Aguarde, processando...


Warning: Undefined array key 2 in /home/cagep529/prefeituras/pmbvt/themes/siteweb/views/modals.php on line 10

Prefeitura de Boa Vista do Tupim-BA

(74) 3643-1076 | contato@boavistadotupim.ba.gov.br

Conteúdo da Prefeitura de Boa Vista do Tupim-BA

Acesso à Informação

Em conformidade com:
LAI (Lei 12.527/2011) no art. 7° LAI (Lei 12.527/2011) no art. 7º, I Veja mais em Mapa da Lei
Para garantir a efetividade do acesso à informação pública, uma legislação sobre direito a informação deve observar um conjunto de padrões estabelecidos com base nos melhores critérios e práticas internacionais.

Introdução

Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim-BA - Acesso à Informação

A Lei nº 12.527, sancionada pela Presidenta da República em 18 de novembro de 2011, tem o propósito de regulamentar o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas e seus dispositivos são aplicáveis aos três Poderes da União, Estados, Distrito Federal e Municípios.

A publicação da Lei de Acesso a Informações significa um importante passo para a consolidação democrática do Brasil e tornar possível uma maior participação popular e o controle social das ações governamentais, o acesso da sociedade às informações públicas permite que ocorra uma melhoria na gestão pública.

Este espaço foi disponíbilizado para permitir a pesquisa das informações publicadas e solicitar informações que não estejam disponíveis na Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim-BA.

Atendimento ao Cidadão

  • Presencial

    Praça Rui Barbosa, 252
    Centro - Boa Vista do Tupim

  • Telefone/Whatsapp

    (75) 3643-1076

  • Horário de Atendimento

    De Segunda à Sexta das 08:00h às 14:00h

Editais de Licitações da Prefeitura de Boa Vista do Tupim-BA

Pregão Eletrônico Para Registro de Preços Nº 006/2022

Registro de preços para futura aquisição de medicamentos elencados no grupo de psicotrópicos para...

Leilão Nº 001/2022

01.01– O objeto do Leilão é a alienação de bens móveis inservíveis veículos, tratores e sucata...

Pregão Presencial Nº 033/2022

Fornecimento de fardamento escolar para alunos da rede pública municipal de ensino para padronizar...

Credenciamento Nº 004/2022

Credenciamento individual de pessoa física ou jurídica para a prestação dos serviços artísticos...

Pregão Eletrônico Nº 005/2022

Registro de preços para futura aquisição de medicamentos elencados no grupo de comprimidos,...

Pregão Eletrônico Nº 004/2022

Aquisição de cobertores e colchões para doação as pessoas atingidas pelas sequelas provocadas pelas...

Este website utiliza cookies próprios e de terceiros a fim de personalizar o conteúdo, melhorar a experiência do usuário, fornecer funções de mídias sociais e analisar o tráfego. Para continuar navegando você deve concordar com nossa
Política de Privacidade e Proteção de Dados .

Sim, eu aceito. Não, eu não aceito.