Legal: Inexigibilidade de licitação nº 145/2023, processo administrativo nº 126/2023, sob a regência da lei federal nº 8.666/93, art. 25 inciso III e alterações posteriores naquilo que couber, e mediante as seguintes cláusulas e condições:
Dispensa Nº 056/2023 - Concluído
Contratado: W T PINTURAS E ACABAMENTO LTDA Documento: 32.891.395/0001-56
Início da Vigência: 30/05/2023 Fim da Vigência: 15/07/2023 Valor: R$ 30.823,94 Processo Administrativo: 117/2023
Objeto: Constitui objeto deste contrato a prestação dos serviços de engenharia para construção de sanitários para a quadra Crispiano campos do centro educacional senador Juthay borges de Magalhães, na sede do município de boa vista do Tupim, de acordo com a proposta apresentada no processo de dispensa de licitação 056/2023
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM
Base Legal: Conforme a Lei Federal nº 8.666/93
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Título | Contratado | Assinatura | Validade | Situação | Valor | Ações |
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Inexigibilidade Nº 161/2023 | CROW PRODUÇÕES LTDA-24.818.417/0001-24 | 13/09/2023 | 31/10/2023 | Concluído | R$ 50.000,00 |
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Inexigibilidade Nº 163/2023 | ROBERTO CARLOS FERREIRA DE JESUS -15.230.394/0001-80 | 25/08/2023 | 25/09/2023 | Concluído | R$ 30.000,00 |
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Inexigibilidade Nº 160/2023 | Naiara Oliveira Sociedade Individua de Advocacia-26.775.690/0001-44 | 18/08/2023 | 31/12/2023 | Ativo | R$ 26.000,00 |
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Dispensa Nº 076/2023 | ELIELMO PEREIRA BARBOSA DE LIMA-45.084.671/0001-16 | 15/08/2023 | 15/12/2023 | Ativo | R$ 17.100,00 |
|
Inexigibilidade Nº 159/2023 | Donovan S. Moutinho Sociedade Individual de Advocacia-51.039.314/0001-39 | 04/08/2023 | 31/12/2023 | Ativo | R$ 55.000,00 |
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Dispensa Nº 068/2023 | GUARDIÃO MONITORAMENTO E VIGILANCIA-08.708.904/0001-88 | 05/07/2023 | 31/12/2023 | Ativo | R$ 9.831,78 |
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Inexigibilidade Nº 001/2023 | Sra Acinete da Silva Ferreira-295.098.788-55 | 05/07/2023 | 31/12/2023 | Ativo | R$ 12.495,00 |
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Inexigibilidade Nº 157/2023 | Promove Produções de Eventos Artisticos-08.618.930/0001-15 | 04/07/2023 | 31/07/2023 | Concluído | R$ 90.000,00 |
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Dispensa Nº 060/2023 | Fator Sistemas e Consultorias Ltda-08.003.823/0001-82 | 04/07/2023 | 31/12/2023 | Ativo | R$ 7.000,00 |
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Inexigibilidade Nº 156/2023 | Dourado Produção Artísticas-32.892.172/0001-03 | 29/06/2023 | 31/07/2023 | Concluído | R$ 10.000,00 |
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Inexigibilidade Nº 465/2023 | Robson dos Santos Almeida-085.690.315-99 | 20/06/2023 | 20/08/2023 | Concluído | R$ 9.000,00 |
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Inexigibilidade Nº 462/2023 | Armando Neres Pereira dos Santos-153.417.158-45 | 20/06/2023 | 20/08/2023 | Concluído | R$ 16.000,00 |
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Inexigibilidade Nº 461/2023 | Alexandro Pereira do Ouro-059.254.125-83 | 20/06/2023 | 20/08/2023 | Concluído | R$ 5.000,00 |
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Inexigibilidade Nº 135/2023 | Maria da Conceição Figueiredo-22.721.618/0001-83 | 19/06/2023 | 31/07/2023 | Concluído | R$ 95.000,00 |
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Inexigibilidade Nº 149/2023 | DALLAS CONTAINER EVENTOS E LANCHONETE-41.620.987/0001-24 | 16/06/2023 | 31/07/2023 | Concluído | R$ 30.000,00 |
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Inexigibilidade Nº 150/2023 | TH SALVADOR E EVENTOS EIRELI-33.693.686/0001 | 15/06/2023 | 31/07/2023 | Concluído | R$ 90.000,00 |
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Inexigibilidade Nº 146/2023 | Destaque Produções Musicais Ltda-31.240.707/0001-07 | 13/06/2023 | 31/07/2023 | Concluído | R$ 50.000,00 |
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Inexigibilidade Nº 147/2023 | Imagine Music LTDA-36.435.325/0001-44 | 06/06/2023 | 31/07/2023 | Concluído | R$ 50.000,00 |
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Inexigibilidade Nº 126/2023 | Raio Produções e Empreendimento Ltda-22.267.226/0001-96 | 06/06/2023 | 30/07/2023 | Concluído | R$ 80.000,00 |
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Dispensa Nº 056/2023 | W T PINTURAS E ACABAMENTO LTDA-32.891.395/0001-56 | 30/05/2023 | 15/07/2023 | Concluído | R$ 30.823,94 |
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Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de refeições individuais na sede...
Contratação de empresa para futuro e eventual fornecimento parcelado de cestas básicas para atender...
Contratação de empresa para o fornecimento parcelado conforme necessidades de oxigênio medicinal...
Contratação de empresa para fornecimento de gás liquefeito acondicionado em botijões de 13 kg, com...
Registro de preços para futura aquisição de medicamentos, materiais e instrumentos elencados no...
Fornecimento parcelado de água mineral e vasilhames para água mineral durante o exercício de 2024,...