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Atos Oficiais

Os Atos Oficiais foram criados para atender a obrigatoriedade de a Administração Pública fundamentar legalmente seus atos. Com isso, surgiu, o princípio da legalidade, uma das diretrizes norteadoras da atuação do Estado, que a partir

Os Atos Oficiais foram criados para atender a obrigatoriedade de a Administração Pública fundamentar legalmente seus atos. Com isso, surgiu, o princípio da legalidade, uma das diretrizes norteadoras da atuação do Estado, que a partir de então teve formas reguladas para a exteriorização do poder exercido. Os Atos Oficiais são declarações do estado, complementares à Lei ou à própria Constituição, que manifestam e produzem efeitos de direito. A função administrativa dos atos formais e escritos é instrumentalizada em diversas formas que se diferenciam mais pela competência administrativa do sujeito do que pelo conteúdo de fato.

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Ano: 2017

NOVEMBRO - 2017

Decreto Nº 345/2017 de 21/11/2017

Decreto Nº 345/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 781

Resumo: Fica exonerada do cargo de Diretora de Unidade Básica da Secretaria Municipal de Saúde, a SRª. Alailza da Silva Bispo.

Nº da certificação: 1C58425A10988475D12C2F34490AB87D

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Decreto Nº 344/2017 de 21/11/2017

Decreto Nº 344/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 781

Resumo: Fica nomeado para o cargo de Diretor Médico Hospitalar, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, o SR. André Moreno França.

Nº da certificação: 1C58425A10988475D12C2F34490AB87D

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Decreto Nº 343/2017 de 21/11/2017

Decreto Nº 343/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 781

Resumo: Fica nomeado para o cargo de Diretor de Divisão de Vigilância Epidemiológica e Programas Especiais da Secretaria Municipal de Saúde, o SR. Jalmir Medeiros Nascimento.

Nº da certificação: 1C58425A10988475D12C2F34490AB87D

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Portaria Nº 107/2017 de 21/11/2017

Portaria Nº 107/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 781

Resumo: Conceder Licença para tratamento de saúde a servidora Denise dos Santos Miranda, ocupante do cargo de Professora.

Nº da certificação: 5AFF9EF188B8C3D75199AD5B01EDCDAA

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Decreto Nº 342/2017 de 10/11/2017

Decreto Nº 342/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 778

Resumo: Regulamenta o procedimento administrativo para responsabilização civil e administrativa decorrente de danos durante o uso ou condução dos veículos da frota própria ou terceirizada do Município de Boa Vista do Tupim.

Nº da certificação: 9C7FC465E363524DE8E93C22631EA79F

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Portaria Nº 106/2017 de 09/11/2017

Portaria Nº 106/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 777

Resumo: Concede Licença ao servidor Vinícius Mascarenhas Nunes.  

Nº da certificação: FF47F972FFCFE4D446BA1A5A48DF834E

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Portaria Nº 105/2017 de 09/11/2017

Portaria Nº 105/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 777

Resumo: Concede Licença a servidora Nívia de Sousa Santos Fraga.  

Nº da certificação: FF47F972FFCFE4D446BA1A5A48DF834E

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Portaria Nº 104/2017 de 09/11/2017

Portaria Nº 104/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 777

Resumo: Concede Licença a servidora Suêde Santos Fraga Nunes.  

Nº da certificação: FF47F972FFCFE4D446BA1A5A48DF834E

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Portaria Nº 103/2017 de 09/11/2017

Portaria Nº 103/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 777

Resumo: Concede Licença a servidora Floripes dos Santos Costa.  

Nº da certificação: FF47F972FFCFE4D446BA1A5A48DF834E

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Decreto Nº 341/2017 de 09/11/2017

Decreto Nº 341/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 777

Resumo: Fica nomeada para o cargo de Diretor de Divisão, de Vigilância Sanitária e Ambiental da Secretaria Municipal de Saúde, o Sr.Cícero dos Santos Silva.

Nº da certificação: 9580E9F5F8419A1609AA17ED7DF889D6

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Decreto Nº 338/2017 de 09/11/2017

Decreto Nº 338/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 777

Resumo: Fica nomeada para o cargo de Diretora de Divisão, lotada da Secretaria Municipal de Saúde, a Srª. Ana Lúcia Mascarenhas Santos.

Nº da certificação: 9580E9F5F8419A1609AA17ED7DF889D6

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Decreto Nº 336/2017 de 09/11/2017

Decreto Nº 336/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 777

Resumo: Fica nomeada para o cargo de Secretária do Centro de Educação Infantil Durvalina Carneiro, a Srª. Leila Arruda Lopes Silva.

Nº da certificação: 9580E9F5F8419A1609AA17ED7DF889D6

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OUTUBRO - 2017

Decreto Nº 009/2017 de 30/10/2017

Decreto Nº 009/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 774

Resumo: Altera "Quadro de Detalhamento das Despesas (QDD)", no valor de R$ 11,000.00 (ONZE MIL REAIS) e dá outras providências.

Nº da certificação: A8FD1432D7A3DC8102BB1EDCE6E2CD06

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Decreto Financeiro Nº 009/2017 de 30/10/2017

Decreto Financeiro Nº 009/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 774

Resumo: Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1,428,300.00 (UM MILHÃO QUATROCENTOS E VINTE E OITO MIL TREZENTOS REAIS) e dá outras providências.

Nº da certificação: A8FD1432D7A3DC8102BB1EDCE6E2CD06

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Decreto Nº 337/2017 de 26/10/2017

Decreto Nº 337/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 773

Resumo: Fica definido 26 DE OUTUBRO DE 2017 como o dia de protesto em defesa das causas municipais – PRÓ-MUNICÍPIO e dá outras providências correlatas.

Nº da certificação: 5F9BA2FC434978B2006E71653F928178

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Decreto Nº 335/2017 de 24/10/2017

Decreto Nº 335/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 771

Resumo: Estabelece parâmetros para movimentação financeira do Fundo Municipal Apoio a Agricultura Familiar do Município e dá providências.

Nº da certificação: EA46148A0E4B33929A37E3B71E889A5C

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Portaria Nº 102/2017 de 23/10/2017

Portaria Nº 102/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 770

Resumo: DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES EM NÍVEL SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº da certificação: D597CDD9FC0E2DE8994F9EBE5F44E7BF

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Portaria Nº 101/2017 de 23/10/2017

Portaria Nº 101/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 770

Resumo: DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES EM NÍVEL SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº da certificação: D597CDD9FC0E2DE8994F9EBE5F44E7BF

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Portaria Nº 100/2017 de 23/10/2017

Portaria Nº 100/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 770

Resumo: Dispõe sobre Progressão Horizontal na Carreira do Magistério conforme Lei nº 524 de 13 de maio de 2010 e dá outras providências.

Nº da certificação: D597CDD9FC0E2DE8994F9EBE5F44E7BF

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Portaria Nº 099/2017 de 23/10/2017

Portaria Nº 099/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 770

Resumo: DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES EM NÍVEL SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº da certificação: D597CDD9FC0E2DE8994F9EBE5F44E7BF

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Decreto Nº 334/2017 de 23/10/2017

Decreto Nº 334/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 770

Resumo: Institui os requisitos para fins de doação de lotes às pessoas carentes do Município de Boa Vista do Tupim, regulamentando a Lei Municipal nº 671/2017 e dá outras providências.

Nº da certificação: 3BEC65872CF16AC800FD32228DBAA01D

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Decreto Nº 332/2017 de 23/10/2017

Decreto Nº 332/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 770

Resumo: Decrerta de interesse social, para fins de desapropriação, o imóvel localizado a margem da via que liga  a sede do Município de Boa Vista do Tupim à localidade das Piabas, medindo 109.924,00 m2 (cento e nove mil, novecentos e vinte quatro metros quadrados), que será destinado a doação de lotes para pessoas carentes do Município de Boa Vista do Tupim.

Nº da certificação: 3BEC65872CF16AC800FD32228DBAA01D

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Lei Municipal Nº 673/2017 de 23/10/2017

Lei Municipal Nº 673/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 770

Resumo: Autoriza firmar Convênio de Cooperação entre Entes Federados celebrado entre o Município de Boa Vista do Tupim e o Estado da Bahia, autorizando a gestão associada de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário

Nº da certificação: E3F206BACB26594BA25CB68DB9D0B985

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Lei Municipal Nº 672/2017 de 23/10/2017

Lei Municipal Nº 672/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 770

Resumo: Dispõe sobre o acesso à informação previsto no inciso XXXIII, do caput, do art. 5º, no inciso II, do § 3º, do art. 37 e no § 2º, do art. 216, da Constituição Federal, em conformidade com disposições da Lei Federal n. 12.527, de 18 de novembro de 2011.

Nº da certificação: E3F206BACB26594BA25CB68DB9D0B985

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Decreto Nº 333/2017 de 18/10/2017

Decreto Nº 333/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 768

Resumo: Nomeia os membros da comissão de avaliação prévia para fins de doação de lotes ás pessoas carentes do Município de Boa Vista do Tupim e dá outras providências.

Nº da certificação: 3704839822B38CD7F10E9A41BE96E3A8

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Decreto Nº 332/2017 de 18/10/2017

Decreto Nº 332/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 768

Resumo: Decreta de interesse social, para fins de desapropriação, o imóvel localizado a margem da via que liga a sede do Município de Boa Vista do Tupim à localidade das Piabas, medindo 109.924,00 m2 (Cento e Nove Mil, Novecentos e Vinte e Quatro Metros Quadrados), que será destinado a doação de lotes para pessoas carentes do Município de Boa Vista do Tupim.

Nº da certificação: 3704839822B38CD7F10E9A41BE96E3A8

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Decreto Nº 331/2017 de 18/10/2017

Decreto Nº 331/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 768

Resumo: Fica nomeada para o Cargo de Coordenadora de Atenção Básica, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a SRª. Ana Paula Ribeiro Viana de Andrade.

Nº da certificação: 3704839822B38CD7F10E9A41BE96E3A8

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Decreto Nº 330/2017 de 18/10/2017

Decreto Nº 330/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 768

Resumo: Fica exonerado, do Cargo de Coordenador de Atenção Básica, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, o SR. Adão Rodrigues Viana.

Nº da certificação: 3704839822B38CD7F10E9A41BE96E3A8

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Decreto Nº 329/2017 de 16/10/2017

Decreto Nº 329/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 767

Resumo: Nomeia os membros da comissão avaliativa de critérios para fins de doação dos lotes às pessoas carentes do Município e dá outras providencias.

Nº da certificação: B3493E7556183414B103BBA9C3F47462

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Lei Municipal Nº 671/2017 de 11/10/2017

Lei Municipal Nº 671/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 766

Resumo: Dispõe sobre desapropriação de imóvel urbano e doação de lotes do referido imóvel para pessoas carentes.

Nº da certificação: 8F43B9944EBE20FC975CB5C529A26283

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Decreto Nº 328/2017 de 10/10/2017

Decreto Nº 328/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 765

Resumo: Exonerar, a pedido, o servidor Vinicius Mascarenhas Nunes, do Cargo de Guarda Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Pública.

Nº da certificação: 538115EB22B56DF2B49393AFA6EB41F4

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Decreto Nº 327/2017 de 10/10/2017

Decreto Nº 327/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 765

Resumo: Exonerar, a pedido, a servidora Ivanice Araújo dos Anjos Santos, do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

Nº da certificação: 538115EB22B56DF2B49393AFA6EB41F4

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Decreto Nº 326/2017 de 10/10/2017

Decreto Nº 326/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 765

Resumo: Exonerar, a pedido, o servidor Edvaldo Mendes Pinho, do Cargo de Assistente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Administração.

Nº da certificação: 538115EB22B56DF2B49393AFA6EB41F4

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Decreto Nº 325/2017 de 10/10/2017

Decreto Nº 325/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 765

Resumo: Exonerar, a pedido, a servidora Osania de Almeida Santos da Silva Muniz, do Cargo de Assistente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Administração.

Nº da certificação: 538115EB22B56DF2B49393AFA6EB41F4

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Decreto Nº 324/2017 de 10/10/2017

Decreto Nº 324/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 765

Resumo: Exonerar, a pedido, a servidora Silmara de Almeida Santos da Silva, do Cargo de Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Nº da certificação: 538115EB22B56DF2B49393AFA6EB41F4

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Decreto Nº 323/2017 de 10/10/2017

Decreto Nº 323/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 765

Resumo: Decreta Ponto Facultativo no dia 13/10/2017 e dá outras providências.

Nº da certificação: 538115EB22B56DF2B49393AFA6EB41F4

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Portaria Nº 098/2017 de 04/10/2017

Portaria Nº 098/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 761

Resumo: Dispõe sobre a Nomeação de Suplente do Conselho Tutelar eleita para a substituição em férias dos Conselheiros Tutelares Titulares, Sra. JAILMA SILVA ANDRADE, no período compreendido em 02 de outubro de 2017 a 01 de janeiro de 2018.

Nº da certificação: EC280D369BD5B0642DFFEE5E2F2C128E

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Decreto Nº 322/2017 de 02/10/2017

Decreto Nº 322/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 759

Resumo: Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por Seca – COBRADE 1.4.1.2.0, conforme IN/MI 02/2016.

Nº da certificação: B178166A256EACB0B4015C7F6AFBD6DB

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SETEMBRO - 2017

Decreto Nº 008/2017 de 28/09/2017

Decreto Nº 008/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 757

Resumo: Altera "Quadro de Detalhamento das Despesas (QDD)", no valor de R$ 51,800.00 (CINQUENTA E UM MIL OITOCENTOS REAIS) e dá outras providências.

Nº da certificação: 7D81F8168F6EB138CE22E451EEC0CB73

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Decreto Financeiro Nº 008/2017 de 28/09/2017

Decreto Financeiro Nº 008/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 757

Resumo: Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 978,100.00 (NOVECENTOS E SETENTA E OITO MIL CEM REAIS) e dá outras providências.

Nº da certificação: 7D81F8168F6EB138CE22E451EEC0CB73

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Lei Municipal Nº 670/2017 de 27/09/2017

Lei Municipal Nº 670/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 756

Resumo: Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município Boa Vista do Tupim e dá outras providências.

Nº da certificação: 3719D88392DA328E48DDA8E0F45D6D0A

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Portaria Nº 097/2017 de 27/09/2017

Portaria Nº 097/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 756

Resumo: DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR EM NÍVEL SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº da certificação: 3D8EE7B64F9E52864BB45974643B029E

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Portaria Nº 096/2017 de 27/09/2017

Portaria Nº 096/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 756

Resumo: Designa servidores para emissão de Carteira de Trabalho e Previdência Social deste Município de Boa Vista do Tupim –BA.

Nº da certificação: 3D8EE7B64F9E52864BB45974643B029E

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Portaria Nº 095/2017 de 27/09/2017

Portaria Nº 095/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 756

Resumo: Conceder Licença Prêmio a Servidora Efetiva, SRª. Gisdalva dos Santos, ocupante do Cargo de Agente Comunitário de Saúde.

Nº da certificação: 3D8EE7B64F9E52864BB45974643B029E

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Outros Atos Oficiais Nº 001/2017 de 22/09/2017

Outros Atos Oficiais Nº 001/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 754

Resumo: Edital de Convocação de Suplente do Conselho Tutelar eleito para a substituição em férias dos Conselheiros Tutelares Titulares, Sras. Cleuza Muniz da Silva Souza, Roselane de Sousa Silva e Sr. Juscelino de Oliveira Pinho, nos períodos compreendido em 01 de outubro de 2017 a 01 de janeiro de 2018.

Nº da certificação: BD4BE3A07A9E8CD9CA635ACB72250043

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REPUBLICAÇÃO: Portaria Nº 087/2017 de 18/09/2017

REPUBLICAÇÃO: Portaria Nº 087/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 750

Resumo: (REPUBLICADO POR ERRO MATERIAL) Institui a comissão de avaliação prévia dos imóveis objetos de desapropriação pelo Poder Executivo. 

Nº da certificação: 4BD2F53DCEAF3D42494F10B4C7AC0C88

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Outros Atos Oficiais Nº 087/2017 de 14/09/2017

Outros Atos Oficiais Nº 087/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 749

Resumo: Laudo de Avaliação

Nº da certificação: BE3D37EED6342247A4E87EECFD981F09

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Lei Municipal Nº 669/2017 de 11/09/2017

Lei Municipal Nº 669/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 748

Resumo: Institui no Município de Boa Vista do Tupim a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - CIP, prevista no Artigo 149-A da Constituição Federal.

Nº da certificação: DBE890D703A987BD7D0F2032B475CAD3

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Lei Municipal Nº 668/2017 de 11/09/2017

Lei Municipal Nº 668/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 748

Resumo: Ratifica a participação do Município de Boa Vista do Tupim/BA no Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Circuito do Diamante da Chapada Diamantina - CIDCD, denominado Chapada Forte, bem como o Contrato de Consórcio Público e dá outras providências.

Nº da certificação: DBE890D703A987BD7D0F2032B475CAD3

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Lei Municipal Nº 667/2017 de 11/09/2017

Lei Municipal Nº 667/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 748

Resumo: Ratifica Protocolo de Intenções para a Constituição do Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Piemonte do Paraguaçu - CDS do Piemonte do Paraguaçu.

Nº da certificação: DBE890D703A987BD7D0F2032B475CAD3

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Decreto Nº 321/2017 de 05/09/2017

Decreto Nº 321/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 746

Resumo: Decreta Ponto Facultativo no dia 08/09/2017 e dá outras  providências.

Nº da certificação: AD478472FB1E240F690F375ECF8BB960

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Decreto Nº 320/2017 de 05/09/2017

Decreto Nº 320/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 746

Resumo: Exonerar, a servidora por motivo de aposentadoria a SRª. Gildete Oliveira Santos Silva, ocupante do cargo efetivo de Regente Auxiliar, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Nº da certificação: AD478472FB1E240F690F375ECF8BB960

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Decreto Nº 319/2017 de 05/09/2017

Decreto Nº 319/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 746

Resumo: Exonerar, a servidora por motivo de aposentadoria a SRª. Maria da Anunciação Pinheiro dos Santos, ocupante do cargo efetivo de Professora Licenciada, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Nº da certificação: AD478472FB1E240F690F375ECF8BB960

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Decreto Nº 318/2017 de 05/09/2017

Decreto Nº 318/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 746

Resumo: Exonerar, a servidora por motivo de aposentadoria a SRª. Benilda Alves dos Santos, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Nº da certificação: AD478472FB1E240F690F375ECF8BB960

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Decreto Nº 317/2017 de 05/09/2017

Decreto Nº 317/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 746

Resumo: Exonerar, a servidora por motivo de aposentadoria a SRª. Antônia Maria Silva de Souza, ocupante do cargo efetivo de Gari, lotada na Secretaria Municipal de Ordem Pública.

Nº da certificação: AD478472FB1E240F690F375ECF8BB960

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Decreto Nº 315/2017 de 05/09/2017

Decreto Nº 315/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 746

Resumo: Nomeia membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável de Boa Vista do Tupim.

Nº da certificação: AD478472FB1E240F690F375ECF8BB960

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Decreto Nº 316/2017 de 05/09/2017

Decreto Nº 316/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 746

Resumo: Declara a Vacância de Cargo Público por falecimento de servidor.

Nº da certificação: B0C21A3D163A9BB563C6A0E3468A9BA3

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Decreto Financeiro Nº 07/2017 de 01/09/2017

Decreto Financeiro Nº 07/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 745

Resumo: Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1,031,000.00 (UM MILHÃO E TRINTA E UM MIL REAIS) e dá outras providências.

Nº da certificação: 5E20D17C633898CE2C7799C8F3E14013

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AGOSTO - 2017

Lei Municipal Nº 666/2017 de 31/08/2017

Lei Municipal Nº 666/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 744

Resumo: Institui o Núcleo Municipal de Alfabetização – NALFA, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, o Núcleo Municipal de BOA VISTA DO TUPIM, Estado da Bahia, e dá outras providências correlatas.

Nº da certificação: 71053F77D6562AC11DA1038AA421F2D7

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Lei Municipal Nº 665/2017 de 31/08/2017

Lei Municipal Nº 665/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 744

Resumo: Autoriza o Poder Executivo a Promover Leilão de Veículos Inservíveis de Propriedade da Prefeitura Municipal de Bos Vista do Tupim e dá outras providências.

Nº da certificação: 71053F77D6562AC11DA1038AA421F2D7

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Decreto Nº 301/2017 de 28/08/2017

Decreto Nº 301/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 743

Resumo: Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por Estiagem – COBRADE 1.4.1.1.0, conforme IN/MI 01/2012.

Nº da certificação: 61E61CF2A7FF824BA5145A7E490D16CB

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Portaria Nº 094/2017 de 25/08/2017

Portaria Nº 094/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 742

Resumo: DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES EM NÍVEL SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº da certificação: 0F63160D3B407C5D9EBF52C06F74C497

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Portaria Nº 093/2017 de 25/08/2017

Portaria Nº 093/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 742

Resumo: DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES EM NÍVEL SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº da certificação: 0F63160D3B407C5D9EBF52C06F74C497

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Portaria Nº 092/2017 de 21/08/2017

Portaria Nº 092/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 741

Resumo: Designar, a profissional do magistério Ana Lúcia Nery Moreira Gracino, para exercer sua função, de forma provisória, no Centro Educacional Senador Jutahy Borges de Magalhães, localizada na sede deste Município

Nº da certificação: 0B1E6E0C02402A72B66BAA50125D4410

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Decreto Nº 314/2017 de 21/08/2017

Decreto Nº 314/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 741

Resumo: Fica nomeada para o cargo de Diretora de Divisão da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, a Srª. Sueli Pereira da Cruz.

Nº da certificação: 2399CF1D521FA5C12B21E63CD0D996C9

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Decreto Nº 313/2017 de 21/08/2017

Decreto Nº 313/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 741

Resumo: Fica exonerada, do cargo de Diretora de Divisão da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, a Srª. Naize Calisto de Oliveira.

Nº da certificação: 6030630D17248095F59A7FCB47B8301F

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Portaria Nº 087/2017 de 16/08/2017

Portaria Nº 087/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 738

Resumo: Institui a comissão de avaliação prévia dos imóveis objetos de desapropriação pelo Poder Executivo.

Nº da certificação: CDB7BA155C17F57EF24DAF6547E0AB11

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Decreto Nº 312/2017 de 15/08/2017

Decreto Nº 312/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 737

Resumo: Fica nomeada, para o cargo de Secretária na Escola José Joaquim, a SRª. Simone dos Santos Santana Barbosa.

Nº da certificação: 9A96290D2FF28FF07DD0D41BD33A4F09

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Decreto Nº 311/2017 de 15/08/2017

Decreto Nº 311/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 737

Resumo: Fica exonerada, a pedido do cargo de Secretário da Escola Abraham Lincoln, o SR. Alef dos Santos Dias.

Nº da certificação: 9A96290D2FF28FF07DD0D41BD33A4F09

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Portaria Nº 310/2017 de 15/08/2017

Portaria Nº 310/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 737

Resumo: Fica exonerada, a pedido do cargo de Diretora de Divisão, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a SRª. Edinalva Bispo dos Santos.

Nº da certificação: 9A96290D2FF28FF07DD0D41BD33A4F09

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Decreto Nº 309/2017 de 15/08/2017

Decreto Nº 309/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 737

Resumo: Fica exonerada, do cargo de Vice-Diretora da Escola José Joaquim Ramos, a SRª. Simone dos Santos Santana Barbosa.

Nº da certificação: 9A96290D2FF28FF07DD0D41BD33A4F09

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Decreto Nº 308/2017 de 15/08/2017

Decreto Nº 308/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 737

Resumo: Declara de utilidade pública para efeito de desapropriação o imóvel localizado à Fazenda Boa Sorte, às margens do Rio Paragusssu, medindo 40.075,20 m (Quarenta Mil Setenta e Cinco Metros e Vinte Centímetros Quadrados), no Município de Boa Vista do Tupim.

Nº da certificação: 9A96290D2FF28FF07DD0D41BD33A4F09

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Decreto Nº 307/2017 de 15/08/2017

Decreto Nº 307/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 737

Resumo: Declara de utilidade pública para efeito de desapropriação o imóvel localizado à Fazenda Boa Sorte, às margens do Rio Paragusssu, medindo 40.075,20 M2 (Quarenta Mil Setenta e Cinco Metros e Vinte Centímetros Quadrados), no Município de Boa Vista do Tupim.

Nº da certificação: 9A96290D2FF28FF07DD0D41BD33A4F09

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Outros Atos Oficiais Nº 087/2017 de 14/08/2017

Outros Atos Oficiais Nº 087/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 736

Resumo: Laudo de Avaliação

Nº da certificação: 85DFD2C1F0D18EB566F3ED4B2E3B922E

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Portaria Nº 091/2017 de 14/08/2017

Portaria Nº 091/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 736

Resumo: Designar, a profissional do magistério Sueli Aparecida Arena de Santana, para exercer sua função, de forma provisória, na Escola Ivanilda Monteiro da Silva, localizada na sede deste Município.

Nº da certificação: 336F8F740E5163FCAD83531714384994

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Portaria Nº 090/2017 de 14/08/2017

Portaria Nº 090/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 736

Resumo: Designar, o profissional do magistério Odair Pinho dos Santos, para exercer sua função, de forma provisória, na Escola Dionísio de Azevedo, localizada no Povoado de Santa Luzia, neste Município.

Nº da certificação: 336F8F740E5163FCAD83531714384994

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Decreto Nº 306/2017 de 09/08/2017

Decreto Nº 306/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 735

Resumo: Estabelece parâmetros para movimentação financeira do Fundo Municipal de Infância e Adolescência do Município e dá outras providências.

Nº da certificação: 24C19063F79A1E9F55B353AF73726C58

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Decreto Nº 305/2017 de 09/08/2017

Decreto Nº 305/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 735

Resumo: Fica nomeada para o cargo de Coordenadora Pedagógica da Educação Infantil, a SRª. Miranice Almeida Lima da Silva.

Nº da certificação: 24C19063F79A1E9F55B353AF73726C58

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Portaria Nº 089/2017 de 09/08/2017

Portaria Nº 089/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 735

Resumo: Retorna servidora efetiva Maria Célia Cruz das Mercês Souza.

Nº da certificação: 24C19063F79A1E9F55B353AF73726C58

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Portaria Nº 088/2017 de 09/08/2017

Portaria Nº 088/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 735

Resumo: Concede Licença a servidora Ana Lúcia de Jesus Santos.

Nº da certificação: 24C19063F79A1E9F55B353AF73726C58

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Portaria Nº 087/2017 de 09/08/2017

Portaria Nº 087/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 735

Resumo: Institui a Comissão de avaliação prévia dos imóveis objetos de desapropriação pelo Poder Executivo.

Nº da certificação: 24C19063F79A1E9F55B353AF73726C58

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Lei Municipal Nº 664/2017 de 08/08/2017

Lei Municipal Nº 664/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 734

Resumo: VERSA SOBRE AQUISIÇÃO DE IMOVEL RURAL.

Nº da certificação: 6BA77D46635EAE4219BC02FE8FDB9E68

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Decreto Nº 304/2017 de 04/08/2017

Decreto Nº 304/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 732

Resumo: DESAFETA BENS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº da certificação: 5AC2B367D5C65C767A1097009E456B91

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Portaria Nº 086/2017 de 04/08/2017

Portaria Nº 086/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 732

Resumo: Nomeia Comissão de Vistoria e Avaliação em vista da necessidade de concretização de leilão público para alienação de bens móveis inservíveis.

Nº da certificação: A69CC907371FA0CBC4B691B0F53FE3C7

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Portaria Nº 085/2017 de 02/08/2017

Portaria Nº 085/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 731

Resumo: Concede Licença a servidora Elizabeth Barbosa dos Santos.

Nº da certificação: ABA412994AFAD9E1F797B438B600B66A

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Decreto Nº 303/2017 de 01/08/2017

Decreto Nº 303/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 730

Resumo: Nomeia membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, e dá outras providências.

Nº da certificação: 06B3DBECE89B9D35C88F22E168FC45D5

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Decreto Nº 302/2017 de 01/08/2017

Decreto Nº 302/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 730

Resumo: REVOGA O DECRETO DE Nº 294, DE 03 DE JULHO DE 2017, QUE CONVOCA A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL POR MOTIVO DE ALTERAÇÃO NA DATA E RETIFICA A VII CONFERENCIA PARA VIII CONFERENCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº da certificação: C097C2269E64EEFFFC6928CFB7FE0D0A

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JULHO - 2017

Decreto Nº 301/2017 de 28/07/2017

Decreto Nº 301/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 728

Resumo: Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por Estiagem – COBRADE 1.4.1.1.0, conforme IN/MI 01/2012.

Nº da certificação: 6945759FE9504DC9A9AC3E7F3638FC6A

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Decreto Nº 300/2017 de 28/07/2017

Decreto Nº 300/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 728

Resumo: Fica nomeada para o cargo de Secretaria Escolar do Centro Educacional Profª. Maria Isaurí Santa Bárbara de Queiroz, a SRª. Maria Elisa de Oliveira Damasceno Santos.

Nº da certificação: C4726BFEC9564C99E38F6A7D76101105

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Decreto Nº 299/2017 de 28/07/2017

Decreto Nº 299/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 728

Resumo: Declara a Vacância do Cargo Público por morte da servidora.

Nº da certificação: C4726BFEC9564C99E38F6A7D76101105

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Decreto Nº 298/2017 de 28/07/2017

Decreto Nº 298/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 728

Resumo: Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso do Município de Boa Vista do Tupim.

Nº da certificação: C4726BFEC9564C99E38F6A7D76101105

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Portaria Nº 082/2017 de 28/07/2017

Portaria Nº 082/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 728

Resumo: Concede Licença a servidora Maria José Souza Correia Bispo.

Nº da certificação: 4C35418B0B8387AC17379ED09B9927D7

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Portaria Nº 081/2017 de 28/07/2017

Portaria Nº 081/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 728

Resumo: Concede Licença a servidora Maria Dalva Oliveira da Silva Gomes.

Nº da certificação: 4C35418B0B8387AC17379ED09B9927D7

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Portaria Nº 080/2017 de 28/07/2017

Portaria Nº 080/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 728

Resumo: Concede Licença ao servidor efetivo Clóves Fraga de Oliveira.

Nº da certificação: 4C35418B0B8387AC17379ED09B9927D7

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Portaria Nº 083/2017 de 28/07/2017

Portaria Nº 083/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 728

Resumo: Afastar a servidora Tânia Samara Peixoto dos Santos Sampaio, em decorrência do falecimento do pai.

Nº da certificação: 8A00B69C8038A8440F058D6358DB1206

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Decreto Nº 006/2017 de 28/07/2017

Decreto Nº 006/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 728

Resumo: Altera "Quadro de Detalhamento das Despesas (QDD)", no valor de R$ 26,000.00 (NOVECENTOS E VINTE E SEIS MIL REAIS) e dá outras providências.

Nº da certificação: 9A44987B570B452E21286C781E99C3F0

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Outros Atos Oficiais Nº 007/2017 de 27/07/2017

Outros Atos Oficiais Nº 007/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 727

Resumo: DISPOSIÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO Sr. CRISTOVAM DOS SANTOS MEIRA.

Nº da certificação: 88F464E19FE3834C47E62561C9F75E10

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Decreto Nº 297/2017 de 27/07/2017

Decreto Nº 297/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 727

Resumo: Dispõe sobre luto oficial de três dias pelo Falecimento de Carlito Lopes dos Santos.

Nº da certificação: 132C4B5ADA635733E4AA7683DA0901A0

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Decreto Nº 296/2017 de 27/07/2017

Decreto Nº 296/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 727

Resumo: Fica nomeada para o cargo de Vice-Diretora da Escola Crispiniano Campos, a Srª. Marilândia dos Santos Araújo de Souza.

Nº da certificação: 132C4B5ADA635733E4AA7683DA0901A0

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Decreto Nº 295/2017 de 27/07/2017

Decreto Nº 295/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 727

Resumo: Fica nomeado para o cargo de Vice-Diretor da Escola Mao Tse Tung, o Sr. Euclécio de Jesus Galvão. 

Nº da certificação: 132C4B5ADA635733E4AA7683DA0901A0

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Portaria Nº 079/2017 de 24/07/2017

Portaria Nº 079/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 724

Resumo: Dispõe sobre o cumprimento de decisão judicial liminar e dá outras providências.

Nº da certificação: 0AF320F6D7DF81225B8B86460F00145F

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Decreto Nº 294/2017 de 14/07/2017

Decreto Nº 294/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 720

Resumo: REVOGA O DECRETO DE Nº 278, DE 05 DE JUNHO DE 2017, QUE CONVOCA A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL POR MOTIVO DE ALTERAÇÃO NA DATA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº da certificação: CA259B13640632D5382C1F4C466C57F6

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Decreto Nº 293/2017 de 14/07/2017

Decreto Nº 293/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 720

Resumo: Designa o Grupo Gestor Local e Coordenador da Equipe Técnica do Programa BPC na Escola, e dá outras providências.

Nº da certificação: 0D52818F36A46F3D8126159486081501

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Decreto Nº 292/2017 de 13/07/2017

Decreto Nº 292/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 719

Resumo: Dispõe sobre licença para atendimento de interesse particular para o servidor Robson Carneiro dos Santos.

Nº da certificação: 34797758660390A361E96E3BD61B9AFC

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Outros Atos Oficiais Nº 001/2017-D.P. de 07/07/2017

Outros Atos Oficiais Nº 001/2017-D.P. - Publicada no Diário Oficial Edição nº 716

Resumo: Decisão do processo Administrativo Disciplinar nº 001/2017

Nº da certificação: 3387CDCFB9B4AAFA9EFA850F530807BE

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Outros Atos Oficiais Nº 001/2017 de 07/07/2017

Outros Atos Oficiais Nº 001/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 716

Resumo: Relatório Final Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2017

Nº da certificação: B434C2957C8CCD4ECB6357DFC2F41A9A

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JUNHO - 2017

Decreto Nº 005/2017 de 30/06/2017

Decreto Nº 005/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 713

Resumo: Altera "Quadro de Detalhamento das Despesas (QDD)", no valor de R$ 671,400.00 (SEISCENTOS E SETENTA E UM MIL QUATROCENTOS REAIS) e dá outras providências.

Nº da certificação: 51DCB1D05A5DB341E3E9F724A137FF80

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Decreto Financeiro Nº 005/2017 de 30/06/2017

Decreto Financeiro Nº 005/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 713

Resumo: Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30,000.00 (TRINTA MIL REAIS) e dá outras providências.  

Nº da certificação: 22771270C5C672EB5EBB0FF961077410

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Outros Atos Oficiais Nº 001/2017 de 27/06/2017

Outros Atos Oficiais Nº 001/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 711

Resumo: DECISÃO Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2017

Nº da certificação: BDA996C69C503138E095A14C746C315C

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Decreto Nº 286/2017 de 19/06/2017

Decreto Nº 286/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 708

Resumo: Fica nomeada para o cargo de Vice - Diretora da Escola Dario  Francisco da Silva, a Srª. Ana Paula Muniz dos Santos.

Nº da certificação: E546AE3CF4BBBCC805B7880198C09947

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Decreto Nº 285/2017 de 19/06/2017

Decreto Nº 285/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 708

Resumo: PROIBE A COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS ENGARRAFADAS EM EMBALAGENS DE VIDRO NO CIRCUITO DA FESTA, DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº da certificação: 7798FE78CD3B17E85F447DCA1C6C821C

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Portaria Nº 078/2017 de 14/06/2017

Portaria Nº 078/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 707

Resumo: Conceder Licença Prêmio a Servidora Efetiva, Srª.  Marinalva dos Santos Passos, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.

Nº da certificação: D69CAE7C06F387D07C9E08D353B75C5B

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Decreto Nº 284/2017 de 14/06/2017

Decreto Nº 284/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 707

Resumo: Decreta Ponto Facultativo no dia 16 de junho de 2017 nas Repartições Públicas Municipais. 

Nº da certificação: CF904690E46581166E00794F580D22E0

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Decreto Nº 283/2017 de 14/06/2017

Decreto Nº 283/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 707

Resumo: Fica nomeada, para o cargo de Vice-Diretora da Escola Rural de Iguape, a SRª. Paula Adriela Santos Brito.

Nº da certificação: CF904690E46581166E00794F580D22E0

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Decreto Nº 281/2017 de 14/06/2017

Decreto Nº 281/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 707

Resumo: Fica nomeada, para o cargo de Vice-Diretora do Centro Educacional Dr.Orman Ribeiro, a SRª. Fernanda Santos da Silva.

Nº da certificação: CF904690E46581166E00794F580D22E0

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Decreto Nº 280/2017 de 14/06/2017

Decreto Nº 280/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 707

Resumo: Fica exonerada, a pedido do cargo de Secretária da Escola Abraham Lincoln, a SRª. Stefânia de Almeida Santos.

Nº da certificação: CF904690E46581166E00794F580D22E0

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Outros Atos Oficiais Nº 001/2017 de 12/06/2017

Outros Atos Oficiais Nº 001/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 705

Resumo: Ata da Sessão Especial da Câmara Municipal de Boa Vista do Tupim-BA, em Audiência Pública de Acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal nº 101/2000.

Nº da certificação: D7369915E3E99FC7BA6F5E9E4459B3F7

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Lei Municipal Nº 661/2017 de 12/06/2017

Lei Municipal Nº 661/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 705

Resumo: INSTITUI O SÍMBOLO E AS CORES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº da certificação: 65E37B8FE402E9447CAB6967EEEE729C

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Decreto Nº 279/2017 de 07/06/2017

Decreto Nº 279/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 703

Resumo: DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 23 DE JUNHO DE 2017 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ANTECIPA A FEIRA LIVRE DO DIA 24 DE JUNHO DE 2017 PARA O DIA 23 DE JUNHO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Nº da certificação: 3A2A0A8EE67A228210A2E8D4F83B8E9F

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Decreto Nº 278/2017 de 07/06/2017

Decreto Nº 278/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 703

Resumo: CONVOCA A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº da certificação: 782813AD35FACF3869B4DA1579018136

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Decreto Nº 277/2017 de 07/06/2017

Decreto Nº 277/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 703

Resumo: Dispõe sobre a estruturação do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz e dá outras providências.

Nº da certificação: 4C4A5CC91A09FF4DDA162FDB46161BF6

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Decreto Nº 276/2017 de 07/06/2017

Decreto Nº 276/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 703

Resumo: Torna sem efeito o Decreto de nº 256, de 26 de maio de 2017, que dispõe sobre a estruturação do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz.

Nº da certificação: B3DA77A564DFBC3AB52332E5CAF092A1

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Portaria Nº 076/2017 de 02/06/2017

Portaria Nº 076/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 700

Resumo: Conceder Licença Prêmio a Servidora Efetiva, Sra. Marilúcia Brito Freitas Farias, ocupante do cargo de Professora.

Nº da certificação: 71CEB65DDCEEB42D00DE82EA3BD93787

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Decreto Nº 275/2017 de 02/06/2017

Decreto Nº 275/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 700

Resumo: Fica nomeada a Sra. Lorena Santos de Almeida, para o cargo de Procuradora Jurídica do Município de Boa Vista do Tupim, Bahia;

Nº da certificação: 532680400B6390DACFB237B0A6DFE1B2

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Decreto Nº 274/2017 de 02/06/2017

Decreto Nº 274/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 700

Resumo: Fica exonerado do cargo de Procurador Jurídico do Município de Boa Vista do Tupim, o Sr. Moacyr Galdino Alves Neto.

Nº da certificação: 2C75EA60CF0228EF71FB6C2D60094507

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Decreto Nº 273/2017 de 01/06/2017

Decreto Nº 273/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 699

Resumo: Fica exonerada, do cargo de Regente Auxiliar, a Srª. Vânia Inês da Silva em virtude de aposentadoria por tempo de contribuição.

Nº da certificação: E90222A227C4D8BABC7E945C1CB3A0D8

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Decreto Nº 272/2017 de 01/06/2017

Decreto Nº 272/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 699

Resumo: Fica nomeada para o cargo de Secretária Adjunta, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a Srª. Suedina Silva Carvalho.

Nº da certificação: 979A86938117387877B43951B1E95252

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Decreto Nº 271/2017 de 01/06/2017

Decreto Nº 271/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 699

Resumo: Fica nomeada para o cargo de Gerente de Departamento da Secretaria Municipal de Educação, a Srª. Eliana Lopes Leão.

Nº da certificação: 979A86938117387877B43951B1E95252

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Decreto Nº 270/2017 de 01/06/2017

Decreto Nº 270/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 699

Resumo: Fica nomeada para o cargo de Vice – Diretora da Escola Dionísio Azevedo, a Srª. Hortência Andrade Salvador.

Nº da certificação: 979A86938117387877B43951B1E95252

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Decreto Nº 269/2017 de 01/06/2017

Decreto Nº 269/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 699

Resumo: Fica nomeada para o cargo de Vice – Diretora da Escola José Joaquim Ramos, a Srª. Simone dos Santos Santana Barbosa.

Nº da certificação: 979A86938117387877B43951B1E95252

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Decreto Nº 268/2017 de 01/06/2017

Decreto Nº 268/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 699

Resumo: Fica nomeada para o cargo de Gerente de Departamento da Secretaria Municipal de Educação, a Srª. Nelma Lima da Silva.

Nº da certificação: 979A86938117387877B43951B1E95252

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Decreto Nº 267/2017 de 01/06/2017

Decreto Nº 267/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 699

Resumo: Fica nomeada para o cargo de Secretária Adjunta, lotada na Secretaria Municipal Educação, a Srª. Graciane Santos Dias Soares.

Nº da certificação: 979A86938117387877B43951B1E95252

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Decreto Nº 266/2017 de 01/06/2017

Decreto Nº 266/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 699

Resumo: Fica nomeada para o cargo de Vice – Diretora da Escola Dr. Orman Ribeiro, a Srª. Luzinete Andrade Oliveira Pereira.

Nº da certificação: 979A86938117387877B43951B1E95252

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Decreto Nº 265/2017 de 01/06/2017

Decreto Nº 265/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 699

Resumo: Fica nomeada para o cargo de Secretária Adjunta, lotada na Secretaria Municipal Educação, a Srª. Naiane Santos Nascimento.

Nº da certificação: 979A86938117387877B43951B1E95252

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Decreto Nº 264/2017 de 01/06/2017

Decreto Nº 264/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 699

Resumo: Fica nomeada para o cargo de Vice – Diretora do Centro de Formação Fábio Henrique Cerqueira, a Srª. Idaelma Santos da Silva.

Nº da certificação: 979A86938117387877B43951B1E95252

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Decreto Nº 263/2017 de 01/06/2017

Decreto Nº 263/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 699

Resumo: Fica nomeada para o cargo de Vice – Diretora da Escola Dionísio Azevedo, a Srª. Marcela Leão Santos Pereira.

Nº da certificação: 979A86938117387877B43951B1E95252

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Decreto Nº 262/2017 de 01/06/2017

Decreto Nº 262/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 699

Resumo: Fica nomeada para o cargo de Diretora de Divisão, lotada na Secretaria Municipal Educação, a Srª. Keliane de Jesus Miranda Costa.

Nº da certificação: 979A86938117387877B43951B1E95252

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Decreto Nº 261/2017 de 01/06/2017

Decreto Nº 261/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 699

Resumo: Fica nomeada para o cargo de Diretora de Divisão, lotada na Secretaria Municipal Educação, a Srª. Hosania Trapiá Nascimento.

Nº da certificação: 979A86938117387877B43951B1E95252

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Decreto Nº 260/2017 de 01/06/2017

Decreto Nº 260/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 699

Resumo: Fica nomeada para o cargo de Diretora de Divisão, lotada na Secretaria Municipal Educação, a Srª. Eliozeias Oliveira Damasceno.

Nº da certificação: 979A86938117387877B43951B1E95252

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Decreto Nº 259/2017 de 01/06/2017

Decreto Nº 259/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 699

Resumo: Fica nomeada para o cargo de Diretora de Divisão, lotada na Secretaria Municipal Educação, a Srª. Guardineza Santos da Silva.

Nº da certificação: 979A86938117387877B43951B1E95252

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Decreto Nº 258/2017 de 01/06/2017

Decreto Nº 258/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 699

Resumo: Fica nomeada para o cargo de Diretora de Divisão, lotada na Secretaria Municipal Educação, a Srª. Marielza de Jesus Leite.

Nº da certificação: 979A86938117387877B43951B1E95252

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Decreto Nº 257/2017 de 01/06/2017

Decreto Nº 257/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 699

Resumo: Fica nomeada para o cargo de Diretora de Divisão, lotada na Secretaria Municipal Educação, a Srª. Miralva Moreira dos Santos.

Nº da certificação: 979A86938117387877B43951B1E95252

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MAIO - 2017

Decreto Nº 256/2017 de 30/05/2017

Decreto Nº 256/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 697

Resumo: Dispõe sobre a estruturação do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz e dá outras providências

Nº da certificação: D5396F93C9E0ED605965CAC54FA5AC7D

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Portaria Nº 075/2017 de 30/05/2017

Portaria Nº 075/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 697

Resumo: DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES EM NÍVEL SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº da certificação: ECC7B0A694AE2B2F25977F253768FA83

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Portaria Nº 074/2017 de 30/05/2017

Portaria Nº 074/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 697

Resumo: DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES EM NÍVEL SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”

Nº da certificação: ECC7B0A694AE2B2F25977F253768FA83

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Portaria Nº 073/2017 de 30/05/2017

Portaria Nº 073/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 697

Resumo: DISPÕE SOBRE PROGRESSÃO HORIZONTAL NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO CONFORME LEI Nº 524 DE 13 DE MAIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”

Nº da certificação: ECC7B0A694AE2B2F25977F253768FA83

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Portaria Nº 072/2017 de 30/05/2017

Portaria Nº 072/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 697

Resumo: DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES EM NÍVEL SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Nº da certificação: ECC7B0A694AE2B2F25977F253768FA83

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Outros Atos Oficiais Nº 001/2017 de 30/05/2017

Outros Atos Oficiais Nº 001/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 695

Resumo: DECISÃO Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2017.

Nº da certificação: 1322145D2A960AA5A3AC83E43A2F0C46

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Decreto Nº 247A/2017 de 23/05/2017

Decreto Nº 247A/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 693

Resumo: NOMEIA MEMBROS SUBSTITUTOS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME DE BOA VISTA DO TUPIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº da certificação: 44F5635803E3F66DDF75547641B83C54

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Decreto Nº 255/2017 de 19/05/2017

Decreto Nº 255/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 691

Resumo: Institui as provas de competição para I cavalgada em homenagem aos vaqueiros Boa Vista do Tupim, fixa a premiação para os vaqueiros vencedores, institui a Comissão Julgadora da premiação, na forma da Lei Municipal nº 595, de 17 de maio de 2013, e dá outras providências.

Nº da certificação: 75E1862DA46F80B8E5B32903B34AEC83

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Decreto Nº 254/2017 de 18/05/2017

Decreto Nº 254/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 690

Resumo: Fica revogado o Decreto Municipal nº 152/2015, que nomeou os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável – CMDS – do Município de Boa Vista do Tupim.

Nº da certificação: FE906D5E30F9B4577EC27B5D5934DFF2

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Decreto Nº 253/2017 de 18/05/2017

Decreto Nº 253/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 690

Resumo: Fica exonerada, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, a Srª. Maria Vitória Xavier dos Santos, em virtude de aposentadoria.

Nº da certificação: 24426DFE2EEEA56042AFB6767970A13E

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Decreto Nº 252/2017 de 18/05/2017

Decreto Nº 252/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 690

Resumo: Fica exonerada, do cargo de Técnica de Enfermagem, a Srª Valdelice da Silva Alves, em virtude de aposentadoria.

Nº da certificação: 24426DFE2EEEA56042AFB6767970A13E

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Decreto Nº 251/2017 de 18/05/2017

Decreto Nº 251/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 690

Resumo: Fica exonerado, do cargo de Assistente Administrativo, o Sr. Joaquim José da Silva, em virtude de aposentadoria.

Nº da certificação: 24426DFE2EEEA56042AFB6767970A13E

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Decreto Nº 250/2017 de 18/05/2017

Decreto Nº 250/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 690

Resumo: NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº da certificação: FB5A111BB868A4E6F4DAE20038F5B191

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Decreto Nº 249/2017 de 18/05/2017

Decreto Nº 249/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 690

Resumo: Fica nomeado para o cargo de Gerente de Departamento da Secretaria Municipal de Administração, o Sr. Breno Caio dos Santos Silva.

Nº da certificação: 6582C0BA884EB953A7D1B1FD64D08B2D

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Decreto Nº 248/2017 de 18/05/2017

Decreto Nº 248/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 690

Resumo: Fica nomeado para o cargo de Gerente de Departamento da Secretaria Municipal de Agricultura, o Sr. Rummenigge Santos da Silva.

Nº da certificação: 6582C0BA884EB953A7D1B1FD64D08B2D

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Lei Municipal Nº 660/2017 de 16/05/2017

Lei Municipal Nº 660/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 689

Resumo: DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS PROFESSORES.

Nº da certificação: 9BEF93CB008CF28569E201DBDB5B42B1

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Portaria Nº 071/2017 de 16/05/2017

Portaria Nº 071/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 689

Resumo: Dispõe sobre a nomeação de Comissão Especial de Eventos do Município de Boa Vista do Tupim.

Nº da certificação: 73B0545C0E6C5556842AF5936D3E6C92

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Decreto Nº 247/2017 de 11/05/2017

Decreto Nº 247/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 687

Resumo: Fica exonerado, do cargo de Diretor Médico Hospitalar, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, o Sr. Robson Moren.

Nº da certificação: 9C600CD04A9745206BDC68A573068F0B

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Decreto Nº 246/2017 de 09/05/2017

Decreto Nº 246/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 685

Resumo: Nomeia membros do Conselho Municipal dos Diretos da Criança e do Adolescente – CMDCA, e dá outras providências.

Nº da certificação: B8EE41B59C1BFE80C35CA12EEB845689

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Decreto Nº 245/2017 de 09/05/2017

Decreto Nº 245/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 685

Resumo: Dispõe sobre a nomeação da comissão responsável pelo Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação - PME Lei nº 629 de 17 de junho de 2015 do Município de Boa Vista do Tupim, e dá outras providências.

Nº da certificação: B43245D0883D09976B534D6CE5F54808

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Portaria Nº 070/2017 de 08/05/2017

Portaria Nº 070/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 684

Resumo: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para encerramento do Processo Administrativo Disciplinar em face da servidora Andréa Geisa Passos Trabuco e da outras providências.

Nº da certificação: 5910D671049E52DF3CE7F707BB3D902E

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Outros Atos Oficiais Nº 002/2017 de 08/05/2017

Outros Atos Oficiais Nº 002/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 684

Resumo: Memorando n.º 002/2017- Comissão do Processo Administrativo 01/2017

Nº da certificação: A3ACB807739EE183C92804D47C6CBF07

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Decreto Nº 244/2017 de 05/05/2017

Decreto Nº 244/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 683

Resumo: Conceder licença maternidade, a Servidora Efetiva Luana dos Santos Passos Barbosa, Professora Licenciada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

Nº da certificação: 7B2BFA5AAB60A83ACFD241604E5BCDBE

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Decreto Nº 243/2017 de 05/05/2017

Decreto Nº 243/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 683

Resumo: Conceder licença para atendimento de interesse particular,  para a servidora efetiva Genailde Cavalcante de Araújo Oliveira, ocupante do cargo de Professora Licenciada, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Nº da certificação: 0C7E0C723F09CB5288C96F6EBCA415BB

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Decreto Nº 242/2017 de 05/05/2017

Decreto Nº 242/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 683

Resumo: Fica nomeada para o cargo de Diretora de Divisão da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a Srª. Elma de Souza Oliveira Ribeiro.

Nº da certificação: D885E7BCA7CB408CD194635139E23FFF

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Portaria Nº 069/2017 de 05/05/2017

Portaria Nº 069/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 683

Resumo: Dispõe sobre o cumprimento de decisão judicial liminar e dá outras providências.

Nº da certificação: 537A3F4C6B6684C7CAB69A92AF265738

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Portaria Nº 068/2017 de 05/05/2017

Portaria Nº 068/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 683

Resumo: Dispõe sobre o cumprimento de decisão judicial liminar e dá outras providências.

Nº da certificação: 537A3F4C6B6684C7CAB69A92AF265738

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Portaria Nº 067/2017 de 05/05/2017

Portaria Nº 067/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 683

Resumo: Dispõe sobre o cumprimento de decisão judicial liminar e dá outras providências.

Nº da certificação: 537A3F4C6B6684C7CAB69A92AF265738

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Portaria Nº 066/2017 de 05/05/2017

Portaria Nº 066/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 683

Resumo: Dispõe sobre o cumprimento de decisão judicial liminar e dá outras providências.

Nº da certificação: 537A3F4C6B6684C7CAB69A92AF265738

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Portaria Nº 042A/2017 de 05/05/2017

Portaria Nº 042A/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 683

Resumo: Dispõe sobre o cumprimento de  decisão judicial liminar e dá outras providências

Nº da certificação: E1D6948293D6448C34F7A8415562E937

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Portaria Nº 065/2017 de 03/05/2017

Portaria Nº 065/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 681

Resumo: Designa servidor para exercer a função de Agente de Desenvolvimento do Município de Boa Vista do Tupim -BA .

Nº da certificação: ABB37C4C217EEAAE2D6C6026822D30C9

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ABRIL - 2017

Decreto Nº 241/2017 de 27/04/2017

Decreto Nº 241/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 679

Resumo: Fica nomeada para o cargo de Secretária da Escola José Joaquim Ramos, a Srª. Cíntia Gama de Araújo Santos.

Nº da certificação: 5561869A4103E2ABE9B076A69BB80EFE

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Decreto Nº 240/2017 de 27/04/2017

Decreto Nº 240/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 679

Resumo: Fica nomeada para o cargo de Secretária da Escola Miguel Teixeira de Carvalho, a Srª. Cristiane Silva de Jesus

Nº da certificação: 5561869A4103E2ABE9B076A69BB80EFE

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Decreto Nº 239/2017 de 27/04/2017

Decreto Nº 239/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 679

Resumo: Fica nomeado para o cargo de Diretor de Divisão da Secretaria Municipal de Educação, o Sr. Gilcilei Silva Santos.

Nº da certificação: 5561869A4103E2ABE9B076A69BB80EFE

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Decreto Nº 238/2017 de 27/04/2017

Decreto Nº 238/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 679

Resumo: Fica nomeada para o cargo de Diretora de Divisão da Secretaria Municipal de Educação, a Srª. Marli Machado Martins.

Nº da certificação: 5561869A4103E2ABE9B076A69BB80EFE

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Decreto Nº 237/2017 de 27/04/2017

Decreto Nº 237/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 679

Resumo: Fica nomeada para o cargo de Secretária da Escola Rafael Cincurá, a Srª. Mariele de Oliveira Silva.

Nº da certificação: 5561869A4103E2ABE9B076A69BB80EFE

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Decreto Nº 236/2017 de 27/04/2017

Decreto Nº 236/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 679

Resumo: Fica nomeada para o cargo de Secretária do Centro Educacional Senador Jutahy Borges de Magalhães, a Srª. Milza de Almeida Santos da Silva.

Nº da certificação: 5561869A4103E2ABE9B076A69BB80EFE

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Decreto Nº 235/2017 de 27/04/2017

Decreto Nº 235/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 679

Resumo: Fica nomeada para o cargo de Vice – Diretora da Escola Miguel Teixeira de Carvalho, a Srª. Luciele Calisto de Oliveira.

Nº da certificação: 5561869A4103E2ABE9B076A69BB80EFE

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Decreto Nº 234/2017 de 27/04/2017

Decreto Nº 234/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 679

Resumo: Fica nomeada para o cargo de Secretária da Escola Miguel Teixeira de Carvalho, a Srª. Adenilza Sousa Santos.

Nº da certificação: 5561869A4103E2ABE9B076A69BB80EFE

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Decreto Nº 233/2017 de 27/04/2017

Decreto Nº 233/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 679

Resumo: Fica nomeada para o cargo de Vice – Diretora da Escola Miguel Teixeira Carvalho, a Srª. Sandra de Jesus Souza.

Nº da certificação: 5561869A4103E2ABE9B076A69BB80EFE

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Decreto Nº 232/2017 de 27/04/2017

Decreto Nº 232/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 679

Resumo: Fica nomeada para o cargo de Diretora de Divisão da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, a Srª. Naize Calisto de Oliveira.

Nº da certificação: 5561869A4103E2ABE9B076A69BB80EFE

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Decreto Nº 231/2017 de 27/04/2017

Decreto Nº 231/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 679

Resumo: Fica nomeada para o cargo de Secretária da Escola Miguel Teixeira de Carvalho, a Srª. Eva Maria Borges de Oliveira.

Nº da certificação: 5561869A4103E2ABE9B076A69BB80EFE

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Decreto Nº 230/2017 de 27/04/2017

Decreto Nº 230/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 679

Resumo: Fica nomeado para o cargo de Diretor da Escola Miguel Teixeira de Carvalho, o Sr. Edmilson Lima de Brito.

Nº da certificação: 5561869A4103E2ABE9B076A69BB80EFE

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REPUBLICAÇÃO: Decreto Nº 229/2017 de 27/04/2017

REPUBLICAÇÃO: Decreto Nº 229/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 679

Resumo: Fica nomeado para o cargo de Diretor de Divisão da Secretaria Municipal de Ordem Pública, o Sr. Jucelito Silva de Sousa.

Nº da certificação: 5561869A4103E2ABE9B076A69BB80EFE

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Portaria Nº 064/2017 de 27/04/2017

Portaria Nº 064/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 679

Resumo: Concede Licença a servidora Sandra Núbia de Jesus Cruz.  

Nº da certificação: 900F9222579320B447A2935F2161D880

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Portaria Nº 063/2017 de 27/04/2017

Portaria Nº 063/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 679

Resumo: Concede Licença a servidora Susan Hamaiana dos Santos Sousa.

Nº da certificação: 900F9222579320B447A2935F2161D880

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Decreto Nº 229/2017 de 25/04/2017

Decreto Nº 229/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 677

Resumo: Fica nomeado para o cargo de Diretor de Divisão da Secretaria Municipal de Ordem Pública, o Sr. Jucelito Silva de Sousa.

Nº da certificação: 8A9D4E181FCCB361688FF87CEA7A03D2

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Decreto Nº 228/2017 de 25/04/2017

Decreto Nº 228/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 677

Resumo: Fica nomeado para o cargo de Diretor Escolar do Núcleo Educacional I, lotado na Secretaria Municipal de Educação, o Sr. Laudelino Martins de Andrade Neto.

Nº da certificação: 8A9D4E181FCCB361688FF87CEA7A03D2

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Decreto Nº 227/2017 de 25/04/2017

Decreto Nº 227/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 677

Resumo: Fica exonerado, do cargo de Diretor de Planejamento e Apoio a Manifestações Culturais da Secretaria Municipal de Educação, o Sr. Laudelino Martins de Andrade Neto.

Nº da certificação: F6307041579CA0EFAB37165442E1DAE0

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Portaria Nº 062/2017 de 24/04/2017

Portaria Nº 062/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 676

Resumo: Concede Licença a Servidora Maria Dalva Oliveira da Silva Gomes.

Nº da certificação: 83D5011CDFF7DCF40858EFCDF06060CF

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Decreto Nº 226/2017 de 19/04/2017

Decreto Nº 226/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 675

Resumo: Fica nomeada para o cargo de Diretora de Divisão da Secretaria Municipal de Agricultura, a Srª. Beatriz dos Anjos Santos.

Nº da certificação: 96819C3C9FA74CCA0B1D578F296BA81D

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Portaria Nº 060/2017 de 17/04/2017

Portaria Nº 060/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 674

Resumo: Dispõe sobre a relotação do profissional do magistério Carla Patrícia Alves dos Santos e dá outras providências.

Nº da certificação: 43A4C8A05F9235DD138C18B853ED791D

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Portaria Nº 059/2017 de 17/04/2017

Portaria Nº 059/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 674

Resumo: Dispõe sobre a relotação do profissional do magistério Eliane Silva de Souza e dá outras providências.

Nº da certificação: 07F4DD7B011B845ABD6FF14EE5F2DDAB

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Portaria Nº 058/2017 de 17/04/2017

Portaria Nº 058/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 674

Resumo: Dispõe sobre a relotação da profissional do magistério Elizabete Mendes Pinho Barbosa e dá outras providências.

Nº da certificação: AC461E728E47BF6EC7F77F5725EEC8F3

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Portaria Nº 057/2017 de 17/04/2017

Portaria Nº 057/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 674

Resumo: Dispõe sobre a relotação do profissional do magistério Ana Lúcia Nery Moreira Gracino e dá outras providências.

Nº da certificação: 5115F97DBFE5B3C7DE90AC91FEC31304

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Portaria Nº 056/2017 de 17/04/2017

Portaria Nº 056/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 674

Resumo: Dispõe sobre a relotação do profissional do magistério Geroneide da Conceição e dá outras providências.

Nº da certificação: 2D73DAA2A6B0A1D18799CB14F52EC438

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Portaria Nº 055/2017 de 17/04/2017

Portaria Nº 055/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 674

Resumo: Dispõe sobre a relotação da profissional do magistério Joelma da Silva Guimarães e dá outras providências.

Nº da certificação: 7268CC77538EBB7F2CDCB737BC2C60C8

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Portaria Nº 054/2017 de 17/04/2017

Portaria Nº 054/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 674

Resumo: Dispõe sobre o retorno de servidora Luzinete Ribeiro de Araújo Pinho em cargo de comissão e dá outras providências.

Nº da certificação: 907839FAC080823224EB22AE8E5B6843

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Portaria Nº 053/2017 de 17/04/2017

Portaria Nº 053/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 674

Resumo: Dispõe sobre a relotação do profissional do magistério Mariângela Soares dos Santos e dá outras providências.

Nº da certificação: 9E282B292952C8AAEC1CD494A158C18A

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Portaria Nº 052/2017 de 17/04/2017

Portaria Nº 052/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 674

Resumo: Dispõe sobre a relotação da profissional do magistério Marina Gracina da Silva das Mercês e dá outras providências.

Nº da certificação: 6D8313ADF4DC8766B140F386E2D8E109

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Portaria Nº 051/2017 de 17/04/2017

Portaria Nº 051/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 674

Resumo: Dispõe sobre a relotação do profissional do magistério Niraildes Medrado dos Santos e dá outras providências

Nº da certificação: 58BEE374667C79541EE800C5D68F7052

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Portaria Nº 050/2017 de 17/04/2017

Portaria Nº 050/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 674

Resumo: Dispõe sobre a relotação do profissional do magistério Odair Pinho dos Santos e dá outras providências.

Nº da certificação: 5D962D7672A05F75E92ADE669D5017A8

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Portaria Nº 049/2017 de 17/04/2017

Portaria Nº 049/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 674

Resumo: Dispõe sobre a relotação da profissional do magistério Sueli Aparecida Arena Santana e dá outras providências.

Nº da certificação: 6B0C9E3C58A895F79E37B7DE60ECB4CD

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Portaria Nº 061/2017 de 13/04/2017

Portaria Nº 061/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 673

Resumo: Dispõe sobre a relotação do profissional do magistério Edvânia Silva Souza e dá outras providências.

Nº da certificação: 3B6660DFAEC2234ABFE0A081880CE155

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Portaria Nº 048/2017 de 12/04/2017

Portaria Nº 048/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 672

Resumo: Dispõe sobre a revogação de Portarias e dá outras providências.

Nº da certificação: 5709F40C54F1D8F5DA7BD8977A63A277

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Decreto Nº 224/2017 de 10/04/2017

Decreto Nº 224/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 670

Resumo: Fica decretado Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município de Boa Vista do Tupim-BA, o dia 13/04/2017, quinta-feira, a partir das 12:00 horas, em decorrência do feriado da sexta-feira da Paixão.

Nº da certificação: FEE6D2CCC84973D8EB72586731FA00CC

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Decreto Nº 223/2017 de 10/04/2017

Decreto Nº 223/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 670

Resumo: Fica nomeada para o cargo de Coordenadora do Programa de Assistência ao Trabalhador e do Programa de Geração de Emprego da Secretaria Municipal de Ação Social e Promoção do Trabalho e da Cidadania, a Srª. Isânia Silva dos Santos.

Nº da certificação: 7A7DB43D39D104226665C1CBCC9C47F3

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Decreto Nº 222/2017 de 10/04/2017

Decreto Nº 222/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 670

Resumo: Fica nomeada para o cargo de Secretária Adjunta da Secretaria Municipal de Saúde, a Srª. Cláudia Barbosa dos Santos.

Nº da certificação: 7A7DB43D39D104226665C1CBCC9C47F3

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Decreto Nº 221/2017 de 10/04/2017

Decreto Nº 221/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 670

Resumo: Fica nomeada para o cargo de Secretária Adjunta da Secretaria Municipal de Saúde, a Srª. Adriana Cardoso Muniz.  

Nº da certificação: 7A7DB43D39D104226665C1CBCC9C47F3

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Decreto Nº 220/2017 de 07/04/2017

Decreto Nº 220/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 669

Resumo: DECRETA ATUALIZAÇÃO DE TABELA DE IMPOSTO DE TRANSMISSÃO INTERVIVOS – ITIV E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº da certificação: 75560092FD55C1926C1F8F6D34C507BF

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Decreto Nº 219/2017 de 07/04/2017

Decreto Nº 219/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 669

Resumo: Fica nomeado para o cargo de Diretor Médico Hospitalar, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, o Sr. Robson Moren.  

Nº da certificação: E5BB2F4AA0E3F47C9EA95410F0E33411

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REPUBLICAÇÃO: Decreto Nº 215/2017 de 06/04/2017

REPUBLICAÇÃO: Decreto Nº 215/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 668

Resumo: Fica nomeada para o cargo de Diretor de Divisão, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, o Sr. Henrique Silva de Santana.  

Nº da certificação: D50E337AC851D6F005452B4A0B1E3F56

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Portaria Nº 047/2017 de 05/04/2017

Portaria Nº 047/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 667

Resumo: Concede Licença a servidora Juliana Souza dos Santos Martins.

Nº da certificação: CE739334761BBEF6323C30058B715587

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Portaria Nº 046/2017 de 05/04/2017

Portaria Nº 046/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 667

Resumo: Concede Licença a servidora Maristela dos Santos Rodrigues.

Nº da certificação: 46D6C0D012E52BDCE5CA6BF691143612

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Portaria Nº 045/2017 de 05/04/2017

Portaria Nº 045/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 667

Resumo: Concede Licença a Servidora Darcy Pereira de Almeida.

Nº da certificação: AC7B8A39FBB64B25269F94E1883AA7B1

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Decreto Nº 218/2017 de 05/04/2017

Decreto Nº 218/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 667

Resumo: Dispõe sobre licença para atendimento de interesse particular para a servidora Maricelma Santos Pinheiro Santana.

Nº da certificação: A2C5714835DEBBFD192328AA38E8857E

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Decreto Nº 217/2017 de 05/04/2017

Decreto Nº 217/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 667

Resumo: Fica exonerada, do cargo de Assistente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Administração, a Srª. Genilda dos Santos Rodrigues, em razão de sua aposentadoria.

Nº da certificação: A2C5714835DEBBFD192328AA38E8857E

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Decreto Nº 216/2017 de 05/04/2017

Decreto Nº 216/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 667

Resumo: Fica exonerado, do cargo de Carpinteiro, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Pública, o Sr. Lúcio Barbosa, em razão de sua aposentadoria.

Nº da certificação: A2C5714835DEBBFD192328AA38E8857E

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Decreto Nº 215/2017 de 05/04/2017

Decreto Nº 215/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 667

Resumo: Fica nomeado para o cargo de Diretor de divisão, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, o Sr. Henrique Silva de Santana.

Nº da certificação: A2C5714835DEBBFD192328AA38E8857E

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MARçO - 2017

Lei Municipal Nº 659/2017 de 28/03/2017

Lei Municipal Nº 659/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 663

Resumo: Abre credito adicional especial à Lei Orçamentária Nº. 652, de 15 de Dezembro de 2016 - LOA para o exercício de 2017, no valor de R$ 800.000,00 (Oitocentos mil reais), com fundamento no art. 43 da Lei n° 4.320/64, e dá outras providências.

Nº da certificação: 42E43F5949278EC38E888E500A4F26B2

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Lei Municipal Nº 658/2017 de 28/03/2017

Lei Municipal Nº 658/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 663

Resumo: Abre credito adicional especial à Lei Orçamentária Nº. 652, de 15 de Dezembro de 2016 -LOA para o exercício de 2017, no valor de R$ 600.000,00 (Seiscentos mil reais), com fundamento no art. 43 da Lei n° 4.320/64, e dá outras providências.

Nº da certificação: 45F593ECDEB1278D09D561F70F8C0B9E

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REPUBLICAÇÃO: Decreto Nº 173/2017 de 28/03/2017

REPUBLICAÇÃO: Decreto Nº 173/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 663

Resumo: Fica nomeada para o cargo de Secretária do Centro Educacional Senador Jutahy Borges de Magalhães, a Srª. Ana Márcia Santos Rebouças.

Nº da certificação: 936E593E09E81B610A8D9D3A33BA20A1

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Portaria Nº 043/2017 de 27/03/2017

Portaria Nº 043/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 662

Resumo: Dispõe sobre a remoção da profissional do magistério Geroneide da Conceição e dá outras providências.

Nº da certificação: 5AD590D72234708C87EEDAF6913E08BB

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Decreto Nº 212/2017 de 23/03/2017

Decreto Nº 212/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 660

Resumo: Fica nomeada para o cargo de Diretora de Divisão, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a Srª. Ivaneide Bispo dos Santos.  

Nº da certificação: 34B629AE026F4E8CDA0789A39A4E226A

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Decreto Nº 211/2017 de 23/03/2017

Decreto Nº 211/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 660

Resumo: Luto Oficial no Município de Boa Vista do Tupim, por 03 (três) dias contados desta data, pelo falecimento da Srª. Avani Amaral Andrade, sposa do Ex-Prefeito Municipal Sr. Alicio Dultra de Andrade. 

Nº da certificação: 232C6DCD20FFB2DCD070EFF8837FDCEC

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Decreto Nº 210/2017 de 23/03/2017

Decreto Nº 210/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 660

Resumo: Fica nomeado para o cargo de Vice Diretor da Escola Ivanilda Monteiro da Silva, o Sr. Gustavo de Oliveira Nascimento.  

Nº da certificação: 12F6A1BBC1E87581368589B5BE5DAB40

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Decreto Nº 209/2017 de 23/03/2017

Decreto Nº 209/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 660

Resumo: Fica nomeada para o cargo de Secretária do Centro de Educação Infantil Durvalina Carneiro, a Srª. Jôse Oliveira Santos.

Nº da certificação: 12F6A1BBC1E87581368589B5BE5DAB40

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Decreto Nº 208/2017 de 23/03/2017

Decreto Nº 208/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 660

Resumo: Fica nomeada para o cargo de Secretária do Centro Educacional Senador Jutahy Borges de Magalhães, a Srª. Bruna Oliveira dos Santos.  

Nº da certificação: 12F6A1BBC1E87581368589B5BE5DAB40

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Decreto Nº 207/2017 de 23/03/2017

Decreto Nº 207/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 660

Resumo: Fica nomeada para o cargo de Diretora de Unidade Básica da Secretaria Municipal de Saúde, a Srª. Alailza da Silva Bispo.

Nº da certificação: F39B2C2AD32D55BDDF1700FBA1C2F92B

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Decreto Nº 206/2017 de 23/03/2017

Decreto Nº 206/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 660

Resumo: Fica nomeado para o cargo de Vice–Diretor da Escola Crispiniano Campos, o Sr. José Rufino Damasceno Santos.  

Nº da certificação: F39B2C2AD32D55BDDF1700FBA1C2F92B

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Decreto Nº 205/2017 de 23/03/2017

Decreto Nº 205/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 660

Resumo: Fica nomeado para o cargo de Diretor da Escola Crispiniano Campos, o Sr. Leandro de Jesus Ferreira.  

Nº da certificação: F39B2C2AD32D55BDDF1700FBA1C2F92B

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Portaria Nº 042/2017 de 23/03/2017

Portaria Nº 042/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 660

Resumo: Designar o servidor Edivan Ribeiro dos Santos, Comandante da Guarda Municipal, para responder pela função de Secretário da Junta de Serviço Militar deste Município.

Nº da certificação: 7EA581FB86A2AD0CBA2CFEA11913071D

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Portaria Nº 041/2017 de 21/03/2017

Portaria Nº 041/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 658

Resumo: Designar o servidor Edivan Ribeiro dos Santos , Comandante da Guarda Municipal, para responder pela função de Secretário da Junta de Serviço Militar deste Município.

Nº da certificação: 0EFBB3E5475C27856B9EA935D3366B40

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Portaria Nº 040/2017 de 21/03/2017

Portaria Nº 040/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 658

Resumo: Concede Licença a Servidora Benilda Alves da Silva.

Nº da certificação: F0F9619753FA9815B6B165552F2617CA

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Portaria Nº 039/2017 de 21/03/2017

Portaria Nº 039/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 658

Resumo: Concede Licença a Servidora Valdenice Nery Santana.

Nº da certificação: F0F9619753FA9815B6B165552F2617CA

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Decreto Nº 204/2017 de 21/03/2017

Decreto Nº 204/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 658

Resumo: Fica nomeada para o cargo de Secretária Escolar, a Srª. Amanda da Silva Barbosa.  

Nº da certificação: C42A82064C58A9F3D37CC1532EFDFF94

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Decreto Nº 203/2017 de 21/03/2017

Decreto Nº 203/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 658

Resumo: Fica nomeada para o cargo de Secretária da Escola Teodomiro Arcanjo Nascimento, a Srª. Adelzira Maria de Jesus Oliveira.

Nº da certificação: C42A82064C58A9F3D37CC1532EFDFF94

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Decreto Nº 202/2017 de 21/03/2017

Decreto Nº 202/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 658

Resumo: Fica nomeada para o cargo de Diretora de Divisão da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, a Srª. Aline Lisboa Oliveira.  

Nº da certificação: C42A82064C58A9F3D37CC1532EFDFF94

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Decreto Nº 201/2017 de 21/03/2017

Decreto Nº 201/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 658

Resumo: Fica nomeada para o cargo de Gerente de Departamento da Secretaria Municipal de Administração, a Srª. Laís Aparecida Cardoso da Silva.

Nº da certificação: C42A82064C58A9F3D37CC1532EFDFF94

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Decreto Nº 200/2017 de 21/03/2017

Decreto Nº 200/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 658

Resumo: Fica nomeada para o cargo de Secretária da Escola Magalhães Neto, a Srª. Eveni Lima Aragão.  

Nº da certificação: C42A82064C58A9F3D37CC1532EFDFF94

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Decreto Nº 199/2017 de 21/03/2017

Decreto Nº 199/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 658

Resumo: Fica nomeada para o cargo de Coordenadora Pedagógica, a Srª. Erléia Oliveira Damasceno Santos.  

Nº da certificação: C42A82064C58A9F3D37CC1532EFDFF94

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Decreto Nº 198/2017 de 21/03/2017

Decreto Nº 198/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 658

Resumo: Fica nomeado para o cargo de Diretor da Escola Rafael Cincurá, o Sr. Willian Correia dos Santos.  

Nº da certificação: C42A82064C58A9F3D37CC1532EFDFF94

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Decreto Nº 197/2017 de 21/03/2017

Decreto Nº 197/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 658

Resumo: Fica nomeada para o cargo de Vice–Diretora da Escola Magalhães Neto, a Srª. Suêde Alves da Silva.

Nº da certificação: C42A82064C58A9F3D37CC1532EFDFF94

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Decreto Nº 196/2017 de 21/03/2017

Decreto Nº 196/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 658

Resumo: Fica nomeada para o cargo de Secretária da Escola Abraham Lincoln, a Srª. Stefânia de Almeida Santos.  

Nº da certificação: C42A82064C58A9F3D37CC1532EFDFF94

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Decreto Nº 195/2017 de 21/03/2017

Decreto Nº 195/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 658

Resumo: Fica nomeada para o cargo de Secretária da Escola Magalhães Neto, a Srª. Renata Santos de Arruda.  

Nº da certificação: C42A82064C58A9F3D37CC1532EFDFF94

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Decreto Nº 194/2017 de 21/03/2017

Decreto Nº 194/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 658

Resumo: Fica nomeado para o cargo de Diretor da Escola Família Agrícola Tupinense, o Sr. Paulo Silveste Barbosa.  

Nº da certificação: C42A82064C58A9F3D37CC1532EFDFF94

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Decreto Nº 193/2017 de 21/03/2017

Decreto Nº 193/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 658

Resumo: Fica nomeada para o cargo de Vice–Diretora da Escola Magalhães Neto, a Srª. Maria da Conceição Mendes da Silva.  

Nº da certificação: C42A82064C58A9F3D37CC1532EFDFF94

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Decreto Nº 192/2017 de 21/03/2017

Decreto Nº 192/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 658

Resumo: Fica nomeada para o cargo de Secretária do Centro de Formação Fábio Henrique Cerqueira, a Srª. Jessimari da Paz Ribeiro.

Nº da certificação: C42A82064C58A9F3D37CC1532EFDFF94

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Decreto Nº 191/2017 de 21/03/2017

Decreto Nº 191/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 658

Resumo: Fica nomeada para o cargo de Secretária do Centro Educacional de Terra Boa, a Srª. Januzia Santos de Santana.  

Nº da certificação: C42A82064C58A9F3D37CC1532EFDFF94

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Decreto Nº 190/2017 de 21/03/2017

Decreto Nº 190/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 658

Resumo: Fica nomeada para o cargo de Diretora de Divisão da Secretaria Municipal de Educação, a Srª. Jamile de Jesus Andrade.  

Nº da certificação: C42A82064C58A9F3D37CC1532EFDFF94

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Decreto Nº 189/2017 de 21/03/2017

Decreto Nº 189/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 658

Resumo: Fica nomeada para o cargo de Diretor de Divisão da Secretaria Municipal de Educação, o Sr. Jamario dos Santos Barbosa.  

Nº da certificação: C42A82064C58A9F3D37CC1532EFDFF94

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Decreto Nº 188/2017 de 21/03/2017

Decreto Nº 188/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 658

Resumo: Fica nomeada para o cargo de Vice Diretora do Centro Educacional de Terra Boa, a Srª. Ivaceli Pinto da Silva.  

Nº da certificação: C42A82064C58A9F3D37CC1532EFDFF94

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Decreto Nº 187/2017 de 21/03/2017

Decreto Nº 187/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 658

Resumo: Fica nomeada para o cargo de Vice Diretora do Centro Educacional Senador Jutahy Borges de Magalhães, a Srª. Inês de Oliveira Nascimento.  

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Decreto Nº 186/2017 de 21/03/2017

Decreto Nº 186/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 658

Resumo: Fica nomeada para o cargo de Secretária da Escola Família Agrícola Tupinense, a Srª. Geane Carmo dos Santos.  

Nº da certificação: C42A82064C58A9F3D37CC1532EFDFF94

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Decreto Nº 185/2017 de 21/03/2017

Decreto Nº 185/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 658

Resumo: Fica nomeada para o cargo de Diretora da Escola Abraham Lincoln, a Srª. Elinai dos Santos Carneiro Nascimento.  

Nº da certificação: C42A82064C58A9F3D37CC1532EFDFF94

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Decreto Nº 184/2017 de 21/03/2017

Decreto Nº 184/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 658

Resumo: Fica nomeada para o cargo de Secretária da Escola Cora Ribeiro, a Srª. Elielma Aragão Souza.

Nº da certificação: C42A82064C58A9F3D37CC1532EFDFF94

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Decreto Nº 183/2017 de 21/03/2017

Decreto Nº 183/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 658

Resumo: Fica nomeada para o cargo de Diretora de Divisão da Secretaria Municipal de Educação, a Srª. Ednaria dos Santos Rosa.  

Nº da certificação: C42A82064C58A9F3D37CC1532EFDFF94

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Decreto Nº 182/2017 de 21/03/2017

Decreto Nº 182/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 658

Resumo: Fica nomeada para o cargo de Secretária Escolar, a Srª. Deliana Almeida de Sousa Nascimento.

Nº da certificação: C42A82064C58A9F3D37CC1532EFDFF94

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Decreto Nº 181/2017 de 21/03/2017

Decreto Nº 181/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 658

Resumo: Fica nomeada para o cargo de Secretária Escolar, a Srª. Cecília Pires Sacramento.

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Decreto Nº 180/2017 de 21/03/2017

Decreto Nº 180/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 658

Resumo: Fica nomeada para o cargo de Secretária da Creche do Assentamento Beira Rio, a Srª. Carola dos Santos Oliveira.  

Nº da certificação: C42A82064C58A9F3D37CC1532EFDFF94

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Decreto Nº 179/2017 de 21/03/2017

Decreto Nº 179/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 658

Resumo: Fica nomeado para o cargo de Coordenador de Setor de Contabilidade, vinculado à Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças , o Sr. Ubirajara Lopes da Costa.  

Nº da certificação: C42A82064C58A9F3D37CC1532EFDFF94

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Decreto Nº 178/2017 de 21/03/2017

Decreto Nº 178/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 658

Resumo: Fica nomeada para o cargo de Secretária da Escola Ivanilda Monteiro da Silva, a Srª. Antônia Lúcia Oliveira Moura.  

Nº da certificação: C42A82064C58A9F3D37CC1532EFDFF94

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Decreto Nº 177/2017 de 21/03/2017

Decreto Nº 177/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 658

Resumo: Fica nomeado para o cargo de Secretário da Escola Abraham Lincoln, o Sr. Alef dos Santos Dias.  

Nº da certificação: C42A82064C58A9F3D37CC1532EFDFF94

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Decreto Nº 176/2017 de 21/03/2017

Decreto Nº 176/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 658

Resumo: Fica nomeada para o cargo de Vice–Diretora da Escola Cora Ribeiro, a Srª. Ailla Igaiara Pedreira Oliveira.  

Nº da certificação: C42A82064C58A9F3D37CC1532EFDFF94

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Decreto Nº 175/2017 de 21/03/2017

Decreto Nº 175/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 658

Resumo: Fica nomeada para o cargo de Secretária da Escola Cora Ribeiro, a Srª. Adriana Azevedo de Jesus.  

Nº da certificação: C42A82064C58A9F3D37CC1532EFDFF94

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Decreto Nº 174/2017 de 21/03/2017

Decreto Nº 174/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 658

Resumo: Fica nomeada para o cargo de Vice – Diretora do Centro Educacional Desembargadora Dra. Silvia Carneiro dos Santos Zariff, a Srª. Adriana da Silva Gomes Santos.

Nº da certificação: C42A82064C58A9F3D37CC1532EFDFF94

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Decreto Nº 173/2017 de 21/03/2017

Decreto Nº 173/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 658

Resumo: Fica nomeada para o cargo de Secretária do Centro Educacional Senador Jutahy Borges de Magalhães, a Srª. Ana Márcia Santos Rodrigues.  

Nº da certificação: C42A82064C58A9F3D37CC1532EFDFF94

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Decreto Nº 172/2017 de 21/03/2017

Decreto Nº 172/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 658

Resumo: Fica nomeada para o cargo de Diretora de Unidade Básica da Secretaria Municipal de Saúde, a Srª. Jucileide Azevedo dos Santos.

Nº da certificação: E78165DC77F5207433A9DBBCF8650646

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Decreto Nº 171/2017 de 21/03/2017

Decreto Nº 171/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 658

Resumo: Fica nomeada para o cargo de Secretária Adjunta da Secretaria Municipal de Ação Social e Promoção do Trabalho e da Cidadania, a Srª. Joelma Santos Oliveira.  

Nº da certificação: E78165DC77F5207433A9DBBCF8650646

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Decreto Nº 170/2017 de 21/03/2017

Decreto Nº 170/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 658

Resumo: Fica nomeado para o cargo de Coordenador de Programa da Secretaria Municipal de Ação Social e Promoção do Trabalho e da Cidadania, o Sr. Robson Nascimento de Jesus.  

Nº da certificação: E78165DC77F5207433A9DBBCF8650646

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Decreto Nº 169/2017 de 21/03/2017

Decreto Nº 169/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 658

Resumo: Fica nomeada para o cargo de Coordenadora de Setor de Contabilidade, vinculada à Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças, a Srª. Diane Bispo de Oliveira.  

Nº da certificação: E78165DC77F5207433A9DBBCF8650646

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Decreto Nº 168/2017 de 21/03/2017

Decreto Nº 168/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 658

Resumo: Fica nomeado para o cargo de Secretário Municipal de Ordem Pública, o Sr . Mário Ribeiro de Araújo.

Nº da certificação: E78165DC77F5207433A9DBBCF8650646

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Decreto Nº 167/2017 de 21/03/2017

Decreto Nº 167/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 658

Resumo: Fica nomeada para o cargo de Coordenadora de Setor de Merenda Escolar da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, a Srª. Adinorma dos Santos Meira Figueredo.

Nº da certificação: E78165DC77F5207433A9DBBCF8650646

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Decreto Nº 166/2017 de 21/03/2017

Decreto Nº 166/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 658

Resumo: Fica nomeada para o cargo de Coordenadora de Setor de Recursos Humanos, vinculada à Secretaria Municipal de Administração, a Srª. Rafaella Thainah Mota Mascarenhas Nunes.

Nº da certificação: E78165DC77F5207433A9DBBCF8650646

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Decreto Nº 165/2017 de 20/03/2017

Decreto Nº 165/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 657

Resumo: Fica exonerada, do cargo de Gerente de Departamento da Secretaria Municipal de Administração, a Srª. Rafaella Thainah Mota Mascarenhas Nunes.

Nº da certificação: 26F5414561449C197FFB0E97F60AC79C

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Decreto Nº 164/2017 de 20/03/2017

Decreto Nº 164/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 657

Resumo: Fica exonerado, do cargo de Gerente de Departamento, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, o Sr. Mário Ribeiro de Araújo.  

Nº da certificação: 26F5414561449C197FFB0E97F60AC79C

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Decreto Nº 163/2017 de 20/03/2017

Decreto Nº 163/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 657

Resumo: Fica exonerada, do cargo de Diretora de Divisão de Armazenamento e Distribuição da Merenda Escolar da Secretaria Municipal de Educação, a Sra. Adinorma dos Santos Meira Figueredo.

Nº da certificação: 26F5414561449C197FFB0E97F60AC79C

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Decreto Nº 162/2017 de 20/03/2017

Decreto Nº 162/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 657

Resumo: Fica exonerada, do cargo de Gerente de Departamento da Secretaria Municipal de Administração, a Srª. Diane Bispo de Oliveira.

Nº da certificação: 26F5414561449C197FFB0E97F60AC79C

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Portaria Nº 038/2017 de 17/03/2017

Portaria Nº 038/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 656

Resumo: Dispõe sobre a remoção da profissional do magistério Genaide Cavalcante Araújo e dá outras providências.

Nº da certificação: AB759D5058527C8A1D8A10B6F1DD35FA

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Portaria Nº 037/2017 de 13/03/2017

Portaria Nº 037/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 653

Resumo: Dispõe sobre retorno da servidora Pública Municipal Carla Sheila Carneiro dos Santos.

Nº da certificação: 4425B8EFE8815B6F53EBB30FD99D50C1

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Portaria Nº 036/2017 de 13/03/2017

Portaria Nº 036/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 653

Resumo: Dispõe sobre lotação do Servidor Público Municipal Valtemir Costa da Silva.

Nº da certificação: AD83A8362397B3386ADED70D48508691

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Portaria Nº 035/2017 de 13/03/2017

Portaria Nº 035/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 653

Resumo: Dispõe sobre lotação do Servidor Público Municipal Horácio Queiroz da Silva.

Nº da certificação: AD83A8362397B3386ADED70D48508691

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Portaria Nº 034/2017 de 10/03/2017

Portaria Nº 034/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 652

Resumo: Dispõe sobre retorno da Servidora Pública Municipal Rúbia Cássia Souza de Andrade.  

Nº da certificação: D58E87276E9F82F8CA0685E40C1409A0

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Portaria Nº 033/2017 de 10/03/2017

Portaria Nº 033/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 652

Resumo: Dispõe sobre o arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar nº. 003/2008 e dá outras providencias.

Nº da certificação: F40969FBF6EBC56A79B54B2C19747A52

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Decreto Nº 161/2017 de 09/03/2017

Decreto Nº 161/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 651

Resumo: Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em face da Servidora Andreia Geisa Passos Trabuco e  da outras providências.

Nº da certificação: 7FF80D3544EA39CE1B150E792C4B2976

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Portaria Nº 032/2017 de 09/03/2017

Portaria Nº 032/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 651

Resumo: Dispõe sobre a designação da Comissão de Inquérito do Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2017 e dá outras providências.

Nº da certificação: E6A8178C4ED34DCC44FDD316132246E7

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Outros Atos Oficiais Nº 006/2017 de 09/03/2017

Outros Atos Oficiais Nº 006/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 651

Resumo: Memorando n.º. 001/2017.

Nº da certificação: 5D60D863E67BC1EF980642521E967536

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Decreto Nº 160/2017 de 09/03/2017

Decreto Nº 160/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 651

Resumo: Inexecução de Obra. Descumprimento de Contrato Administrativo n°002CP-H/2014. Rescisão Unilateral.

Nº da certificação: 4F794872F8F2EE8194A8243BC932CAD5

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Decreto Nº 159/2017 de 09/03/2017

Decreto Nº 159/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 651

Resumo: Inexecução de Obra. Descumprimento de Contrato Administrativo n°002CP-F/2014. Rescisão Unilateral.

Nº da certificação: DD1AA811ED9BAA661C348DE81849B9F9

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Decreto Nº 158/2017 de 09/03/2017

Decreto Nº 158/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 651

Resumo: Inexecução de Obra. Descumprimento de Contrato Administrativo n°002CP-E/2014. Rescisão Unilateral. 

Nº da certificação: CF771CDA54C5BDB40081190D9248746D

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Decreto Nº 157/2017 de 09/03/2017

Decreto Nº 157/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 651

Resumo: Inexecução de Obra. Descumprimento de Contrato Administrativo n°002CP-D/2014. Rescisão Unilateral.

Nº da certificação: 46BE55D9DA28C47FE18E981FD6CB56F9

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Decreto Nº 156/2017 de 09/03/2017

Decreto Nº 156/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 651

Resumo: Inexecução de Obra. Descumprimento de Contrato Administrativo n° 002CP-C/2014. Rescisão Unilateral.

Nº da certificação: 7F0A96FD96F4CD930EB8DAA13274591A

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Decreto Nº 155/2017 de 09/03/2017

Decreto Nº 155/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 651

Resumo: Inexecução de Obra.Descumprimento de Contrato Administrativo n° 002CP-B/2014. Rescisão Unilateral.

Nº da certificação: 122CFC82F8029759BAF346911FC61190

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Decreto Nº 154/2017 de 09/03/2017

Decreto Nº 154/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 651

Resumo: Inexecução de Obra. Descumprimento de Contrato Administrativo n° 002CP-A/2014. Rescisão Unilateral.

Nº da certificação: 925B9F45F880C3311F19AA8AFBF1F4E0

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Decreto Nº 153/2017 de 09/03/2017

Decreto Nº 153/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 651

Resumo: Inexecução de Obra. Descumprimento de Contrato Administrativo n°002CP/2014. Rescisão Unilateral.

Nº da certificação: 5E9031AA12C2CDD19E9EDF52E2B98652

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Portaria Nº 031/2017 de 09/03/2017

Portaria Nº 031/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 651

Resumo: Dispõe sobre a remoção do profissional do magistério Aline de Freitas Lopes Pinheiro e dá outras providências.

Nº da certificação: CB04E727EF06395E13DC155DA41281A6

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Portaria Nº 030/2017 de 06/03/2017

Portaria Nº 030/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 650

Resumo: Dispõe sobre a remoção do profissional do magistério Odair Pinho dos Santos e dá outras providências.

Nº da certificação: 5DBFE0B62737467C68F402AF1C42596F

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Portaria Nº 029/2017 de 06/03/2017

Portaria Nº 029/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 650

Resumo: Dispõe sobre a remoção da profissional do magistério Adelaide Carlos de Brito Araujo e dá outras providências.

Nº da certificação: 5DBFE0B62737467C68F402AF1C42596F

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Portaria Nº 028/2017 de 06/03/2017

Portaria Nº 028/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 650

Resumo: Dispõe sobre a remoção do profissional do magistério Paulo Gracino da Silva Neto e dá outras providências.

Nº da certificação: 5DBFE0B62737467C68F402AF1C42596F

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Portaria Nº 027/2017 de 06/03/2017

Portaria Nº 027/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 650

Resumo: Dispõe sobre a remoção da profissional do magistério Carla Patrícia Alves dos Santos e dá outras providências.

Nº da certificação: 5DBFE0B62737467C68F402AF1C42596F

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Portaria Nº 026/2017 de 06/03/2017

Portaria Nº 026/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 650

Resumo: Dispõe sobre a remoção da profissional do magistério Joelma da Silva Guimarães e dá outras providências.

Nº da certificação: 5DBFE0B62737467C68F402AF1C42596F

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Portaria Nº 025/2017 de 06/03/2017

Portaria Nº 025/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 650

Resumo: Dispõe sobre a remoção da profissional do magistério Sueli Aparecida Arena Santana e dá outras providências.

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Portaria Nº 024/2017 de 06/03/2017

Portaria Nº 024/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 650

Resumo: Dispõe sobre a remoção da profissional do magistério Claudionice Silva dos Santos e dá outras providências.

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Portaria Nº 023/2017 de 06/03/2017

Portaria Nº 023/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 650

Resumo: Dispõe sobre a remoção da profissional do magistério Alana Lopes dos Santos e dá outras providências.

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Portaria Nº 022/2017 de 06/03/2017

Portaria Nº 022/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 650

Resumo: Dispõe sobre a remoção da profissional do magistério Ana Lúcia Nery Moreira Gracino e dá outras providências.

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Portaria Nº 021/2017 de 06/03/2017

Portaria Nº 021/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 650

Resumo: Dispõe sobre a remoção da profissional do magistério Marina Gracina da Silva das Mercês e dá outras providências.

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Portaria Nº 020/2017 de 06/03/2017

Portaria Nº 020/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 650

Resumo: Dispõe sobre a remoção do profissional do magistério Verailton Ribeiro dos Santos e dá outras providências.

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Portaria Nº 019/2017 de 06/03/2017

Portaria Nº 019/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 650

Resumo: Dispõe sobre a remoção da profissional do magistério Edvânia Souza Silva e dá outras providências.

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Portaria Nº 018/2017 de 06/03/2017

Portaria Nº 018/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 650

Resumo: Dispõe sobre a remoção da profissional do magistério Eliane Silva de Souza e dá outras providências.

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Portaria Nº 017/2017 de 06/03/2017

Portaria Nº 017/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 650

Resumo: Dispõe sobre a remoção do profissional do magistério Elizabete Mendes Pinho Barbosa e dá outras providências.

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Portaria Nº 016/2017 de 06/03/2017

Portaria Nº 016/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 650

Resumo: Dispõe sobre a remoção da profissional do magistério Luzinete Ribeiro de Araújo Pinho e dá outras providências.

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Portaria Nº 015/2017 de 06/03/2017

Portaria Nº 015/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 650

Resumo: Dispõe sobre a remoção da profissional do magistério Mariangêla Soares dos Santos e dá outras providências.

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Portaria Nº 014/2017 de 06/03/2017

Portaria Nº 014/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 650

Resumo: Dispõe sobre a remoção da profissional do magistério Niraildes Medrado dos Santos e dá outras providências.

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Portaria Nº 013/2017 de 06/03/2017

Portaria Nº 013/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 650

Resumo: Dispõe sobre a remoção da profissional do magistério Tânia Samara Peixoto dos Santos e dá outras providências.

Nº da certificação: 5DBFE0B62737467C68F402AF1C42596F

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Portaria Nº 012/2017 de 06/03/2017

Portaria Nº 012/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 650

Resumo: Dispõe sobre a remoção do profissional do magistério Vicente Antônio de Jesus Pinheiro e dá outras providências.

Nº da certificação: 5DBFE0B62737467C68F402AF1C42596F

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Decreto Nº 149/2017 de 06/03/2017

Decreto Nº 149/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 650

Resumo: Fica nomeada para o cargo de Diretora de Unidade Básica no PSF 1, a Srª. Eliana de Jesus Serra.

Nº da certificação: 95DBA0F58D7F776528222D8C07957D6C

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Decreto Nº 148/2017 de 06/03/2017

Decreto Nº 148/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 650

Resumo: Fica nomeada para o cargo de Secretária Adjunta, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a Srª. Jirlândia Pereira dos santos.

Nº da certificação: 95DBA0F58D7F776528222D8C07957D6C

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Decreto Nº 147/2017 de 06/03/2017

Decreto Nº 147/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 650

Resumo: Fica nomeada para o cargo de Secretária Adjunta, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a Srª. Edivana Salvador Santos.

Nº da certificação: 95DBA0F58D7F776528222D8C07957D6C

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Decreto Nº 146/2017 de 06/03/2017

Decreto Nº 146/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 650

Resumo: Fica nomeada para o cargo de Secretária Adjunta, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a Srª. Claudinéia de Lima Souza.

Nº da certificação: 95DBA0F58D7F776528222D8C07957D6C

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FEVEREIRO - 2017

Decreto Nº 144/2017 de 22/02/2017

Decreto Nº 144/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 647

Resumo: Tornar sem efeito o Decreto de nº 125/2017, de 10 de fevereiro de 2017, que versa sobre a nomeação para o cargo de Coordenador Pedagógico do Ensino Fundamental I, o Sr. Rafael Bastos Santos.

Nº da certificação: D07ABD5E923620769244A85DBCA0443E

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Portaria Nº 011/2017 de 21/02/2017

Portaria Nº 011/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 646

Resumo: Dispõe sobre lotação da servidora público municipal Rúbia Cássia de Andrade.  

Nº da certificação: 67B30B18E6223C56FE33327D4113F1A2

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Portaria Nº 010/2017 de 21/02/2017

Portaria Nº 010/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 646

Resumo: Concede Licença ao servidor José Alberto de Freitas.

Nº da certificação: 67B30B18E6223C56FE33327D4113F1A2

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Portaria Nº 009/2017 de 21/02/2017

Portaria Nº 009/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 646

Resumo: Concede Licença ao servidor Edivaldo Pereira Oliveira.

Nº da certificação: 67B30B18E6223C56FE33327D4113F1A2

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Portaria Nº 008/2017 de 21/02/2017

Portaria Nº 008/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 646

Resumo: Dispõe sobre Remoção do servidor público municipal Paulo Carvalho.

Nº da certificação: 67B30B18E6223C56FE33327D4113F1A2

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Decreto Nº 143/2017 de 21/02/2017

Decreto Nº 143/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 646

Resumo: Decreta Ponto Facultativo no dia 27 de Fevereiro nas Repartições Públicas Municipais.

Nº da certificação: 0D162D5F17B47E5ACB35055D376E6564

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Decreto Nº 142/2017 de 21/02/2017

Decreto Nº 142/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 646

Resumo: Fica nomeado para o cargo de Diretor de Divisão, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, o Sr. Valdinei Santos Santana. 

Nº da certificação: 0D162D5F17B47E5ACB35055D376E6564

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Decreto Nº 141/2017 de 21/02/2017

Decreto Nº 141/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 646

Resumo: Fica nomeado para o cargo de Diretor da Creche Beira Rio, o Sr. Itamar Damasceno Cardoso.

Nº da certificação: 0D162D5F17B47E5ACB35055D376E6564

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Decreto Nº 140/2017 de 15/02/2017

Decreto Nº 140/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 644

Resumo: Fica nomeada para o cargo de Diretora de Unidade Básica no Povoado de Terra Boa, a Srª. Rosimere da Silva Rocha.

Nº da certificação: A0F2FA46B95A1DEFE8B8894A2DD7F104

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Decreto Nº 139/2017 de 15/02/2017

Decreto Nº 139/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 644

Resumo: Fica nomeado para o cargo de Supervisor de Unidade de Abastecimento de Água, lotado na Secretaria de Obra Infra-Estrutura e Serviços Urbanos, o Sr. Valdomiro dos Santos Oliveira.

Nº da certificação: A0F2FA46B95A1DEFE8B8894A2DD7F104

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Decreto Nº 138/2017 de 15/02/2017

Decreto Nº 138/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 644

Resumo: Fica nomeado para o cargo de Gerente de Departamento, lotado na Secteraria Municipal de Saúde, o Sr. Bruno Marcelo Campos Sampaio.

Nº da certificação: A0F2FA46B95A1DEFE8B8894A2DD7F104

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Decreto Nº 137/2017 de 15/02/2017

Decreto Nº 137/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 644

Resumo: Fica nomeado para o cargo de Diretor de Divisão de Insentivo ao Futebol, da Secteraria Municipal de Educação, o Sr. Alex Sandro Azevedo Santos.

Nº da certificação: A0F2FA46B95A1DEFE8B8894A2DD7F104

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Decreto Nº 136/2017 de 15/02/2017

Decreto Nº 136/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 644

Resumo: Fica nomeado para o cargo de Gerente de Departamento de Esportes da Secteraria Municipal de Educação, o Sr. Márcio Alves de Almeida.

Nº da certificação: A0F2FA46B95A1DEFE8B8894A2DD7F104

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Decreto Nº 135/2017 de 15/02/2017

Decreto Nº 135/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 644

Resumo: Fica nomeada para o cargo de Coordenadora Pedagógica da Educação Infantil, a Srª. Cássia Narayana Dias de Souza.

Nº da certificação: A0F2FA46B95A1DEFE8B8894A2DD7F104

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Decreto Nº 134/2017 de 15/02/2017

Decreto Nº 134/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 644

Resumo: Fica nomeada para o cargo de Coordenadora Pedagógica do Ensino Fundamental I, a Srª. Aléssia Ribeiro da Siva.

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Decreto Nº 133/2017 de 15/02/2017

Decreto Nº 133/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 644

Resumo: Fica nomeada para o cargo de Vice-Diretora da Escola Profª Maria Isaurí Santa Barbara Queiroz, a Srª. Lucinéia Mendes da Silva.

Nº da certificação: A0F2FA46B95A1DEFE8B8894A2DD7F104

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Decreto Nº 132/2017 de 15/02/2017

Decreto Nº 132/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 644

Resumo: Fica nomeada para o cargo de Diretora da Escola Crispiniano Campos, a Srª. Helionélia dos Santos Barbosa.

Nº da certificação: A0F2FA46B95A1DEFE8B8894A2DD7F104

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Decreto Nº 131/2017 de 15/02/2017

Decreto Nº 131/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 644

Resumo: Fica nomeado para o cargo de Diretor da Creche da Beira Rio, o Sr. Itamar Damasceno Cardoso.

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Decreto Nº 130/2017 de 15/02/2017

Decreto Nº 130/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 644

Resumo: Fica nomeada para o cargo de Diretora da Escola José Joaquim Ramos, a Srª. Marilene Maria de Jesus. 

Nº da certificação: A0F2FA46B95A1DEFE8B8894A2DD7F104

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Decreto Nº 129/2017 de 15/02/2017

Decreto Nº 129/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 644

Resumo: Fica nomeada para o cargo de Coordenadora Pedagógica do Ensino Fundamental I, a Srª. Analice Aragão dos Anjos.

Nº da certificação: A0F2FA46B95A1DEFE8B8894A2DD7F104

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Decreto Nº 128/2017 de 15/02/2017

Decreto Nº 128/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 644

Resumo: Fica nomeada para o cargo de Coordenadora Pedagógica do Ensino Fundamental I, a Srª. Maíse de Oliveira Pinho.

Nº da certificação: A0F2FA46B95A1DEFE8B8894A2DD7F104

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Decreto Nº 127/2017 de 15/02/2017

Decreto Nº 127/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 644

Resumo: Fica nomeada para o cargo de Coordenadora Pedagógica do Ensino Fundamental II, a Srª. Maria da Paz Brito Sousa.

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Decreto Nº 126/2017 de 15/02/2017

Decreto Nº 126/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 644

Resumo: Fica nomeado para o cargo de Coordenador Pedagógico do Ensino Fundamental I, o Sr. Rafael Bastos Santos.

Nº da certificação: A0F2FA46B95A1DEFE8B8894A2DD7F104

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Decreto Nº 125/2017 de 15/02/2017

Decreto Nº 125/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 644

Resumo: Fica nomeada para o cargo de Coordenadora Pedagógica do Ensino Fundamental I, a Srª. Josiane Barros dos Reis.

Nº da certificação: A0F2FA46B95A1DEFE8B8894A2DD7F104

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Decreto Nº 124/2017 de 15/02/2017

Decreto Nº 124/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 644

Resumo: Fica nomeada para o cargo de Coordenadora Pedagógica do Ensino Fundamental I, a Srª. Clebiana Nascimento Leite Pimentel de Sá.

Nº da certificação: A0F2FA46B95A1DEFE8B8894A2DD7F104

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Decreto Nº 123/2017 de 15/02/2017

Decreto Nº 123/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 644

Resumo: Fica nomeada para o cargo de Coordenadora Pedagógica do Ensino Fundamental I, a Srª. Uhiara de Matos Oliveira.

Nº da certificação: A0F2FA46B95A1DEFE8B8894A2DD7F104

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Decreto Nº 122/2017 de 15/02/2017

Decreto Nº 122/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 644

Resumo: Fica nomeada para o cargo de Coordenadora Pedagógica do Ensino Fundamental I, a Srª. Aléssia Ribeiro da Silva.

Nº da certificação: A0F2FA46B95A1DEFE8B8894A2DD7F104

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Decreto Nº 121/2017 de 15/02/2017

Decreto Nº 121/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 644

Resumo: Fica nomeado para o cargo de Coordenador Pedagógico do Ensino Fundamental I, o Sr. Ronaldo Lima dos Santos.

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Decreto Nº 120/2017 de 15/02/2017

Decreto Nº 120/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 644

Resumo: Fica nomeada para o cargo de Coordenadora Pedagógica do Ensino Fundamental I, a Srª. Dalmária Almeida Ribeiro dos Santos Vilas Boas.

Nº da certificação: A0F2FA46B95A1DEFE8B8894A2DD7F104

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Decreto Nº 119/2017 de 15/02/2017

Decreto Nº 119/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 644

Resumo: Fica nomeada para o cargo de Coordenadora Pedagógica do Ensino Fundamental II, a Srª. Eline Oliveira Damasceno.

Nº da certificação: A0F2FA46B95A1DEFE8B8894A2DD7F104

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Decreto Nº 118/2017 de 15/02/2017

Decreto Nº 118/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 644

Resumo: Fica nomeada para o cargo de Coordenadora Pedagógica do Ensino Fundamental II, a Srª. Maria das Graças Santos de Souza. 

Nº da certificação: A0F2FA46B95A1DEFE8B8894A2DD7F104

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Decreto Nº 117/2017 de 15/02/2017

Decreto Nº 117/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 644

Resumo: Fica nomeada para o cargo de Coordenadora Pedagógica do Ensino Fundamental II, a Srª. Cláudia de Almeida Mendes.

Nº da certificação: A0F2FA46B95A1DEFE8B8894A2DD7F104

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Decreto Nº 116/2017 de 15/02/2017

Decreto Nº 116/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 644

Resumo: Fica nomeado para o cargo de Coordenador Pedagógico do Ensino Fundamental II, o Sr. Robérico Sousa dos Santos.

Nº da certificação: A0F2FA46B95A1DEFE8B8894A2DD7F104

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Decreto Nº 115/2017 de 15/02/2017

Decreto Nº 115/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 644

Resumo: Fica nomeado para o cargo de Coordenador Pedagógico do Ensino Fundamental II, o Sr. Fernando de Oliveira Nascimento.

Nº da certificação: A0F2FA46B95A1DEFE8B8894A2DD7F104

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Decreto Nº 114/2017 de 15/02/2017

Decreto Nº 114/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 644

Resumo: Fica nomeada para o cargo de Coordenadora Pedagógica da Educação Infantil, a Srª. Viviana Alves Lima da Silva Nascimento.

Nº da certificação: A0F2FA46B95A1DEFE8B8894A2DD7F104

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Decreto Nº 113/2017 de 15/02/2017

Decreto Nº 113/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 644

Resumo: Fica nomeada para o cargo de Coordenadora Pedagógica da Educação Infantil, a Srª. Mariza de Jesus Almeida Santos.

Nº da certificação: A0F2FA46B95A1DEFE8B8894A2DD7F104

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Decreto Nº 112/2017 de 15/02/2017

Decreto Nº 112/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 644

Resumo: Fica nomeada para o cargo de Coordenadora Pedagógica da Educação Infantil, a Srª. Jaqueline Almeida dos Santos Ribeiro Serqueira.

Nº da certificação: A0F2FA46B95A1DEFE8B8894A2DD7F104

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Decreto Nº 111/2017 de 15/02/2017

Decreto Nº 111/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 644

Resumo: Fica exonerado do cargo de Gerente de Departamento de Esportes da Secretaria Municipal de Educação, o Sr. Alex Sandro Azevedo Santos.

Nº da certificação: A0F2FA46B95A1DEFE8B8894A2DD7F104

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Decreto Nº 110/2017 de 15/02/2017

Decreto Nº 110/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 644

Resumo: Dispõe sobre licença para atendimento de interesse particular para o servidor Rubenilson Dias dos Santos.

Nº da certificação: A0F2FA46B95A1DEFE8B8894A2DD7F104

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Decreto Nº 091/2017 de 15/02/2017

Decreto Nº 091/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 644

Resumo: Fica nomeada para o cargo de Vice-Diretora do Centro de Educação Infantil Durvalina Carneiro, a Srª. Jailza de Oliveira Pinho.

Nº da certificação: A0F2FA46B95A1DEFE8B8894A2DD7F104

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Decreto Nº 108/2017 de 15/02/2017

Decreto Nº 108/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 644

Resumo: Fica nomeada para o cargo de Sub-Procuradora do Município, a Srª. Lays Deusdedite Santos Neves.

Nº da certificação: C3D836B6650861D50F5905DBBA9DC5FC

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Decreto Nº 107/2017 de 15/02/2017

Decreto Nº 107/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 644

Resumo: Fica nomeada para o cargo de Secretária Adjunta, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a Srª. Eulice Barbosa dos Santos.

Nº da certificação: C3D836B6650861D50F5905DBBA9DC5FC

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Decreto Nº 106/2017 de 15/02/2017

Decreto Nº 106/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 644

Resumo: Fica nomeado para o cargo de Diretor de Unidade Basica, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, o Sr. Valdecy Miranda Ramos.

Nº da certificação: C3D836B6650861D50F5905DBBA9DC5FC

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Decreto Nº 105/2017 de 15/02/2017

Decreto Nº 105/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 644

Resumo: Fica nomeada para o cargo de Coordenadora de Vigilância em Saúde, a Srª. Marilei de Fátima Cardoso.

Nº da certificação: C3D836B6650861D50F5905DBBA9DC5FC

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Decreto Nº 104/2017 de 15/02/2017

Decreto Nº 104/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 644

Resumo: Fica nomeado para o cargo de Diretor de Divisão da Secretaria Municipal de Agricultura, o Sr. joão Moreira Pinho Júnior.

Nº da certificação: C3D836B6650861D50F5905DBBA9DC5FC

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Decreto Nº 103/2017 de 15/02/2017

Decreto Nº 103/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 644

Resumo: Fica nomeada para o cargo de Secretária Adjunta, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a Srª. Maria Osdete Tito de Souza Nascimento.

Nº da certificação: C3D836B6650861D50F5905DBBA9DC5FC

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Decreto Nº 102/2017 de 15/02/2017

Decreto Nº 102/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 644

Resumo: Fica nomeado para o cargo de Secretário Escolar do Centro Educacional de Terra Boa, o Sr. Edival Almeida da silva.

Nº da certificação: C3D836B6650861D50F5905DBBA9DC5FC

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Decreto Nº 101/2017 de 15/02/2017

Decreto Nº 101/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 644

Resumo: Fica nomeado para o cargo de Diretor de Qualidade da Merenda Escolar da Secretaria Municipal de Educação, o Sr. Uelton Batista Souza do Carmo.

Nº da certificação: C3D836B6650861D50F5905DBBA9DC5FC

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Decreto Nº 100/2017 de 15/02/2017

Decreto Nº 100/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 644

Resumo: Fica nomeado para o cargo de Diretor de Planejamento e Apoio a Manifestações Culturais da Secretaria Municipal de Educação, o Sr. Laudelino Martins de Andrade Neto.

Nº da certificação: C3D836B6650861D50F5905DBBA9DC5FC

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Decreto Nº 099/2017 de 15/02/2017

Decreto Nº 099/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 644

Resumo: Fica nomeado para o cargo de Gerente de Departamento de Cultura e Lazer da Secretaria Municipal de Eucação, o  Sr. Weldon Costa Bitencourt.

Nº da certificação: C3D836B6650861D50F5905DBBA9DC5FC

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Decreto Nº 094/2017 de 09/02/2017

Decreto Nº 094/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 641

Resumo: Nomeia os membros do Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação - FUNDEB de Boa Vista do Tupim, e dá outras providencias. 

Nº da certificação: 0C1945F70D35B4725E00B9E9EC4A3BD0

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Decreto Nº 098/2017 de 08/02/2017

Decreto Nº 098/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 640

Resumo: Fica convocada a 2ª Suplente, Sra. Anatácia Costa dos Santos Souza, para compor o Conselho Tutelar de Boa Vista do Tupim-Ba, para o mandato de 10 de janeiro de 2016 a 09 de janeiro de 2020, com as atribuições especificadas na Lei Federal nº 8.069 de 13 de julho 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente e nas Leis Municipais nº 407 de 12 de novembro de 2003 e nº 598 de 12 de agosto de 2013.

Nº da certificação: 3CE916E106D3769521FB61CCE3AB23B0

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Outros Atos Oficiais Nº 005/2017 de 08/02/2017

Outros Atos Oficiais Nº 005/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 640

Resumo: OFICIO DISPONIBILIZANDO SERVIDORA.

Nº da certificação: B7CD362D42623862239805E985253FBD

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Decreto Nº 081A/2017 de 06/02/2017

Decreto Nº 081A/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 639

Resumo: NOMEIA REPRESENTANTES DA COORDENADORIA CIVIL, REGULAMENTANDO A LEI Nº 19 DE ABRIL DE 2012, QUE CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC.

Nº da certificação: 24BE3EBF03153C2FE516B7BC7FA631F2

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Portaria Nº 01/2017 de 06/02/2017

Portaria Nº 01/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 639

Resumo: Dispoe sobre a dispensação de medicamentos e correlatos nas Unidades de Saúde de Família.

Nº da certificação: DBCD90EB7E21DB4CB3600494D1320F61

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Decreto Nº 097/2017 de 03/02/2017

Decreto Nº 097/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 638

Resumo: Designar o Vice-Prefeito Elielton dos Santos Teles, para responder pelo cargo de Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.

Nº da certificação: 2532064C36367428E63D452473002A8B

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Decreto Nº 096/2017 de 03/02/2017

Decreto Nº 096/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 638

Resumo: Fica exonerado, a pedido, do cargo de Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, o Sr. Luciano César Medeiros Cunha.

Nº da certificação: 2532064C36367428E63D452473002A8B

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Decreto Nº 095/2017 de 02/02/2017

Decreto Nº 095/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 637

Resumo: Fica nomeado para o cargo de Assessor Especial do Gabinete, o Sr. Etevaldo Ribeiro de Freitas.

Nº da certificação: 8F7E717B36FB803160B677AEA062A83D

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JANEIRO - 2017

Outros Atos Oficiais Nº 003/2017 de 31/01/2017

Outros Atos Oficiais Nº 003/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 636

Resumo: NOTIFICAÇÃO A Art e Thec Engenharia e Serviços LTDA-ME.

Nº da certificação: FDEE5A76E090865F52FAE43262F5BCAF

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Outros Atos Oficiais Nº 002/2017 de 30/01/2017

Outros Atos Oficiais Nº 002/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 635

Resumo: Notificação Administrativa.

Nº da certificação: ABE6FB7262C4BC5C71EFEFD385B56B3C

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Outros Atos Oficiais Nº 001/2017 de 30/01/2017

Outros Atos Oficiais Nº 001/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 635

Resumo: OFICIO DISPONIBILIZANDO SERVIDOR.

Nº da certificação: FEDD74DC81688001FB6349A3775E89F1

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Decreto Nº 093/2017 de 30/01/2017

Decreto Nº 093/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 635

Resumo: Fica nomeado para o cargo de Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Administração, o Sr. Alan Gedson da Silva Sousa.

Nº da certificação: 98377182B48F859A4D589C58A83CB25C

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Decreto Nº 092/2017 de 30/01/2017

Decreto Nº 092/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 635

Resumo: Fica nomeado para o cargo de Gerente de Departamento de Esportes da Secretaria Municipal de Educação, o Sr.Alex Sandro Azevedo Santos.

Nº da certificação: 98377182B48F859A4D589C58A83CB25C

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Decreto Nº 090/2017 de 30/01/2017

Decreto Nº 090/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 635

Resumo: Fica nomeado para o cargo de Coordenador do Bolsa Família, lotado na Secreraria Municipal de Assistência Social e do Trabalho, o Sr. Ivan Carlos Reis Santos.

Nº da certificação: 98377182B48F859A4D589C58A83CB25C

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Decreto Nº 089/2017 de 30/01/2017

Decreto Nº 089/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 635

Resumo: Convoca Coselheiro Suplente para tomar posse do cargo de Conselheiro Tutelar.

Nº da certificação: 98377182B48F859A4D589C58A83CB25C

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Decreto Nº 088/2017 de 30/01/2017

Decreto Nº 088/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 635

Resumo: Fica exonerado, a pedido do cargo de Conselheiro Tutelar, o Sr. Ivan Carlos Reis Santos.

Nº da certificação: 98377182B48F859A4D589C58A83CB25C

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Decreto Nº 087/2017 de 30/01/2017

Decreto Nº 087/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 635

Resumo: Fica nomeado para o cargo de Coordenador de Unidade Administrativa do Povoado de Macambira, lotado na Secretaria Municipal de Administração o Sr. Felipe Pinheiro dos Santos.

Nº da certificação: 98377182B48F859A4D589C58A83CB25C

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Decreto Nº 086/2017 de 30/01/2017

Decreto Nº 086/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 635

Resumo: Fica nomeado para o cargo de Coordenador de Unidade Administrativa do Povoado de Baixio, lotado na Secretaria Municipal de Administração o Sr. Pedro Barbosa da Silva.

Nº da certificação: 98377182B48F859A4D589C58A83CB25C

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Decreto Nº 085/2017 de 30/01/2017

Decreto Nº 085/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 635

Resumo: Fica nomeada para o cargo de Diretora de Unidade Básica do  Povoado de Iguape, a Srª. Robélia Almeida dos Santos.

Nº da certificação: 98377182B48F859A4D589C58A83CB25C

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Decreto Nº 084/2017 de 30/01/2017

Decreto Nº 084/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 635

Resumo: Fica nomeada para o cargo de Diretora de Unidade Básica do Centro do Povoado de Baixio, a Srª. Luana Galvão Rodrigues.

Nº da certificação: 98377182B48F859A4D589C58A83CB25C

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Decreto Nº 083/2017 de 30/01/2017

Decreto Nº 083/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 635

Resumo: Versa sobre a nomeação dos representantes do Conselho Municipal de Assistência Social de Boa Vista do Tupim - Bahia.

Nº da certificação: 98377182B48F859A4D589C58A83CB25C

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Decreto Nº 082/2017 de 30/01/2017

Decreto Nº 082/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 635

Resumo: Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por Estiagem - COBRADE 1.4.1.1.0, conforme IN/MI 01/2012.

Nº da certificação: 98377182B48F859A4D589C58A83CB25C

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Portaria Nº 006/2017 de 24/01/2017

Portaria Nº 006/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 633

Resumo: Dispõe sobre a suspensão temporária da licença-prêmio concedida a servidora Rubia Cássia Souza de Andrade e dá  outras providências.

Nº da certificação: C4E9765994D394E34B74FDAF5FE48A31

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Portaria Nº 005/2017 de 24/01/2017

Portaria Nº 005/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 633

Resumo: Dispõe sobre lotação do servidor público municipal Robson Carneiro dos Santos.

Nº da certificação: AC90BE4C7E306DE0EF0F614F992AD0FD

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Decreto Nº 081/2017 de 20/01/2017

Decreto Nº 081/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 632

Resumo: Fica nomeado para o cargo de Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, o Sr. Josenilton de Jesus.

Nº da certificação: 6611E182BB382DCC33047B1514022BD8

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Decreto Nº 080/2017 de 20/01/2017

Decreto Nº 080/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 632

Resumo: Fica nomeada para o cargo de Gerente de Departamento Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a Sra. Geciene de Souza Santana.

Nº da certificação: 6611E182BB382DCC33047B1514022BD8

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Decreto Nº 079/2017 de 20/01/2017

Decreto Nº 079/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 632

Resumo: Fica nomeado para o cargo de Diretor do Centro Educacional Dr. Orman Ribeiro, o Sr. Diego Alves da Silva.

Nº da certificação: 6611E182BB382DCC33047B1514022BD8

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Decreto Nº 078/2017 de 20/01/2017

Decreto Nº 078/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 632

Resumo: Fica nomeada para o cargo de Diretora da Escola de 1º Grau Professor Magalhães Neto, a Sra. Diana Macedo Oliveira Rebouças.

Nº da certificação: 6611E182BB382DCC33047B1514022BD8

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Decreto Nº 077/2017 de 20/01/2017

Decreto Nº 077/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 632

Resumo: Fica nomeada para o cargo de Vice-Diretora da Escola Abraham Lincoln, a Sra. Ana Angélica Santa Bárbara Nascimento.

Nº da certificação: 6611E182BB382DCC33047B1514022BD8

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Decreto Nº 076/2017 de 20/01/2017

Decreto Nº 076/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 632

Resumo: Fica nomeada para o cargo de Diretora do Centro Educacional Dario Francisco da Silva, a Sra. Geane Costa de Souza.

Nº da certificação: 6611E182BB382DCC33047B1514022BD8

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Decreto Nº 075/2017 de 20/01/2017

Decreto Nº 075/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 632

Resumo: Fica nomeada para o cargo de Diretora da Escola Municipal Navarro de Brito, a Sra. Mércia Dias Santana.

Nº da certificação: 6611E182BB382DCC33047B1514022BD8

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Decreto Nº 074/2017 de 20/01/2017

Decreto Nº 074/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 632

Resumo: Fica nomeada para o cargo de Diretora do Centro Educacional Teodomiro Arcanjo Nascimento, a Sra. Cascinete Brito da Silva.

Nº da certificação: 6611E182BB382DCC33047B1514022BD8

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Decreto Nº 073/2017 de 20/01/2017

Decreto Nº 073/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 632

Resumo: Fica nomeada para o cargo de Diretora do Centro Educacional Dra. Desembargadora Silvia Carneiro Santos Zarif, a Sra. Lucilene da Silva Correia.

Nº da certificação: 6611E182BB382DCC33047B1514022BD8

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Decreto Nº 072/2017 de 20/01/2017

Decreto Nº 072/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 632

Resumo: Fica nomeada para o cargo de Diretora da Escola Municipal Dionísio Azevedo, a Sra. Ednuzia Lopes de Azevedo Leão.

Nº da certificação: 6611E182BB382DCC33047B1514022BD8

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Decreto Nº 071/2017 de 20/01/2017

Decreto Nº 071/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 632

Resumo: Fica nomeado para o cargo de Diretor do Centro de Formação Fábio Henrique Cerqueira e Escola Mão Tse Tung, o Sr. Rubens dos Santos Souza.

Nº da certificação: 6611E182BB382DCC33047B1514022BD8

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Decreto Nº 070/2017 de 20/01/2017

Decreto Nº 070/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 632

Resumo: Fica nomeada para o cargo de Vice-Diretora do Colégio Municipal Rafael Cincurá, a Sra. Graciele Oliveira da Cruz e Cruz.

Nº da certificação: 6611E182BB382DCC33047B1514022BD8

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Decreto Nº 069/2017 de 20/01/2017

Decreto Nº 069/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 632

Resumo: Fica nomeada para o cargo de Diretora da escola Municipal Avany Amaral de Andrade, a Sra. Josciléia Barreto dos Santos.

Nº da certificação: 6611E182BB382DCC33047B1514022BD8

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Decreto Nº 068/2017 de 20/01/2017

Decreto Nº 068/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 632

Resumo: Fica nomeada para o cargo de Diretora do Centro de Educação Infantil Durvalina Carneiro, a Sra. Sibele de Araújo.

Nº da certificação: 6611E182BB382DCC33047B1514022BD8

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Decreto Nº 067/2017 de 20/01/2017

Decreto Nº 067/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 632

Resumo: Fica nomeada para o cargo de Diretora do Centro Educacional Senador Juthay Borges de Magalhães, a Sra. Osânia de Almeida Santos da Silva Muniz.

Nº da certificação: 6611E182BB382DCC33047B1514022BD8

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Decreto Nº 066/2017 de 20/01/2017

Decreto Nº 066/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 632

Resumo: Fica nomeada para o cargo de Diretora do Centro Educacional Prof.ª Maria Isaurí Santa Bárbara de Queiroz, a Sra. Carla Virginia Lopes Santos.

Nº da certificação: 6611E182BB382DCC33047B1514022BD8

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Decreto Nº 065/2017 de 20/01/2017

Decreto Nº 065/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 632

Resumo: Fica nomeada para o cargo de Diretora da Escola Ivanilda Monteiro da Silva, a Sra. Eliane dos Santos Rodrigues Martins de Andrade.

Nº da certificação: 6611E182BB382DCC33047B1514022BD8

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Decreto Nº 64/2017 de 20/01/2017

Decreto Nº 64/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 632

Resumo: Fica nomeada para o cargo de Vice-Diretora do Centro de Educação Infantil Durvalina Carneiro, a Sra. Jailza de Oliveira. Pinho

Nº da certificação: 6611E182BB382DCC33047B1514022BD8

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Decreto Nº 064/2017 de 20/01/2017

Decreto Nº 064/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 632

Resumo: Fica nomeada para o cargo de Diretora da Escola Municipalizada Cora Ribeiro, a Sra. Eliana Lima Pinho.

Nº da certificação: 6611E182BB382DCC33047B1514022BD8

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Decreto Nº 063/2017 de 20/01/2017

Decreto Nº 063/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 632

Resumo: Fica nomeada para o cargo de Diretora do Centro Educacional de Terra Boa, a Sra. Marinalva Sousa Rocha.

Nº da certificação: 6611E182BB382DCC33047B1514022BD8

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Decreto Nº 062/2017 de 20/01/2017

Decreto Nº 062/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 632

Resumo: Fica nomeado para o cargo de Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Educação,o Sr. José Cardoso da Silva.

Nº da certificação: 6611E182BB382DCC33047B1514022BD8

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Decreto Nº 061/2017 de 20/01/2017

Decreto Nº 061/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 632

Resumo: Fica nomeada para o cargo de Diretora de Unidade Básica da Secretaria Municipal de Saúde, no Assentamento Barra Verde,a  Sra. Gerlane Leão da Silva.

Nº da certificação: 6611E182BB382DCC33047B1514022BD8

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do 058º Quadrimestre de 2017 de 20/01/2017

do 058º Quadrimestre de 2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 632

Resumo: DISPÕE ACERCA DA NOTIFICAÇÃO DE EMPRESA CONTRATADA PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM, NO ESTADO DA BAHIA QUE SE ENCONTRAM EM APARENTE ESTADO DE ABANDONO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº da certificação: B14CC1115F7246823705E3DEA632362B

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Decreto Nº 059/2017 de 19/01/2017

Decreto Nº 059/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 631

Resumo: Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2017 e Dá Outras Providências.

Nº da certificação: E832B35057194FA5BAFA7AD676C3BC63

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Decreto Nº 060/2017 de 19/01/2017

Decreto Nº 060/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 631

Resumo: NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC).

Nº da certificação: 2BC6AA388D979713C2817B8A59A11248

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Decreto Nº 057/2017 de 18/01/2017

Decreto Nº 057/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 630

Resumo: Fica nomeado para o cargo de Gerente de Departamento da Secretaria Municipal de Transportes,o Sr. Gilson Martins Lima.

Nº da certificação: FF9B1503A5FAE8D306FA4E1DA3F54D08

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Decreto Nº 056/2017 de 18/01/2017

Decreto Nº 056/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 630

Resumo: Fica nomeado para o cargo de Gerente de Departamento da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos,o Sr. Elias Vieira dos Santos.

Nº da certificação: FF9B1503A5FAE8D306FA4E1DA3F54D08

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Decreto Nº 055/2017 de 18/01/2017

Decreto Nº 055/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 630

Resumo: Fica nomeada para o cargo de Diretora de Divisão, lotada da Secretaria Municipal de Saúde,a Sra. Edinalva Bispo dos Santos.

Nº da certificação: FF9B1503A5FAE8D306FA4E1DA3F54D08

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Decreto Nº 054/2017 de 16/01/2017

Decreto Nº 054/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 629

Resumo: Fica nomeada para o cargo de Diretora de Divisão de Armazenamento e Distribuição da merenda Escola, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a Sra. Adinorma dos Santos Meira Figueredo.

Nº da certificação: EDD37F115DFB6D1A43E410D247266511

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Decreto Nº 053/2017 de 16/01/2017

Decreto Nº 053/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 629

Resumo: Fica nomeada para o cargo de Coordenadora Geral do Ensino Fundamental, da Secretaria Municipal de Educação, a Sra. Elielma Silva Santos.

Nº da certificação: EDD37F115DFB6D1A43E410D247266511

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Decreto Nº 052/2017 de 16/01/2017

Decreto Nº 052/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 629

Resumo: Fica nomeado para o cargo de Coordenador Geral da Educação Infantil, lotado na Secretaria Municipal de Educação, o Sr. Dermival Almeida Santos.

Nº da certificação: EDD37F115DFB6D1A43E410D247266511

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Decreto Nº 051/2017 de 16/01/2017

Decreto Nº 051/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 629

Resumo: Fica nomeado para o cargo de Coordenador Geral da Educação do Campo da Secretaria Municipal de Educação, o Sr. Vespasiano Delezott Pimentel de Sá.

Nº da certificação: EDD37F115DFB6D1A43E410D247266511

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Decreto Nº 050/2017 de 16/01/2017

Decreto Nº 050/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 629

Resumo: Fica nomeado para o cargo de Diretor escolar do Núcleo Educacional II, lotado na Secretaria Municipal de Educação, o Sr. Valter Nei Gomes Guerra Junior.

Nº da certificação: EDD37F115DFB6D1A43E410D247266511

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Decreto Nº 049/2017 de 16/01/2017

Decreto Nº 049/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 629

Resumo: Fica nomeada para o cargo de Diretora de Enfermagem Hospitalar, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a Sra. Letícia Oliveira Silva.

Nº da certificação: EDD37F115DFB6D1A43E410D247266511

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Decreto Nº 048/2017 de 16/01/2017

Decreto Nº 048/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 629

Resumo: Fica nomeado para o cargo de Coordenador de Unidade Administrativa do Assentamento Bom Jesus, lotado na Secretaria Municipal de Administração, o Sr. Antonio Eniel Henrique Santos.

Nº da certificação: EDD37F115DFB6D1A43E410D247266511

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Decreto Nº 047/2017 de 16/01/2017

Decreto Nº 047/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 629

Resumo: Fica nomeado para o cargo de Coordenador de Unidade Administrativa do Povoado de Iguape, lotado na Secretaria Municipal de Administração, o Sr. Edielson Dias Teixeira.

Nº da certificação: EDD37F115DFB6D1A43E410D247266511

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Decreto Nº 046/2017 de 16/01/2017

Decreto Nº 046/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 629

Resumo: Fica nomeado para o cargo de Coordenador de Unidade Administrativa do Povoado de Santa Luzia, lotado na Secretaria Municipal de Administração, o Sr. Silvino Barbosa dos Santos Neto.

Nº da certificação: EDD37F115DFB6D1A43E410D247266511

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Decreto Nº 045/2017 de 16/01/2017

Decreto Nº 045/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 629

Resumo: Fica nomeado para o cargo de Monitor de Programas da Secretaria Municipal de Assistência Social, o Sr. Robson Fábio das Mercês Souza.

Nº da certificação: EDD37F115DFB6D1A43E410D247266511

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Decreto Nº 044/2017 de 16/01/2017

Decreto Nº 044/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 629

Resumo: Fica nomeado para o cargo de Coordenador de Atenção Básica, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, o Sr. Adão Rodrigues Viana.

Nº da certificação: EDD37F115DFB6D1A43E410D247266511

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Decreto Nº 043/2017 de 16/01/2017

Decreto Nº 043/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 629

Resumo: Fica nomeado para o cargo de Diretor de Divisão da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, Assuntos Urbanos, o Sr. Márcio Lima de Melo.

Nº da certificação: EDD37F115DFB6D1A43E410D247266511

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Decreto Nº 042/2017 de 16/01/2017

Decreto Nº 042/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 629

Resumo: Fica nomeada para o cargo de Coordenadora Geral de Jovens e Adultos da Secretaria Municipal de Educação, a Sra. Maria  Aparecida Ribeiro de Araújo Bulcão.

Nº da certificação: EDD37F115DFB6D1A43E410D247266511

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Decreto Nº 041/2017 de 16/01/2017

Decreto Nº 041/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 629

Resumo: Fica nomeado para o cargo de Gerente de Departamento da Secretaria Municipal de Saúde, o Sr. WillemsIan de Jesus Soares.

Nº da certificação: EDD37F115DFB6D1A43E410D247266511

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Decreto Nº 040/2017 de 16/01/2017

Decreto Nº 040/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 629

Resumo: Fica nomeado para o cargo de Diretor de Divisão da Secretaria Municipal de Saúde, o Sr. Haroldo dos Santos Passos.

Nº da certificação: EDD37F115DFB6D1A43E410D247266511

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Decreto Nº 039/2017 de 16/01/2017

Decreto Nº 039/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 629

Resumo: Fica nomeada para o cargo de Secretária Adjunta da Secretaria Municipal de Agricultura, a Srª. Vera Maria Costa Ramos Pereira.

Nº da certificação: EDD37F115DFB6D1A43E410D247266511

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Decreto Nº 038/2017 de 16/01/2017

Decreto Nº 038/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 629

Resumo: Fica nomeado para o cargo de Coordenador de Administração Fiscal e Tributária da Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças, oSr. Renildo da Silva Vasconcelos.

Nº da certificação: EDD37F115DFB6D1A43E410D247266511

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Decreto Nº 037/2017 de 16/01/2017

Decreto Nº 037/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 629

Resumo: Fica nomeada para o cargo de Gerente de Departamento da Secretaria Municipal de Administração, a Srª. Diane Bispo de  Oliveira.

Nº da certificação: EDD37F115DFB6D1A43E410D247266511

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Decreto Nº 036/2017 de 16/01/2017

Decreto Nº 036/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 629

Resumo: Fica nomeada para o cargo de Diretora de Unidade Básica no Povoado de Baixio, lotada na Secretaria Municipal de Saúde,  a Srª.  Evani Araújo de Oliveira.

Nº da certificação: EDD37F115DFB6D1A43E410D247266511

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Decreto Nº 035/2017 de 16/01/2017

Decreto Nº 035/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 629

Resumo: Fica nomeado para o cargo de Diretor de Divisão de Administração de Mercados e Abatedouro Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços  Públicos, Assuntos Urbanos, o Sr. Antonio Socorro Nascimento.

Nº da certificação: EDD37F115DFB6D1A43E410D247266511

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Decreto Nº 034/2017 de 16/01/2017

Decreto Nº 034/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 629

Resumo: Fica nomeado para o cargo de Coordenador de Unidade Administrativa do Povoado do Zuca, lotado na Secretaria Municipal de Administração, o Sr. Lucas Santos Soares.

Nº da certificação: EDD37F115DFB6D1A43E410D247266511

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Decreto Nº 033/2017 de 16/01/2017

Decreto Nº 033/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 629

Resumo: Fica nomeada para o cargo de Secretária Adjunta do Gabinete, a Srª. Jeane de Souza Sena.

Nº da certificação: EDD37F115DFB6D1A43E410D247266511

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Decreto Nº 032/2017 de 16/01/2017

Decreto Nº 032/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 629

Resumo: Fica nomeado para o cargo de Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Transportes, o Sr. Edival Souza dos Santos.

Nº da certificação: EDD37F115DFB6D1A43E410D247266511

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Decreto Nº 031/2017 de 16/01/2017

Decreto Nº 031/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 629

Resumo: Fica nomeado para o cargo de Coordenador de Unidade Administrativa do Assentamento Beira Rio da Secretaria Municipal de Administração, o Sr. Edson Sousa Pedra.

Nº da certificação: EDD37F115DFB6D1A43E410D247266511

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Portaria Nº 030/2017 de 16/01/2017

Portaria Nº 030/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 629

Resumo: Fica nomeada para o cargo de Secretária Adjunta, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a Sra. Patrícia Santana da Silva.

Nº da certificação: EDD37F115DFB6D1A43E410D247266511

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Decreto Nº 029/2017 de 16/01/2017

Decreto Nº 029/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 629

Resumo: Fica nomeado para o cargo de Encarregado de Equipe de Limpeza Pública da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, Assuntos Urbanos, o Sr. Josenilton Silva dos Santos Nascimento.

Nº da certificação: EDD37F115DFB6D1A43E410D247266511

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Decreto Nº 028/2017 de 16/01/2017

Decreto Nº 028/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 629

Resumo: Fica nomeada para o cargo de Secretária Adjunta da Secretaria Municipal de Saúde, a Sra. Luciene de Jesus.

Nº da certificação: EDD37F115DFB6D1A43E410D247266511

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Decreto Nº 027/2017 de 16/01/2017

Decreto Nº 027/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 629

Resumo: Fica nomeado para o cargo de Coordenador de Estatística da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, o Sr. Igor Rafael Santos Antunes da Silva.

Nº da certificação: EDD37F115DFB6D1A43E410D247266511

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Decreto Nº 026/2017 de 16/01/2017

Decreto Nº 026/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 629

Resumo: Fica nomeada para o cargo de Gerente de Departamento da Secretaria Municipal de Administração, a Srª. Rafaella Thainah  Mota Mascarenhas Nunes.

Nº da certificação: EDD37F115DFB6D1A43E410D247266511

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Portaria Nº 004/2017 de 13/01/2017

Portaria Nº 004/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 628

Resumo: Dispõe sobre Remoção da servidora pública municipal Jeane dos Santos Rodrigues.

Nº da certificação: D42A225BA480EC1C666995214A42FB80

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Portaria Nº 003/2017 de 13/01/2017

Portaria Nº 003/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 628

Resumo: Dispõe sobre Remoção da servidora público municipal Maria da Conceição Costa Pereira.

Nº da certificação: A03DEBC538FC4FEDB3812943D2C085B2

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Portaria Nº 002/2017 de 13/01/2017

Portaria Nº 002/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 628

Resumo: Dispõe sobre Remoção da servidora Pública Municipal Maria Rubirani Silva Trabuco, a partir do dia 09/01/17, a servir na Unidade Básica de Saúde, na Sede do Município exercendo a função do seu próprio cargo;

Nº da certificação: 4FB13EE45AA9054AE7F2CC001AFA92B9

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Portaria Nº 001/2017 de 13/01/2017

Portaria Nº 001/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 628

Resumo: Dispõe sobre Remoção DO servidor público  municipal, o senhor Rubenilson Dias dos Santos, eletricista da Secretaria Municipal de Educação para a Secretaria de Obras;

Nº da certificação: EB22EEF684B07EBD26BB2B408767057E

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Decreto Nº 025/2017 de 09/01/2017

Decreto Nº 025/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 627

Resumo: Nomeia Procurador Geral do Município e dá outras providências.

Nº da certificação: E9F7A827C655CCC738E87CFA3059466D

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Decreto Nº 024/2017 de 09/01/2017

Decreto Nº 024/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 627

Resumo: Fica nomeada para o cargo de Coordenadora do Controle Interno do Município, a Srª. Terezinha das Virgens Silva.

Nº da certificação: 9823A1449A11C772A5A98D207A5E22EC

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REPUBLICAÇÃO: Decreto Nº 023/2017 de 09/01/2017

REPUBLICAÇÃO: Decreto Nº 023/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 627

Resumo: Dispõe sobre a nomeação do Pregoeiro e Equipe de Apoio para processar e julgar os certames licitatórios realizados sob a modalidade pregão no âmbito da Prefeitura Municipal  de  Boa  Vista  do  Tupim,  dos Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social, e da outras providências.

Nº da certificação: CFD2A0193FE3A35BBB88564A94D5B9BC

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Decreto Nº 023/2017 de 06/01/2017

Decreto Nº 023/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 626

Resumo: Dispõe sobre a nomeação do Pregoeiro e Equipe de Apoio para processar e julgar os certames licitatórios realizados sob a modalidade pregão no âmbito da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim, dos Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social, e da outras providências.

Nº da certificação: 84E9E5A48A5B5C3F1CFFDE761DB14052

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Decreto Nº 022/2017 de 06/01/2017

Decreto Nº 022/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 626

Resumo: Designa Comissão para levantamento e elaboração do Inventário dos bens móveis e imóveis deste Município e dá outras providências correlatas. 

Nº da certificação: 84E9E5A48A5B5C3F1CFFDE761DB14052

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REPUBLICAÇÃO: Decreto Nº 019/2017 de 04/01/2017

REPUBLICAÇÃO: Decreto Nº 019/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 625

Resumo: Dispõe sobre a apresentação e recadastramento de servidores públicos municipais e dá outras providências.

Nº da certificação: E2D3F4289052433F42A93D0553C80568

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Decreto Nº 021/2017 de 04/01/2017

Decreto Nº 021/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 625

Resumo: Dispõe sobre criação da Comissão de Licitação.

Nº da certificação: FAD177039644784482B786FFB5CD9157

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Decreto Nº 019/2017 de 03/01/2017

Decreto Nº 019/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 624

Resumo: Dispõe sobre a apresentação e recadastramento de servidores públicos municipais e dá outras providências.

Nº da certificação: 6739873A4C5DBB8CED36E572C9F3D0EB

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do 020º Quadrimestre de 2017 de 03/01/2017

do 020º Quadrimestre de 2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 624

Resumo: DISPÕE ACERCA DA NOTIFICAÇÃO DAS EMPRESAS CONTRATADAS PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM, NO ESTADO DA BAHIA QUE SE ENCONTRAM EM APARENTE ESTADO DE ABANDONO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº da certificação: AE4E4050DD47ADC09461BD2633722107

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Decreto Nº 018/2017 de 02/01/2017

Decreto Nº 018/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 623

Resumo: Fica  nomeado (a) para o cargo de Coordenador de Controle de Patrimônio, da Secretaria Municipal de Administração, o (a) Sr. (a) Ivan Bezerrra Fachinetti.

Nº da certificação: BBAF8AB774BE3419081D37BF19951AFC

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Decreto Nº 017/2017 de 02/01/2017

Decreto Nº 017/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 623

Resumo: Estabelece parâmetros para movimentação financeira das contas municipais junto aos estabelecimentos bancários do Município  de Boa Vista do Tupim (BA) e da outras providências.

Nº da certificação: BBAF8AB774BE3419081D37BF19951AFC

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Decreto Nº 016/2017 de 02/01/2017

Decreto Nº 016/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 623

Resumo: Fica nomeado (a) para o cargo de Gerente de Departamento, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, o (a) Sr.  (a) Mário Ribeiro de Araújo.

Nº da certificação: BBAF8AB774BE3419081D37BF19951AFC

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Decreto Nº 015/2017 de 02/01/2017

Decreto Nº 015/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 623

Resumo: Fica nomeado (a) para o cargo de Coordenador de Endemias, o (a) Sr. (a) Cledino Ferreira.

Nº da certificação: BBAF8AB774BE3419081D37BF19951AFC

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Decreto Nº 014/2017 de 02/01/2017

Decreto Nº 014/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 623

Resumo: Fica nomeado (a) para o cargo de Diretora do Hospital, o (a) Sr. (a) Núbia Nascimento de Jesus Sousa.

Nº da certificação: BBAF8AB774BE3419081D37BF19951AFC

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Decreto Nº 013/2017 de 02/01/2017

Decreto Nº 013/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 623

Resumo: Fica nomeado (a) para o cargo de Chefe de Divisão (Sub – Comandante da Guarda Municipal), o (a) Sr. (a) João Idomineu de Santana.

Nº da certificação: BBAF8AB774BE3419081D37BF19951AFC

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Decreto Nº 012/2017 de 02/01/2017

Decreto Nº 012/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 623

Resumo: Fica nomeado (a) para o cargo de Comandante da Guarda Municipal, o (a) Sr. (a) Edivan Ribeiro dos Santos.

Nº da certificação: BBAF8AB774BE3419081D37BF19951AFC

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Decreto Nº 011/2017 de 02/01/2017

Decreto Nº 011/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 623

Resumo: Estabelece parâmetros para movimentação financeira de recursos municipais junto aos estabelecimentos bancários no Município de Boa Vista do Tupim (BA) e da outras providências.

Nº da certificação: BBAF8AB774BE3419081D37BF19951AFC

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Decreto Nº 010/2017 de 02/01/2017

Decreto Nº 010/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 623

Resumo: Fica nomeado (a) para o cargo de Oficial do Gabinetedo Prefeito, o (a) Sr. (a) David Costa Cerqueira Ribeiro.

Nº da certificação: BBAF8AB774BE3419081D37BF19951AFC

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Decreto Nº 009/2017 de 02/01/2017

Decreto Nº 009/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 623

Resumo: Fica nomeado (a) para o cargo de Chefe de Gabinete do Prefeito, o (a) Sr. (a) Edvânia  Ferreira Cerqueira.

Nº da certificação: BBAF8AB774BE3419081D37BF19951AFC

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Decreto Nº 008/2017 de 02/01/2017

Decreto Nº 008/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 623

Resumo: Fica nomeado (a) para o cargo de Secretário Municipal de Saúde, o (a) Sr.(a) Uilson Gustavo Mendes Macedo.

Nº da certificação: BBAF8AB774BE3419081D37BF19951AFC

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Decreto Nº 007/2017 de 02/01/2017

Decreto Nº 007/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 623

Resumo: Fica nomeado (a) para o cargo de Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, o (a) Sr. (a) Maria Vilma Pereira de Arruda.

Nº da certificação: BBAF8AB774BE3419081D37BF19951AFC

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Decreto Nº 006/2017 de 02/01/2017

Decreto Nº 006/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 623

Resumo: Fica nomeado (a) para o cargo de Secretária Municipal de Assistência Social e do Trabalho, o (a) Sr.(a) Edinete Silva Cruz. 

Nº da certificação: BBAF8AB774BE3419081D37BF19951AFC

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Decreto Nº 005/2017 de 02/01/2017

Decreto Nº 005/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 623

Resumo: Fica nomeado (a) para o cargo de Secretário Municipal de Agrícola e Meio Ambiente, o (a) Sr. (a) Luciano César Medeiros  Cunha.

Nº da certificação: BBAF8AB774BE3419081D37BF19951AFC

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Decreto Nº 004/2017 de 02/01/2017

Decreto Nº 004/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 623

Resumo: Fica nomeado (a) para o cargo de Secretário Municipal de Transportes, o (a) Sr. (a) Alino Sampaio Macedo Neto.

Nº da certificação: BBAF8AB774BE3419081D37BF19951AFC

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Decreto Nº 003/2017 de 02/01/2017

Decreto Nº 003/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 623

Resumo: Fica nomeado (a) para o cargo de Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, o (a) Sr. (a) Renê de Azevedo Brito.

Nº da certificação: BBAF8AB774BE3419081D37BF19951AFC

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Decreto Nº 002/2017 de 02/01/2017

Decreto Nº 002/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 623

Resumo: Fica nomeado (a) para o cargo de Secretária Municipal de Planejamento e Finanças, o (a) Sr. (a) Aline de Arruda Sousa.

Nº da certificação: BBAF8AB774BE3419081D37BF19951AFC

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Decreto Nº 001/2017 de 02/01/2017

Decreto Nº 001/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 623

Resumo: Fica nomeado (a) para o cargo de Secretária Municipal de Administração, o (a) Sr.(a) Tatiane Emanuela Matos Vasconcelos de Aragão.

Nº da certificação: BBAF8AB774BE3419081D37BF19951AFC

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