Pregão Eletrônico Nº 003/2024
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Pregão Eletrônico Nº 003/2024
Data/Hora de Abertura: 08/03/2024 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: Não informado
Situação: Em Andamento Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00
Departamento: Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim-BA
Local da Sessão: www.compras.gov.b
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de peixe congelado tipo corvina, para distribuição à população do município de Boa Vista do Tupim na Semana Santa.
Base Legal: Lei Federal n° 14.133/2021, LC n° 123/2006
Concorrência Pública Nº 001/2024
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Concorrência Pública Nº 001/2024
Data/Hora de Abertura: 07/03/2024 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: Não informado
Situação: Em Andamento Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00
Departamento: Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim-BA
Local da Sessão: www.comprasnet.gov.br
Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa de engenharia para execução de pavimentação de paralelepipedo com drenagem superficial em diversas ruas da zona rural e sede do Município de Boa Vista do Tupim/Ba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital
Base Legal: CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.
Pregão Eletrônico Nº 001/2024
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Pregão Eletrônico Nº 001/2024
Data/Hora de Abertura: 20/02/2024 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: Não informado
Situação: Em Andamento Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00
Departamento: Fundo Municipal de Educação
Local da Sessão: www.compras.gov.b
Objeto: Registro de preços para futura aquisição de gêneros alimentícios para compor o cardápio da merenda escolar, destinados a alimentação escolar dos alunos da rede pública municipal de ensino de Boa Vista do Tupim/Ba, durante o exercício de 2024.
Base Legal: Lei Federal n° 14.133/2021, LC n° 123/2006 e o Decreto Municipal n° 194/2023.
Pregão Eletrônico Nº 002/2024
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Pregão Eletrônico Nº 002/2024
Data/Hora de Abertura: 26/02/2024 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Item Processo Administrativo: Não informado
Situação: Em Andamento Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00
Departamento: Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim-BA
Local da Sessão: www.compras.gov.br -
Objeto: Registro de preços para futura aquisição de móveis e equipamentos diversos de escritório, informática, escolares, som, projeção, brinquedo infantil (playground) e extintores de incêndio, para atender as necessidades das diversas Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim, conforme especificações e quantitativo constantes neste edital e seus anexos.
Base Legal: Lei Federal n° 14.133/2021, LC n° 123/2006 e o Decreto Municipal n° 194/2023.
Pregão Presencial Nº 039/2023
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Pregão Presencial Nº 039/2023
Data/Hora de Abertura: 06/12/2023 às 08h49 Critério de Julgamento: Menor Preço por Item Processo Administrativo: Não informado
Situação: Em Andamento Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00
Departamento: Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim-BA
Local da Sessão: Sede da Prefeitura Municipal
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de refeições individuais na sede e zona rural do município e hospedagem na zona rural do município, para atendimento das necessidades de alimentação e pernoite de servidores e prestadores de serviço na sede e povoados do Município de Boa Vista do Tupim durante o exercício de 2024, para suprir as demandas das diversas secretarias e fundos municipais da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim, conforme quantitativos fixados nos anexos I e II deste Edital.
Base Legal: Lei Federal n° 10.520/2002 subsidiariamente à Lei n° 8.666/1993, de 21/06/1993, LC n° 123/2006 e o Decreto Municipal nº 023/2011.
Pregão Presencial Nº 033/2023
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Pregão Presencial Nº 033/2023
Data/Hora de Abertura: 07/12/2023 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: Não informado
Situação: Em Andamento Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00
Departamento: Fundo Municipal de Assistência Social
Local da Sessão: Travessa Prof.ª Nilda de Castro, s/nº, Centro, Boa Vista do Tupim, Bahia
Objeto: Contratação de empresa para futuro e eventual fornecimento parcelado de cestas básicas para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social durante o exercício de 2024, no atendimento a pessoas carentes do município inseridas em programas sociais, conforme as especificações e quantitativos constantes deste Edital e seus Anexos.
Base Legal: Lei Federal n° 10.520/2002 subsidiariamente à Lei n° 8.666/1993, de 21/06/1993, LC n° 123/2006 e o Decreto Municipal n° 023/2011.
Lei Municipal de Acesso à Informação
A Lei nº 12.527, sancionada pela Presidenta da República em 18 de novembro de 2011, tem o propósito de regulamentar o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas e seus dispositivos são aplicáveis aos três Poderes da União, Estados, Distrito Federal e Municípios.
A publicação da Lei de Acesso a Informações significa um importante passo para a consolidação democrática do Brasil e tornar possível uma maior participação popular e o controle social das ações governamentais, o acesso da sociedade às informações públicas permite que ocorra uma melhoria na gestão pública.
Este espaço foi disponíbilizado para permitir a pesquisa das informações publicadas e solicitar informações que não estejam disponíveis na Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim-BA.
Você tem o direito de obter as informações da Prefeitura de Boa Vista do Tupim-BA que são consideradas públicas. Esse direito está previso na constituição de 1988 e foi detalhado em 2011, na Lei de Acesso à Informação. A Lei procedimentos para que qualquer pessoa obtenha essas informações de forma mais fácil e rápida.
Se você não encontrou o que procura em nosso portal, entre em contato conosco pelos canais de atendimento acima. A resposta será imediata se a informação estiver disponível.
Praça Rui Barbosa, 252
Centro - Boa Vista do Tupim
Marcio Santos da Conceição
De Segunda à Sexta das 08:00h às 14:00h
75 98199-9204
ouvidoria@boavistadotupim.ba.gov.br
Resposta: 30 dias
Recurso: 10 dias
Resposta ao Recurso: 20 dias
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